Cursos
Novembro
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)
Objetivo Geral do Curso: O objetivo do curso é o de instruir o público interessado no MROSC, apresentando informações relativas à vigência, abrangência, regras estabelecidas pela lei e contexto. Justificativa: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) estabelece as regras das parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor. Dessa forma, ...
09:00 - 12:00
Cursos Presenciais
Novembro
Constitucionalismo e Constituição: Aspectos Conceituais, Históricos, Jurídicos e Políticos
Objetivo Geral do Curso: Abordar os principais temas acerca da noção de Constitucionalismo e Constituição, por meio dos textos clássicos basilares da história do Constitucionalismo e práticas institucionais que o amparam: as fontes do Antigo Testamento e a atuação dos Profetas pela manutenção dos mandamentos bíblicos, a atuação dos Éforos de controle ...
14:00 - 17:00
Cursos Presenciais
Novembro
Governo Aberto – Curso Básico
Objetivo geral: Instruir e qualificar os agentes públicos quanto aos princípios e valores de Governo Aberto, capacitando-os para que desenvolvam projetos e iniciativas de Governo Aberto nos diversos órgãos ou entidades, tornando-os agentes replicadores destes valores. Objetivos específicos Apresentar o conceito de governo aberto e sensibilizar os servidores e sociedade civil quanto ...
09:00 - 13:00
Cursos Presenciais
