Objetivo: Apresentar e discutir os principais temas da Legislação Eleitoral frente à atuação dos Tribunais de Contas e à nova realidade da Administração Pública.

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Vereadores, Assessores, Secretários Municipais, Advogados, Servidores da Câmara Municipal, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Data: 28.06.2018

Horário: das 8:30h às 18h.

Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h – Recepção

9h – Abertura - Tema: Democracia, Eleições e Controle da Administração Pública

• Conselheiro João Antonio da Silva Filho – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Autor das obras: A democracia e a democracia em Norberto Bobbio; A Era do Direito Positivo; e O Sujeito Oculto do Crime - Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato, todos pela Editora Verbatim.

9h30 -  Conferência– Justiça Eleitoral e as Eleições 2018

• Desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin – É o atual  Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Ingressou na magistratura do Estado de São Paulo em 1982 e integra, desde 2005, a carreira de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. É professor titular da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Profundo conhecedor da Justiça Eleitoral, realizou, em 2017, mais de 30 audiências públicas e visitou os Cartórios de 150 zonas eleitorais da capital e do interior do Estado, entre 2015 e 2017, na condição de Corregedor Regional Eleitoral.

10h15 - 1º Painel 

Tema: Reforma Eleitoral e Eleições 2018 – Desafios, Perspectivas e Principais Novidades

Palestrantes:

• Prof. DR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES – Procurador Regional da República, eleito para chefiar a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo no biênio de 2016/2018. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É autor das seguintes obras: Direito Eleitoral; Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral - Editora Atlas e Co-autor da obra Súmulas do TSE – Editora Juspodium.
  
  
• Prof. FILIPPE SOARES LIZARDO – Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico do Conselheiro Presidente João Antônio. Pós-Graduado em Direito Público. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Coautor do Livro Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais e Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum.
  
  
• Prof. LUCIANO CAPARROZ PEREIRA SANTOS - Advogado especialista em Direito Eleitoral. É membro-cofundador e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). Foi o presidente das Comissões de Direito Político Eleitoral (2001 a 2003) e de Combate ao Nepotismo (2007 a 2009) da OAB/ SP. É presidente da Comissão Contra o Caixa Dois nas Campanhas Eleitorais da OAB/SP; do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. É conselheiro do Conselho de Transparência do Estado de São Paulo representando a OAB/SP.

Moderador: Daniel Rodrigues Jardim – Assessor da Escola de Contas do TCMSP.

12h15 – Perguntas aos palestrantes

12h30 -  Almoço

TARDE

14h -   2º PAINEL

Tema: Atuação dos Tribunais de Contas e seus Reflexos nas Eleições

Palestrantes:

• CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO - Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo (USP), foi Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. Ingressou por concurso no Ministério Público até se tornar Procurador de Justiça. Exerceu 6 (seis) mandatos como Deputado Estadual e Federal. Foi Secretário de Estado da Habitação na gestão do governador Mário Covas e respondeu pela Secretaria Municipal de Serviços da capital.
  Em 2012 foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo exercido os cargos de Corregedor e Presidente daquela Corte de Contas.
  
  
• PROF. DR. ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE - Advogado. Ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na classe dos juristas. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade de Salamanca-Espanha. Diretor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas dentre as quais o Manual de Estudos de Direito Eleitoral e Jurisprudência.
  
  
• PROFª Ms. MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO – Assessora Jurídica de Controle Externo no TCM-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja linha de pesquisa envolve a inelegibilidade eleitoral. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Gestão Pública Legislativa pela Universidade de São Paulo. diversos artigos na área do direito eleitoral e coautora da obra “Eleições Municipais”, publicado pela editora Gen no ano de 2016. 

Debatedor: Dr. Wilber Carlos dos Santos Coimbra. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Presidente da Escola Superior daquele Tribunal. É Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté - UNITAU; Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho.

15h45 – Perguntas aos palestrantes

16h – Intervalo

16h15 -  3º PAINEL

Tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Campanhas Eleitorais

Palestrantes:

• PROF. DR. ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO - Advogado especialista em Direito Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Relações com o Poder Legislativo da OAB/SP. Coordenador da Pós Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio de Jesus.
  
  
• PROF. JUACY DOS SANTOS LOURA – Advogado. Ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na classe dos juristas. Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (2015 a 2017). Ex-Ouvidor Regional Eleitoral do TRE de Rondônia. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO; membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; membro-fundador e diretor nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho.

Debatedor: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes – Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Assessor no TCMSP.

