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Autor: Ba?rbara Popp1

Historicamente, a Educac?a?o Infantil e? uma conquista recente da sociedade brasileira. Fruto da luta dos movimentos sociais, primeiro conquistada como direito trabalhista da ma?e trabalhadora, so? com a Constituic?a?o de 1988 se tornou um direito da crianc?a pequena.

De la? para ca?, foram va?rias conquistas: a ampliac?a?o do nu?mero de vagas oferecidas pelos munici?pios, a incorporac?a?o das creches aos sistemas de ensino, a exige?ncia de formac?a?o para as professoras de creche...
Mas, num pai?s de dimenso?es continentais, marcado por uma colonizac?a?o que deixou marcas na formac?a?o do nosso povo, como todos os tipos de desigualdades, grandes sa?o tambe?m os desafios.

O primeiro deles ainda esta? relacionado com a oferta de vagas para a educac?a?o infantil: se estamos perto de universalizar o atendimento de 4 e 5 anos em muitos munici?pios, estamos muito longe desse feito para as crianc?as de 0 a 3 anos. Isso nos leva a outra questa?o: o financiamento da educac?a?o infantil, ja? que essa e? a etapa mais cara da educac?a?o ba?sica e a que e? de responsabilidade do ente federativo mais fraco na arrecadac?a?o dos recursos, os munici?pios. Ha? que se repensar as fontes de recursos que podem vir a contribuir para a superac?a?o desse impasse, sem se esquecer da necessidade de se reavaliar o impacto na educac?a?o causado pela implantac?a?o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois apesar de haver recursos vinculados, a expansa?o da educac?a?o ocasiona um impacto na folha de pagamento dos munici?pios, ultrapassando o permitido pela legislac?a?o.

As conseque?ncias da LRF tem sido evidenciadas pelo aumento significativo do nu?mero de creches conveniadas, especialmente no munici?pio de Sa?o Paulo, no qual hoje o nu?mero de creches conveniadas e? 3 vezes maior do que o nu?mero de creches diretas. A rede conveniada traz com ela uma se?rie de desafios: como garantir a qualidade de tais unidades, mantidas e administradas por entidades privadas? Como enfrentar as diferenc?as de sala?rio, condic?o?es de trabalho e de infraestrutura entre a rede direta e a conveniada?

As questo?es relacionadas a? qualidade da educac?a?o infantil tambe?m comec?am a aparecer no cena?rio nacional e, com elas, o desafio da implantac?a?o do piso nacional para professores e do custo aluno qualidade inicial, que podem ser respostas para que todas as escolas de educac?a?o infantil possam ter, minimamente, condic?o?es ba?sicas para a

construc?a?o de um ensino de qualidade.
Por fim, com o debate sobre qualidade, chega tambe?m o da avaliac?a?o: que avaliac?a?o queremos na e da educac?a?o infantil? A avaliac?a?o institucional pode ser um caminho? Ela pode dialogar com as poli?ticas pu?blicas? Como fazer a formac?a?o das equipes educacionais para a construc?a?o dessa avaliac?a?o?
A Prefeitura do Munici?pio de Sa?o Paulo acaba de lanc?ar o documento “Indicadores da Qualidade da Educac?a?o Infantil Paulistana2”. O documento e? fruto de um processo iniciado na rede municipal de ensino em 2013, quando as escolas de educac?a?o infantil foram convidadas a fazer uma autoavaliac?a?o participativa a partir dos “Indicadores da Qualidade da Educac?a?o Infantil”, documento elaborado por um grupo de pesquisadores e distribui?do pelo MEC a todas as escolas em 2009. Os Indicadores municipais, a semelhanc?a do processo nacional, foi elaborado a partir de um grupo de trabalho com representac?a?o regional das escolas de educac?a?o infantil e com a assessoria da Profa Maria Malta Campos.
O resultado e? um documento com nove dimenso?es (duas a mais do que os Indicadores nacionais): 1 - Planejamento e Gesta?o Educacional; 2 - Multiplicidade de Experie?ncias e Linguagens em Contextos Lu?dicos para as Infa?ncias; 3 – Interac?o?es; 4 - Promoc?a?o da Sau?de e Bem Estar: Experie?ncias de Ser Cuidado, Cuidar de Si, do Outro e do Mundo; 5 - Ambientes Educativos: Espac?os, Tempos e Materiais; 6 - Formac?a?o e Condic?o?es de Trabalho das Educadoras e Educadores; 7 - Rede de Protec?a?o Sociocultural: Unidade Educacional, Fami?lia, Comunidade e Cidade; 8 - Relac?o?es E?tnico-Raciais e de Ge?nero; 9 - Participac?a?o, Escuta e Autoria de Bebe?s e Crianc?as.

A proposta da Secretaria Municipal de Educac?a?o e? que ja? em 2015, todas as escolas de educac?a?o infantil da rede municipal usem os Indicadores para realizarem suas autoavaliac?o?es.
E? momento de aprofundarmos o debate sobre avaliac?a?o, participac?a?o e qualidade, para que esses momentos possam de fato, resultarem em melhorias reais e efetivas para um ensino infantil de qualidade na cidade de Sa?o Paulo.


1Coordenadora Te?cnica da Escola Superior de Gesta?o e Contas Pu?blicas Conselheiro Euri?pedes Sales, Doutora pela Universidade de Sa?o Paulo na a?rea da Educac?a?o.

2A versa?o preliminar do documento pode ser encontrada no site da Secretaria Municipal de Educac?a?o: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br//Main/Noticia/Visualizar/PortalSMESP/SME-lanca-versao- preliminar-dos-Indicadores-da-Qualidade-na-Educacao-Infantil-Paulistana


Os artigos aqui publicados não refletem a opinião da Escola de Contas do TCMSP e são de inteira responsabilidade dos seus autores.


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