Justificativa e Objetivo: Por ocasião do aniversário de 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pretende - abordar o legado e as perspectivas dos Direitos Humanos na contemporaneidade.

Público Alvo: Auditores, Procuradores, Secretários Municipais, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais, Professores e demais interessados pelo tema.

Data: 17 de dezembro de 2018

Horário: Das 9 às 17h

Local: Auditório da Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Organizadores:
Profa. Me. Simone Henrique
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

Debatedora: Raquel Prates de Sousa
Acadêmica de Direito da Universidade Nove de Julho

Programação

9h - Conferência de Abertura: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Parecerista "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Professora Doutora titular da Universidade São Francisco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Advocacia pelos Direitos Fundamentais, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Administrativo. Ministrando aulas desde 1985 das mesmas disciplinas além de Teoria do Estado e Direiito Constitucional. Como pesquisadora tem enfrentado os seguintes temas: diferenças e desigualdades sociais, relações étnico-raciais, o negro na ordem jurídica brasileira, direitos coletivos - difusos e individuais homogêneos, advocacia pelos direitos humanos fundamentais, feminismo, participação popular e planejamento.

10h - Conferência I : Clínica de Direitos Humanos "Professora Doutora Eunice Prudente"

Profa. Me. Simone Henrique
Doutoranda (atualmente) e Mestra (2013) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Licenciada em Direito pelo Centro Paula Souza e Fundação de Amparo à Tecnologia (FAT) em 2011. Especialista em Direito Processual Civil (Fadisp, 2009). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Atuou como orientadora dos artigos finais do curso de Direitos Fundamentais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Universidade de Coimbra (2017). Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil em cursos de graduação em Direito da Região Metropolitana de São Paulo.

10h30 - Conferência II: A Declaração Universal dos Direitos Humanos e as novas concepções de Igualdade

Tiago Vinícius André dos Santos
Professor universitário e advogado é mestre e doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. Foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia em Nova Iorque. Realizou cursos na Dignity International (Bolivia), Organização das Nações Unidas (Suiça) e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). É especialista em Direitos Humanos, Teoria Crítica Racial e Direito Antidiscriminatório.

11h - Conferência III: Empresa, Sociedade e Direitos Humanos

Izabela Dornelas Corrêa
Advogada, membro da associação Advogados sem Fronteiras, professora de Direitos Humanos, Direito constitucional e criminologia. Pós graduanda em ciências jurídicas na Universidade Federal de Buenos Aires e aluna regular do curso válido para Doutorado da Universidade Federal de Buenos Aires. Co autora do livro Reflexiones Sobre Derecho Latinoamericano, 23° edição.

11h30 - Debate

12h - Almoço

14h- Conferência IV: Direitos Humanos: Legado e Desafios

Prof. Me. Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Professor de Direitos Humanos e Fundamentais dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) e da Rede LFG. Autor e co-autor de obras publicadas pelas editoras Método, Forense, Saraiva, RT, Juspodivm, Foco e Impetus.
14:30 - Conferência V : 30 Anos da Constituição Federal de 1988: um Balanço da Inserção do Brasil no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Prof. Me. Luiz Roberto Carboni Souza
Advogado desde 1997. É mestre em Direito, tendo como área de concentração a "Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos", inserido na linha de pesquisa "Efetivação Jurisdicional dos Direitos Fundamentais" pelo UNIFIEO - Centro Universitário FIEO, titulação obtida em março de 2013. Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005) Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003) e graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1996). É professor universitário da Universidade Nove de Julho das disciplinas Direitos Humanos, Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica, é autor de obras jurídicas.

15h - Conferência VI: Ser e Participar: Compreendendo o Papel do Indivíduo na Educação Humanística

Prof. Me. Yara Alves Gomes
Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Graduada em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professora do núcleo de propedêutica e de Direitos Humanos na Universidade Nove de Julho.

15h30 - Conferência VII: A Garantia dos Direitos Humanos Conquistados em Tempos de Retrocesso

Profa. Claudia Patrícia de Luna Silva
Advogada. Especialista em Violência de Gênero pela Georgetown University. Pós-Graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Diretora Executiva da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres, Presidente do MCTP, Fellowship pela OEA (Organização dos Estados Americanos), George Washington University e Miami University (Gender Violence and Women’s Empowerment) Violência de Gênero e Empoderamento de Mulheres, e Advocacy estrategies para prevenção e enfrentamento ao Racismo e Discriminação Racial (OEA - Organização dos Estados Unidos).

16h - Conferência de Encerramento: Direitos Humanos: 70 Anos e 7 Desafios

Hamilton Rangel Junior
Graduado e Doutor, 'summa cum laude', em Direito, pela Universidade de São Paulo. Professor-Doutor, no Curso de Direito da Universidade Nove de Julho - Uninove. Autor de: Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle, na constituição de 1988 (Ed. Juarez de Oliveira), Manual de lógica jurídica aplicada (Ed. Atlas), A moralidade possível (Editora Nacional), Ensaiando a liberdade: um passeio pela constituição (Ed. Terra).

16h30 - Debate

17h - Encerramento

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