17h30 – Perguntas aos palestrantes

17h45 – Encerramento

Serviço: Ciclo de Palestras: Eleições 2018 legislação, controle e desafios
Data: 28.06.2018
Horário: das 8:30h às 18h.
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

  

Inscrições encerradas

 

Relação de Inscritos:

ADILSON DE SOUZA AMARO

ALEXANDRE JOSÉ DOS REIS ASSIS

ALINE BALTA VIANNA

AMELIANA TENORIO DA SILVA

ANA CAROLINA CASTILHO DE PIO RUELLA

ANA LAURA DINIZ DE FREITAS ALCÂNTARA CHAGAS

ANA PAULA LIMA SILVA

ANDRE LUIZ BARBOSA

ANDRÉ LUIZ FERNANDES

ANDRE ZUPO

ANDREA LEÃO

ANDREA LUA CUNHA DI SARNO

ANGELICA SPACIUK ALVES

ANNA CAROLINA TORRES AGUILAR CORTEZ

ANTONIO CARLOS MINGRONE

ANTONIO INACIO DA VEIGA

AUGUSTO M. DINIZ JUNIOR

BEATRIZ ANSARAH RIZEK

BRUNNO SANTOS DA SILVA

BRUNO DA VITÓRIA CRUZ

CARLA MARIA NICOLINI

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CARLOS AUGUSTO ABRãO DE QUEIROZ

