Justificativa: Com o advento das novas tecnologias e a demanda da sociedade por maior transparência na Administração Pública, torna-se mais relevante a democratização do acesso às informações governamentais.

Público Alvo: Auditores, Procuradores, Secretários Municipais, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais, Professores e demais interessados pelo tema.

Objetivo:

O Seminário abordará o impacto das novas tecnologias no processo de ampliação da transparência dos gastos públicos e das atividades estatais, na eficiência da fiscalização dos órgãos de Controle Externo e sua interação com o controle social.

Data: 13 de setembro de 2.018

Horário: Das 14 às 17h

Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Expositores convidados:
Prof. Dr. Dilson Ferreira da Cruz Junior - Doutor e mestre em Semiótica e Linguística Geral pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Linguística e Língua Portuguesa e em Ciências Econômicas pela USP. É professor do curso de Pós-Graduação da Escola de Contas e Coordenador da área de planejamento e gestão da informação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde desenvolve projetos e softwares voltados para automação da fiscalização orçamentária e financeira do Município de São Paulo.

Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra - Pós-Doutor em Direito - UFSC. Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Pós-graduado em Docência Universitária UNINOVE (2013). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Professor de Ensino Superior e Pós-graduação na Universidade Nove de Julho - UNINOVE, Palestrante e Advogado militante em São Paulo. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito; democracia; ciberdemocracia; direitos humanos e fundamentais; educação e cidadania.

Prof. Me. Vitor Hugo das Dores Freitas - Graduação em Direito PUC-SP. Advogado. Pós-graduado em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Professor de Direito na Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel) representando a OABSP, idealizador e realizador do I e III CIBERJUR - Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP.

Prof. Dr. Sérgio Amadeu da Silveira - Graduado em Ciências Sociais (1989), mestre (2000) e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005). É professor associado da Universidade Federal do ABC (UFABC). Integra o Comitê Científico Deliberativo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Consultor de Comunicação e Tecnologia. Foi professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (2006-2009). Presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (2003-2005). Integra o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa as implicações tecnopolíticas dos algoritmos, as relações entre comunicação e tecnologia, sociedades de controle e privacidade, práticas colaborativas na Internet e a teoria da propriedade dos bens imateriais. Autor dos livros: Exclusão Digital: a miséria na era da informação e Software Livre: a luta pela Liberdade do conhecimento. Desenvolve trabalhos nos seguintes temas: exclusão digital, tecnologia da informação e comunicação, sociedade da informação, economia informacional, cidadania digital e Internet. É parecerista AD-HOC da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

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