Objetivos e Justificativa: Palestra de conteúdo geral e introdutório sobre a disciplina de Direito Administrativo Sancionador e sua relevância, com destaque para as transformações atuais da Administração Pública.

Conferencistas:
Prof. Dr. José Roberto Pimenta Oliveira
Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1991). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro e Diretor de Publicações do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro do Instituto Estudos Direito e Cidadania (IEDC). Diretor Acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional Direito e Cidadania (REID), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e da Revista de Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP, e da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Corrupção", credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador dos Grupos de Pesquisa "Contratações Públicas" e "Ponderação de Interesses no direito administrativo e contrafações administrativas".. Ex-Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República, atuante no 48º Ofício da Procuradoria Regional da República na Primeira Região.

Prof. Me. Francisco Zardo
Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Professor de Direito Administrativo em cursos de Pós-Graduação, Diretor do Departamento de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados do Paraná e membro da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR.

Mediador e Debatedor: Prof. Me. Alexandre Cordeiro

Chefe de Gabinete/Cons. Substituto no Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Professor Palestrante no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/COGEAE, na Escola Paulista de Direito - EPD, e ATAME/ Univ. Candido Mendes; Professor de Direito Administrativo e Filosofia do Direito na Universidade Paulista - UNIP; Associado fundador do Instituto Articule - Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude e do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTEI)

Organizadores:

Prof. Antonio Carlos Alves Pinto Serrano

Mestrando em Direito Administrativo na PUC/SP, Chefe de Gabinete do Conselheiro João Antonio no TCM/SP.

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Data: 22 de Abril de 2018 - segunda - Feira 

Horário: Das 14 às 17h

Local: Auditório da Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

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