Ensaios

*Victor Zacharias

A melhora na eficiência da gestão pública é uma mudança não somente técnica, mas política e cultural. Política porque os desejos e as necessidades da população devem estar representados nas metas do governo eleito e cultural porque as transformações só acontecem com participação popular aliada aos benefícios da técnica administrativa.

É isso que está acontecendo nas cidades de todo o mundo, principalmente nas mais populosas, como Londres, Paris, Buenos Aires, Barcelona entre muitas outras. Hoje, nessas metrópoles, além do conselho popular, há eleição de subprefeitos. O aprofundamento da democracia passa pela ampliação da participação ativa e depois pela autonomia financeira das subprefeituras formando uma nova cultura, a população amplia sua participação formal na administração e ganha mais responsabilidade nas ações pelas coisas públicas da cidade (república). O objetivo é cuidar do que é público, sair na rua e se sentir em casa.

O controle e participação sociais possibilitam a melhora na eficiência da administração. Como diz o sociólogo espanhol Jordi Borja, “ facilitar, fazer mais diretamente o contato cotidiano com os cidadãos e as diversas instituições do Estado, e possibilitar que essas tenham mais em conta os interesses e opiniões dos munícipes, antes de tomar decisões e executá-las. ” Esse processo busca a democratização do poder político e a eficiência na administração, dizem os teóricos (Borja, De Mattos, Parejo Alfons o, PNUD).

A sociedade urbana

As cidades passaram a ser o lugar preferido das pessoas para viver. O Brasil não ficou fora dessa tendência, sua concentração populacional nas áreas urbanas brasileiras será de 90% até o ano de 2020, de acordo com estudo da ONU Habitat, teremos a maior taxa entre todos os países da América Latina e Caribe.

São Paulo, por exemplo, com seus 1.523 quilômetros quadrados e quase de 12 milhões de habitantes amplifica enormemente a complexidade da gestão, por isso, na agenda de políticas públicas, é imprescindível a participação popular.

É fácil ver que a subprefeitura de M´Boi Mirim, que fica na região periférica de São Paulo, tem necessidades diferentes da subprefeitura de Pinheiros, que está no chamado centro expandido que é mais servido de equipamentos públicos e serviços. A cidade é desigual, pois não há a mesma estrutura pública, apesar dos moradores terem os mesmos direitos. As diferenças socioeconômicas no território paulistano indicam que o tratamento para reduzir essas diferenças passa pela descentralização. Dividir a cidade em territórios com autonomia de gestão é o caminho adotado pelos países democráticos para um governo mais eficiente e socialmente justo.

A mudança é cultural

A administração pública da cidade exige diálogo com a sociedade e a criação de instrumentos para aproximar a população do gestor com objetivo de aprimorar a gestão, reduzir as desigualdades socioeconômicas e adequar investimentos e fomentos públicos para a população que mais precisa.

Em São Paulo a participação popular é formalizada pelo Conselho Participativo Municipal, que foi reeditado e está em seu segundo exercício. O CMP funciona como instância de representação da população de cada subprefeitura da cidade com o objetivo de fiscalizar ações e gastos públicos, apresentar demandas, projetos e prioridades da população na sua área de abrangência.

O governo municipal paralelamente implantou a transparência de dados para cumprir a LAI – Lei de Acesso a Informação para possibilitar o acesso às informações e seu fácil entendimento, mas ainda é preciso avançar mais especialmente para que o orçamento local seja deliberado pela população do território das subprefeituras.

O Conselho Participativo Municipal começou essa transformação cultural na administração e o ganho de poder político para a convalidação do orçamento público. Vários conselhos já apresentam resultados.

O próximo desafio é dar representatividade ao gestor local e um dos caminhos é promover a eleição do subprefeito para fortalecer a autonomia de cada uma das 32 subprefeituras, aproximando mais os moradores da gestão, mas com poder político e financeiro para encaminhar as soluções para as demandas.

*Victor Zacharias - Comunicador Social, jornalista e publicitário, especialista em Sócio Psicologia pela FESP SP e políticas públicas de comunicação pela USP.

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