Objetivo: Abordar as peculiaridades do Regime Diferenciado de Contratações e questões polêmicas sobre licitações e contratações públicas.

Público alvo: Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM,Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais e demais interessados pelo tema.

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: Das 9h às 17h

Local: Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Auditório - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Programação:

Organizadores: 

• Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo,  – com Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado pela PUC/SP. Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
  
  
• Profa. Me. Mariana Uyeda Ogawa - Graduada em Direito (USP). Mestre em Direito (PUC/SP). Especialista em Direito Contratual (PUC/SP).

Debatedor:

• Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin - Doutor em Direito do Estado pela USP e Advogado e Consultor em Direito Público.

9h – Conferência I: Aspectos Críticos da Contratação Integrada no RDC

• Prof. Dr. Guilherme Amorim Campos da Silva - Doutor, Mestre e Advogado pela PUC/SP. em Direito Constitucional (2010) e Mestre em Direito do Estado (2002) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE.  Tem experiência na área de Direito Público, orientando na linha de pesquisa "Justiça e o Paradigma da Eficiência". Membro fundador e diretor do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e, ainda, membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas e da Fundação Gol de Letra. Sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados
  

9h45 – Conferência II: A Fase Interna Do Processo Licitatório no RDC: Novidades
O Contrato de Eficiência no Regime Diferenciado de Contratações

• Prof. Me. Luis Eduardo Patrone Regules - Advogado e Mestre pela PUC/SP, onde é Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1994). Mestrado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2002) – Área de Concentração Direito Administrativo. Advogado constitucionalista com atuação em São Paulo. Atuou como Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município de São Paulo (2001 -2004). Foi Diretor Jurídico da Fundação Padre Anchieta (2013-2014) e Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo da Prefeitura do Município de São Paulo (2004 -2016). Atualmente é Professor de Pós-Graduação “lato sensuo” em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Membro Pesquisador do NEPSAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas de Seguridade e Assistência Social da PUC/SP. Presidente do Conselho de Administração da Organização da Sociedade Civil ART 19 BRASIL – Pela Liberdade de Expressão. Advogado, consultor, palestrante e conferencista, é também autor da obra Terceiro Setor - Regime Jurídico das Oscips, além de artigos especializados.

10h30 – Conferência III: A Fase Interna Do Processo Licitatório no RDC: Novidades

• Profa. Me. Christianne de Carvalho Stroppa - Mestre e doutoranda em Direito pela PUC/SP, onde é Assessora de Gabinete na Assessoria Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da PUC/SP.

Intervalo para almoço

14h – Conferência IV: Avanços e Papel do RDC - Regime Diferenciado de Contratações na Legislação de Licitaões e Contratos da Administração Pública.

• Profa. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho - Advogada consultora de entidades públicas e privadas em contratações públicas, infraestrutura e regulatório. Autora de RDC - Comentários ao Regime Diferenciado de Contratações, 2ª. ed., Belo Horizonte, Fórum, 2014, e co-autora em diversas obras de Dto. Administrativo. Membro do Conselho Editorial e Colaboradora Permanente de diversas revistas especializadas. Consultora da União Europeia em Public Procurement. Membro do Instituto Mineiro de Dto. Administrativo (IMDA) e integrante da Comissão de Dto. Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia fundadora de Motta & Bicalho Sociedade de Advogados (1998) e Of Counsel de Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados na área de Direito Público desde julho de 2017. Autora de livros sobre RDC e contratações públicas.

14h45 – Conferência V: Impactos do RDC nas legislações posteriores relativas às contratações públicas em geral.

• Profa. Me. Sarah Campos - Advogada e Mestre. Possui graduação em Direito pela UFMG Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012-2014) e, Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal (2015-2019).

15h30 - Conferência VI: O Regime Diferenciado de Contratações e a Emenda Constitucional 95 de 2016

• Prof. Me. Ricardo Corazza Cury - Advogado e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é cCoordenador do curso de especialização em direito constitucional e administrativo da FAAP. Foi coordenador do curso de especialização em Direito Processual Constitucional da UNISANTOS até o ano de 2014, é também professor convidado nos cursos de especialização em direito da PUC/SP e da EPD (Escola Paulista de Direito), onde figurou como coordenador do curso de especialização em direito constitucional e administrativo durante os anos de 2006/2007. É professor da FAAP (graduação e pós graduação) desde o ano de 2009, foi também professor em cursos preparatórios para concursos do Marcato - Cursos Jurídicos de 2010 a 2013 e foi professor da UniFMU. É advogado militante desde 1998 e tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo e eleitoral.

Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

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