Assessoria de Imprensa, 24/05/2018
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) promoverá na próxima terça-feira, 29 de maio, das 9h às 17h30, no plenário do Tribunal, o Ciclo de Palestras formado por três painéis tratando das “Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”. A palestra de abertura será apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, que abordará o tema “Justiça Eleitoral e as Eleições 2018”.
O objetivo do ciclo de palestras é apresentar e discutir as recentes alterações da legislação eleitoral em relação à atuação dos Tribunais de Contas e frente à nova realidade da administração pública. O público-alvo é formado por auditores, contadores, procuradores, secretários municipais, servidores da Câmara Municipal, professores e demais pessoas interessadas pelo tema. As inscrições gratuitas devem ser feitas pelo site da Escola de Contas do TCM.
O primeiro painel terá como tema a “Reforma Eleitoral e Eleições 2018 – Desafios, Perspectivas e Principais Novidades”. Entre os palestrantes estão o procurador-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, professor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; o analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, professor Filippe Soares Lizardo; o advogado especialista em Direito Eleitoral, professor Luciano Caparroz Pereira Santos; tendo como moderador o assessor da Escola de Contas do TCM, Daniel Rodrigues Jardim.
A “Atuação dos Tribunais de Contas e seus reflexos nas eleições” será o assunto do segundo painel, que terá entre seus expositores o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho; e o advogado e ex-juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na classe dos juristas, professor André Guilherme Lemos Jorge. A moderação dos trabalhos estará a cargo do advogado especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, professor Michel Bertoni Soares.
O terceiro painel abordará o tema “Condutas vedadas aos agentes públicos municipais em campanhas eleitorais”, tendo como palestrantes o especialista em Direito Eleitoral, professor Alexandre Luis Mendonça Rollo; a advogada e pós-graduada em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, professora Karina Kufa; e atuando como moderador a assessor no TCM, professor Silvio Gabriel Serrano Nunes.
A palestra de encerramento será apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro João Antônio da Silva Filho, que vai abordar o tema “Democracia, Eleições e Controle da Administração Pública”; sendo que o moderador será o coordenador Técnico da Escola de Contas, Valmir Leôncio da Silva, que receberá perguntas da plateia.