CARLOS EUSTÁQUIO ROSA

CAROLINE RODRIGUES CAVALZERE

CELIA REGINA GOMES COSTA

CELINA DINITZEN

CINTIA REGINA CLEMENITNO

CLAUDIA REJANE DE LIMA

CLAUDIANE ROSA GOUVÊA

CLAUDIO ANTONIO DEBERALDINE

CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

CLAUDIO RODRIGUES MELO

CLEIDE ALVES

CLOVIS  DE PAULA

DAIANA LOURENCO DOS SANTOS

DANIEL DOS SANTOS

DANIEL JESUS DE QUEIROZ

DEBORA BARBOSA SIQUEIRA

DENISE LIRA DE CAMPOS

DIóGENES TILLMANN POMPE

EDIVAN BEZERRA DA SILVA

EDUARDO DE OLIVEIRA

EDUARDO DE SOUZA CESAR

EDUARDO MATHIAS

EGLE PRADO VILHENA

ELIZABETH YURIKO HIRA DE CAMPOS

ELOISA ROMINA FERNANDES GONZALEZ SAAVEDRA

ELTON DOMINGUES RIVAS

EMERSON FERREIRA LIMA

ERIKA DE ALENCAR PORTO VIDO

EVELIN MINOWA

EVERTON SOARES FERREIRA

FABIANE VERONES VIGILIO GALARRAGA

FABIO ALEXANDRE ROMANO CORREIA

FABIO FRANZONI BORGES DE OLIVEIRA

FELIPE RANGEL FERREIRA DA SILVA

FERNANDA SPÓSITO ROXO

FERNANDO CESAR DOMINGUES FAVARA

Filippe Lizardo Soares

FLáVIA RAINHA MARTINS ANDRADE PINTO

FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO

FRANCISQUINHA VIEIRA DE LIMA

FRANK THIAKI SHIMABUKURO

FREDERYK CHOPIN ARANTES

FULVIO GIANNELLA JUNIOR

GABRIEL REGO SILVA

GABRIELA DE OLIVEIRA FABIANO

GABRIELA VARGAS SABINO

GILSON PIQUERAS GARCIA

GIORDANO MORANGUEIRA MAGRI

GIOVANI DE ASSIS PRADO

GIOVANNA PAULINO DE ARAúJO CRUZ

GISELE FERNANDA DE OLIVEIRA

GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA

ISABEL CRISTINA COSTA GONçALVES

IVAN LELIS BONILHA

IVAN RIBEIRO DE BRITO

IVAN Vieira Melita

JANDIRA NUNES DOS PRAZERES SILVA

JOãO CARLOS GOMES

JOÃO VIEIRA BARROS

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

JOSÉ ANTONIO ERCOLIN

José George Pereira

JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA

JULIANA DI GRASSI

JULIANA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANA RIBEIRO CONZ

KATARINA DE CARVALHO FIGUEIREDO VIANA

KATIA SAISI

leonardo corsi

LEONARDO GAZILLO SILVA

LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA

LHUANA CARLA DE REZENDE

LILIAN AKAMINE CEZAR

LUANA MORAIS BEZERRA

LUCAS CASTEX ALY DE SANTANA

LUCIANA FREITAS LEMOS DOS SANTOS

LUCIANA LOURO FERREIRA FORTUNATO

LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA

LUCIANO MANOEL DO NASCIMENTO

LUCINEIA DE OLIVEIRA NUNES

LUCRECIA ANCHIESCHI GOMES

LUIS CARLOS PINI NADER

LUIZ CARLOS PINTO

LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA

LUIZ JOSE TEGAMI

LUIZ SIDNEY RIEDO

LUIZA ASSIS FLEMING

LUZIA HELENA CORONA MORAIS

MANUELLA GOMES DE CARVALHO

MARCELO ALBERTO FERNANDES

MARCELO FERREIRA DE JESUS

MARCELO NAKAMURA SAITO

MARCELO SANTOS CRUZ

MARCELO VEIGA

MáRCIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS

MARCIA DE SOUZA MONTANHOLI

MARCIA PELEGRINI

MARCO ANTONIO PROMENZIO

MARCOS APARECIDO DE CARVALHO

MARIA APARECIDA PEDROZO DE MORAES

MARIA CANDIDA DA SILVA

Maria da Penha do Couto Lima

MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO

MARIA HERMÍNIA PENTEADO PACHECO E SILVA MOCCIA

MARIA SILVIA RICARDO DE SOUSA

MARIA SOLANGE XAVIER DE BRITO

MARLI VICENTE DE LIMA

MARTA CATARINA ALVES

MARUZAN CORADO OLIVEIRA

MAURICIO JOAQUIM NUNES VIDAL

MAURICIO VIANNA CAMPOI

MAX FERNANDO PAVANELLO

MELINA LOURENÇO

MICHELE ROSA FRASSON DE SOUZA

MILENA APARECIDA TADIOTTO MARTIMIANO NUNES

MILTON ALVES JUNIOR

MIRIAM CRISTINA SILVA

Mônica Fátima Ziliani

MONICA LIBERATTI BARBOSA HONORATO

NADIA APARECIDA SANT´ANNA CARLIN

NATANAEL CABRAL

NATHáLIA BEATRIZ VIERA LOPES

NEIDE CORONA RAMOS

NELSON SATOSHI WATANABE

NEUCLAIR SALA

NEWTON ANTÔNIO PINTO BORDIN

NILCEIA BABLER SASSIOTO

Noeme de Souza Gomes

ORIDIO KIYOSHI SHIMIZU

PATRICIA JORGE

PAULA FRANCINETE COSTA LEITE

PAULO ADALBERTO COSTACURTA

PEDRO SERGIO SASSIOTO

RAFAEL MAGUETA DA CUNHA

RAQUEL CHAGAS DE SOUZA

RAQUEL ORTIGOSA BUENO

REGINA MIRANDA CHAGAS DE  SOUZA

REGINA PAIVA DE FARIAS

REGINA RUFINO

REINALDO N DE LIMA

RENATA RAMOS VIEIRA

RHODES MORAIS

RICARDO ABILIO ROSSI CARDOSO

RICARDO CARLOS KOCH FILHO

RICARDO DE MENEZES DIAS

RICARDO LUIS REIS NUNES FILHO

RIDES DE PAULA FERREIRA

ROBERTA ROCHA GOMES DE ALBUQUERQUE

ROBERTA ROSA

ROBERTO DE GODOI CARNEIRO

ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA

RODOLPHO FAE TENANI

RODRIGO ALCANTARA

RODRIGO PUPIM ANTHERO DE OLIVEIRA

RONALDO DO PRADO FARIAS

RONALDO NASCIMENTO FILHO

ROSA MARIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

ROSANA APARECIDA FERREIRA

ROSANA SOUZA DE ANDRADE

ROSANE MITSUE TOUME

ROSÂNGELA DA SILVA LIMA

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA

SABRINA SANTOS DA SILVA

SALETE DOS SANTOS

SAMIRA SALEH

SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA

SANDRA REGINA LIMA SANTOS

SÉRGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO

SILVIA YURI MATSUMOTO

Silvio Gabriel Serrano Nunes

SIZEFREDO SILVA DE SOUZA

SOLANGE FAUSTINO DE AZEVEDO SILVA

SONIA REGINA MAZZI

SUELEM LIMA BENICIO

TATIANA BRITTO CABRAL

TERESA CRISTINA DE FREITAS BUARQUE

THALES GONTIJO

THIAGO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA

VALDIR GODOI BUQUI NETTO

VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO

VALMIR FERREIRA DOS SANTOS

VALMIR LEÔNCIO DA SILVA

VANESSA DE SOUZA DOS REIS

VICTOR ANDRE CARNEIRO MAGALHAES

VIVIANE PRATES BATISTA

VIVIANI CAMARGO DE FREITAS

WELLINGTON DO NASCIMENTO

WILLIAM DE SOUZA FREITAS

 

Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”