André Galindo da Costa
Apesar de pouco retratada no Brasil, o Equador presenciou uma das piores e mais cruéis crises econômicas da história recente do capitalismo. Essa se deu entre os anos de 1998 e 1999 e ficou conhecida como: crise bancária do Equador.
O Equador é uma nação latino-americana que nunca passou por um processo muito intenso de industrialização; diferente de países como o Brasil, México e Argentina e em menor nível, Chile, Peru e Colômbia. Sua economia tradicionalmente foi muito dependente da atividade agrícola, sobretudo banana e cacau, e da extração de petróleo. Em 1980 viu um importante projeto de desenvolvimento social e econômico se perder após o misterioso acidente aéreo que levou a morte do Presidente Jaime Roldós.
O período que sucedeu a morte de Roldós foi marcado por um conjunto de presidentes aventureiros e demagogos que prometiam a “modernização” do país via liberalização de sua economia e forte associação com os Estados Unidos. Nos anos 1990 o país foi marcado por um conjunto de tragédias. Em 1995 se envolveu em uma guerra com o Peru pela acentuação de conflitos limítrofes: a Guerra do Cenepa. Entre os anos 1997 e 1999 sofreu as consequências negativas do fenômeno climático El Niño. No final dos anos 1990 também foi afetado pela queda abrupta no preço do petróleo e as influências da crise econômica asiática.
Em 1994, no ápice do fundamentalismo neoliberal, o Equador promulgou a Lei Geral de Instituições do Sistema Financeiro. Essa Lei praticamente extinguia o controle estatal sobre os bancos. Com ela reduziu-se os créditos vinculados e as reservas bancárias. A atividade bancária passava a atuar com ganhos extraordinários, que escondiam diversas fraudes financeiras e falta de prudência. Em 1996 quebrou o Banco Continental, um dos maiores e mais importantes do país. Isso era apenas o prenuncio de uma grande tragédia anunciada.
Em 1998 a situação caótica do sistema financeiro equatoriano começa a ficar cada vez mais evidente. Em 1999 a economia equatoriana sofreu uma queda de aproximadamente 8% do seu Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo ano teve uma inflação de 195%. Nessa ocasião fecharam as portas 70% das instituições financeiras nacionais. O desemprego que antes era de 9% bateu os 17% e o seu nível de pessoas subempregadas chegou ao patamar de 55%. A queda nas importações do país tinha sido de aproximadamente 70%. Aproximadamente US$ 1.600.000.000,00 das reservas do governo foram usadas para tentar salvar os bancos. Na ocasião o Presidente do país era o corrupto democrata cristão: Jamil Mahuad.
Em 1998 criou-se a Lei de Garantia de Depósito (Lei AGD). A Lei AGD previa a garantia pelo Estado de 100% dos depósitos no sistema financeiro equatoriano. A Lei não cobrava nenhuma contrapartida e não previa nenhum tipo de regulação aos bancos. Isso gerou ainda mais negligência por parte das instituições financeiras. Ações políticas demagógicas, em 1999, levaram a eliminação do Imposto de Renda e a tributação dos depósitos bancários. Esse novo imposto sobre a circulação de capitais gerou ainda mais recessão e contribuiu para consolidar o colapso do sistema bancário.
O Banco Central do Equador, que era independe desde 1998, realizou práticas que priorizavam atividades especulativas. Essas levaram a uma profunda desvalorização do Sucre, moeda equatoriana. No ano 2000 o Equador abandonou definitivamente a sua moeda e passou a adotar o dólar como moeda oficial.
A crise econômica, unida a fatores bélicos e climáticos, conduziu o país a bancarrota. Diversas manifestações populares levaram a queda de Mahuad no início do ano 2000 e consequentemente a uma profunda crise política. Após a formação de uma junta de salvação nacional e de um conselho de Estado o país teve três breves e confusos governos. Somente em 2007 o Equador passou a desenvolver um projeto político e econômico que gerou unidade nacional e que foi capaz de atender necessidades de diferentes setores da sociedade equatoriana.
Pintura do renomado artista equatoriano Oswaldo Guayasamín.
Referências
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília: v. 45, n. 2. Jul./dez. 2002.
BNAMERICAS. Bank Crisis Leaves 4,360 Unemployed.
Disponível em: <http://www.bnamericas.com/news/banking/Bank_Crisis_Leaves_4,360_Unemployed.>.Acessado em 31 de dezembro de 2016.
HG, Luis Jácome. Central banks and financial crises: Lessons from recent Latin American history. Disponível em: < http://voxeu.org/article/central-banks-and-financial-crises-lessons-recent-latin-american-history>. Acessado em 31 de dezembro de 2016.
IMF Working Paper. The Late 1990s Financial Crisis in Ecuador: Institutional Weaknesses, Fiscal Rigidities, and Financial Dollarization at Work. Washington D.C.: International Monetry Fund, 2004.
TELESUR. The Banking Crisis That Nearly Destroyed Ecuador's Economy. Disponível em <http://www.telesurtv.net/english/analysis/The-Banking-Crisis-That-Nearly-Destroyed-Ecuadors-Economy-20160308-0047.html.>. Acesso em 31 de dezembro de 2016.
WSWS. Economic crisis forces Ecuador to abandon its own currency. Disponível em: < Economic crisis forces Ecuador to abandon its own currency>. Acesso em 31 de dezembro de 2016.
