Objetivo: Abordar aspectos da ordem econômica na Constituição e seus desdobramentos no marco regulatório brasileiro.

Público-alvo: Servidores e técnicos da Administração Pública, Professores e demais profissionais interessados pelo tema.

Data: 15/06 – Sexta-Feira

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.

Organizadores: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes e Prof. Me. André Galindo da Costa.

PROGRAMAÇÃO

9h - Conferência de abertura: “Constituição e Soberania Econômica”

• Prof. Dr. Gilberto Bercovici: Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo. Professor da Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Parecista.

10h– Conferência I: “O Projeto de Desenvolvimento Nacional e a Questão Urbana na Constituição de 1988”

• Prof. Dr. Rodrigo Oliveira Salgado: Mestre e Doutor em Direito Econômico Universidade de São Paulo. Professor de Direito Econômico da Presbiteriana Mackenzie e Advogado.

10h45 – Intervalo

11h– Conferência II: “O BNDES e o Planejamento do Desenvolvimento”

• Prof. Me. Lea Vidigal Medeiros: Mestre em Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Visiting Fellow no King´s Brazil Institute, King´s College London. Integrante do grupo de pesquisa “Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano”, do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo.

12h– Intervalo para almoço

14h– Conferência III: “A Ordem Econômica na História das Constituições do Brasil”

• Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes: Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne (Bolsa Capes – Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política da Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

14h30 – Conferência IV: “Financiamento Público e Moeda no Brasil: Um Breve Histórico”

• Prof. Me. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira: Doutorando e Mestre pelo Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário.

15h15– Intervalo

15h30– Conferência de Encerramento: “30 Anos da Constituição Federal de 1988 e a Ordem Econômica”

• Prof. Dr. José Tadeu de Chiara: Professor de Direito Financeiro e Econômico da Universidade de São Paulo. Atua na área do Direito Público com ênfase nos temas de Moeda e Ordem Jurídica.

17h – Encerramento

Mediadora: 

• Sandra Caruso – Assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Debatedores:

• Prof. Me. Moacir Marques da Silva – Subsecretário Administrativo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professor de Controle Externo e Gestão Fiscal da Escola de Contas e Doutorando pela Universidade Iberoamericana do México.
• Prof. Me. André Galindo da Costa – Coordenador e Professor de Administração Financeira e Orçamentária da Escola de Contas. Prof. Doutorando pela Universidade de São Paulo.
  
  

Serviço: Simpósio: "Direito Econômico em Homenagem ao Professor Dr. José Tadeu de Chiara: A Constituição Federal de 1988 e a Ordem Econômica''
Data: 15/06 – Sexta-Feira
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

Inscrições encerradas

Relação de Inscritos:

Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”