André Galindo da Costa
O campo do conhecimento das políticas públicas pensa na resolução de problemas da sociedade através de ações do governo. Para tanto faz uso de um conjunto de instrumentos técnicos e teóricos. Entre as diversas ferramentas que permitem a sistematização de atividades relacionadas às políticas públicas está o ciclo de políticas públicas.
O ciclo de políticas públicas é um modelo conceitual muito difundido por todo o mundo. Ele é tratado em algumas ocasiões como policy cicle. No Brasil um importante estudioso do ciclo de políticas públicas é o professor e pesquisador alemão: Klaus Frey. Frey atua hoje na Universidade Federal do ABC e teve um importante papel ao difundir no Brasil o modelo de ciclo de políticas públicas.
Existem vários autores que tratam sobre o ciclo de políticas públicas. Cada um deles tem uma interpretação diferente desse processo. No entanto, é muito popular no Brasil a ideia de que o ciclo de políticas públicas se divide em cinco etapas sequenciais: formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação da política pública e avaliação.
A formação da agenda baseia-se no momento em que o governo realiza as primeiras discussões com o intuito de estabelecer se uma situação é ou não um problema. Mesmo que o governo entenda que há um problema, esse só vai entrar na agenda política caso também reconheça que a sua solução depende de ações governamentais, ou seja, de políticas públicas.
Após reconhecer um problema como de responsabilidade do Estado, cabe levantar quais as alternativas viáveis para a sua solução. Aqui se tem a etapa da formulação de alternativas. A solução de problemas públicos paira em um campo de fortes conflitos de interesse, portanto é necessário levar em conta o maior número de possibilidades e os custos das mesmas.
O processo de tomada de decisão é aquele no qual se realizará a escolha de uma das alternativas. Nessa etapa a política pública toma corpo e tem clara quais serão as suas diretrizes. No entanto, essas diretrizes não devem ter formas estáticas. O ideal é que apresentem flexibilidade para mudanças ou adaptações conforme vai se alterando a própria realidade social.
A implementação é o instante onde de fato a política pública sai do papel e passa a realizar uma interferência na realidade. Essa fase é muito dependente de práticas de gestão. Assim para que seja bem estruturada e para que a política pública tenha efeito positivo e alcance seus objetivos deve-se utilizar o modelo mais adequado de governança.
A avaliação é uma das etapas mais importantes de todo o processo do ciclo de políticas públicas. Isso porque ela deve ser capaz de apresentar os resultados e realimentar com informação os agentes tomadores de decisão. Nessa etapa busca-se identificar onde se deram os erros e acertos. Também se os objetivos almejados foram alcançados. Cabe destacar que a avaliação de políticas públicas nem sempre é realizada, já que possíveis resultados negativos podem acarretar em altos custos políticos.
Uma observação importante em relação ao ciclo de políticas públicas é que a realidade é complexa. Assim nunca ou quase nunca as etapas do ciclo de políticas públicas se dão na ordem em que foram apresentadas. Outro ponto relevante é que uma política pública pode deixar de ter algumas dessas etapas.
Referência
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. 2 ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/ UFSC, 2012.
