Público-alvo: Auditores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores Públicos, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Organizador: Prof. Ms. Valmir Leôncio da Silva

Data: 18/10/2018 – Quinta-Feira

Horário: 14h às 17h.

Local: Escola de Contas - Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.

PROGRAMAÇÃO

13h30 às 14h - Recepção

14h - Palestra: A Flexibilidade do Pacto Constitucional de 1988 e o Financiamento dos Direitos Fundamentais

Palestrantes:

• Dra. Élida Graziane Pinto- Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais–UFMG e em Administração Pública pela Escola de Governo “Professor Paulo Neves de Carvalho” da Fundação João Pinheiro. Doutora em Direito pela UFMG e Pós-Doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas–EBAPE/FGV. Autora dos livros Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da união do pós-plano real e Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional.
  
  
• Prof. Dr. Marcos Alcyr B. Oliveira- Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Doutor em Filosofia do Direito pela USP. Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex), Vice Presidente Nacional da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). Foi Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  
  
• Daniel dos Santos– Auditor de Controle Externo do TCMSP desde 2006, Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduação em Gestão e Controle Externo na Escola de Contas do TCM/SP. Diretor de Assuntos Profissionais TCM do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex). Vice-Presidente Sudeste da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) e Suplente de Diretoria da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) e da Pública, Central do Servidor, Regional São Paulo.
  
  
• Fernando Morini– Engenheiro Civil e Contador. Com Pós-graduação em Gestão de Cidades pelo Programa de Educação Continuada da Poli/USP. Foi Auditor de Controle Externo do TCESP e atualmente é Auditor de Controle Externo do TCMSP.

• Moderador: Prof. Ms. Valmir Leôncio da Silva – Auditor de Controle externo
  
  

16h30 - Debates

17h – Encerramento

Serviço: Palestra A Resiliência do Pacto Constitucional de 1988 e o Financiamento dos Direitos Fundamentais
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Data: 18/10/2018 – Quinta-Feira
Horário: 14h às 17h.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

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