Objetivo: Discutir os aspectos jurídicos, operacionais (avanços e desafios), bem como as perspectivas de futuro dos contratos de gestão da Secretaria da Saúde, firmados pela prefeitura do município de São Paulo.

Datas: 24 e 25 de setembro de 2015.

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales. 
Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.


Público-Alvo: Membros dos Controles Internos e Externos, profissionais da área de Saúde, membros dos Conselhos de Saúde, demais interessados pelo tema nas diferentes esferas de governo e sociedade em geral.

PROGRAMAÇÃO

1º Dia

8h30 – 9h – Credenciamento

9h – Abertura Solene

Conselheiro Presidente – Dr. Roberto Braguim
Conselheiro Diretor Presidente da Escola de Contas – Dr. João Antônio
Conselheiro Dr. Maurício Faria
Secretário Municipal da Saúde
Coordenadora do CEJUR – Dra. Tatiana Robles Seferjan
Representante do Conselho Municipal


10h  -  1º Painel

“Aspectos Jurídicos dos Contratos de Gestão”

 - Expositora: Maria Sylvia Zanella di Pietro - Professora titular de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.

10h40 – Intervalo para café.

11h –  MESA DE DEBATES: Discussão sobre a Legislação vigente

Debatedores:

- Christiane Stroppa – Assessora de Gabinete da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales

- Ricardo Epaminondas L O Panato - Chefe da assessoria Jurídica do TCMSP


12h às 14h – Intervalo para almoço

14h – 2º Painel –

“Contratos no Município de são Paulo - Cobertura e Panoramas Financeiro e de Resultado”

Expositores:

-  Secretário Municipal da Saúde

- Arthur Pinto Filho - Promotor de Justiça e Direitos Humanos da área da Saúde do Ministério Público Estadual

15h40 – Intervalo para café.

16h – Perguntas para os palestrantes do 2º Painel.

17h – Encerramento – 1º dia

?
2º Dia

9h  -  3º Painel

“Aspectos Operacionais e Perspectivas dos Contratos de Gestão (Avanços e desafios)”.

Expositores:

- Representante da Secretaria da Saúde
- Roberto Porto – Controlador geral do Município de São Paulo
- Mário Monteiro – Organizações Sociais da Saúde
- Representante do Conselho Municipal de Saúde
- João Silvestre dos Santos - Agente de Fiscalização do TCM-SP


11h – Intervalo para café.

11h20 – Perguntas para os palestrantes do 3º Painel


13h – Encerramento.

Download do Conteúdo Apresentado

Fiscalização dos Contratos de Gestão - João Silvestre dos Santos