Simpósio: Direito à Educação: sua efetividade à luz da Constituição Federal de 1988
Quinta-feira 11 Outubro 2018, 09:00 - 17:00

Objetivo: Debater questões relacionadas ao direito constitucional à educação: aspectos históricos, realidades, expectativas, ações afirmativas, gestão democrática e indicadores de qualidade no ensino público.

Público Alvo: Auditores, Procuradores, Secretários Municipais, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais, Professores e demais interessados pelo tema.

Organizadores: Profa. Ma. Mariana Uyeda Ogawa e Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes.

Data: 11 de outubro de 2.018
Horário: Das 9 às 17h
Local: Auditório da Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino. 

 

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Relação de Inscritos:

ALEXANDRE DE PADUA MAIA 00064570
ALLISON VARGAS DA SILVA 00064566
AMÂNDIO MARTINS 00049150
ANA  LúCIA  BARBOSA  FERREIRA  BORTOLETTO 00057812
ANA CAROLINA DOS SANTOS DORES 00064569
ANA MARIA REDUCINO 00064564
ANDREZA NUNES REAL DA CRUZ 00064573
ANTONIO ROBERTO BATISTA 00036101
CAMILA RODRIGUES PESSUTTI 00054605
CESAR AUGUSTO AMARAL DIAS 00051087
CINTIA REGINA BEO 00051771
Claudio Rodrigues Melo 00053940
CLAUDIONOR VIEIRA ROCHA 00058129
DANIEL PIRES BONINI 00063588
DANIELA BERGAMO ABRAHãO 00058015
DANIELA MARIETA DE SOUSA 00064572
EDUARDO DE OLIVEIRA 00038293
Eliana Cassiano Verdade 00051598
FABÍOLA MAYUMI SHIROMARU 00055608
FERNANDO RUFINO JUNIOR 00064464
FLAVIO DANTAS SANTOS 00061631
GABRIELA DE OLIVEIRA FABIANO 00023180
GUILHERME FERNANDO MOLINA AMBROSIO 00063620
HAROLDO CIRIACO MONTEIRO DA SILVA 00058288
Heitor Rodrigues de Figueiredo 00054285
HELENA SABREIRA 00050457
ILZâNGELA KEILA DE ALMEIDA REX LAMPARIELLO 00055728
IVAN Vieira Melita 00051623
JEFFERSON LéCIO LEAL 00063783
JOÃO VIEIRA BARROS 00050448
JOSE ANTONIO SANTOS 00064567
JUAREZ ARAUJO DE BRITO 00064571
JULIANA NATALIA CUSTODIO SILVEIRA 00054820
LHUANA CARLA DE REZENDE 00056838
LíGIA JALANTONIO HSU 00063717
LILIAN AKAMINE CEZAR 00054663
LUIS EDUARDO MORIMATSU LOURENçO 00060800
LUIS OTÁVIO DOS SANTOS GUERRA 00058327
LUIZ BARBOSA NETO JUNIOR 00063689
MARCIA MARQUES DOS SANTOS 00064565
MARIA ANGÉLICA FERNANDES 00051828
MARIA APARECIDA FARAGÓ MAGRINI 00061243
Maria Khadiga 00060577
MARLENE GIMENES GIRALDES ANTONELLI 00025999
marta arruda de faria e souza 00053089
MAURO CAMILLO DE SOUZA 00058308
NADIR APARECIDA COSTA DE GODOI 00050873
NARA TORRECILHA 00050354
PAULO SILVA NHEMETZ 00057851
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA 00058292
PRISCILA RAMIREZ DA SILVA 00057392
RAFAEL OSHIRO KOBASHIGAWA 00057085
Regiinaldo Vieria Guariente 00058325
RITA DE CÁSSIA ARAUJO 00054122
RODRIGO DA SILVA RODRIGUES LERMES 00064568
RONALDO NASCIMENTO FILHO 00058751
ROSARIA AMADOR RODRIGUES 00046591
SAMIRA SALEH 00059981
SEBASTIÃO GOMES DO NASCIMENTO 00050178
SIZEFREDO SILVA DE SOUZA 00026423
SUELEM LIMA BENICIO 00060154
TAIANE LOBATO DE CASTRO 00047890
UBIRATAM MESSIAS BISPO 00054405
VINICIUS GONÇALVES 00058301
WESLEY DA SILVA 00051615
WIERBLEY ALVES DE MORAES 00051824
ZELIA MARIA CARDOSO MONTAL 00057805

 

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h – Recepção
9h – Conferência de Abertura:
"A educação e a 4ª revolução industrial".
Prof. Dr. José Renato Nalini. Ex-Secretário de Estado da Educação e Ex- Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Reitor da UniRegistral.

9h45 – “Constitucionalidade das ações afirmativas”.
Prof. Dr. Massami Uyeda. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade São Paulo (USP). Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Advogado.

10h30 – "A educação no Brasil: utopia e realidade".
Prof. Edson Simões. Conselheiro e Ex-Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP). Professor e pesquisador do Centro de Interunidade de História da Ciência (CHC-USP).

12h - Intervalo – Almoço

14h - "O princípio constitucional da gestão democrática da educação".
Prof. Dr. Wilson Levy. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com estágio de pós-doutoramento pelo Mackenzie. Foi chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Advogado.

14h45 - “O direito à educação no Brasil: um olhar histórico”.
Prof. Dr. Rodrigo Augusto de Souza. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Adjunto A da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

15h30 - “Indicadores de qualidade no ensino público”.
Prof. Me. Alexandre Cordeiro.
Mestre em Direito (PUC/SP). Professor Palestrante no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/COGEAE. Chefe de Gabinete/Cons. Substituto no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP).

17h – Término.

 

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