Objetivo: Abordar a relação entre Direitos Humanos e Segurança Pública e o respectivo dever de conciliação entre ambos à luz da Constituição Federal de 1988.

Público-alvo: Agentes da Polícia Militar e Civil, Delegados de Polícia, Agentes da Guarda Civil Metropolitana, membros do Ministério Público, membros do Poder Judiciário, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores, Pesquisadores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

Data: 28 de setembro de 2017

Horário: 9h às 17h.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h – Recepção

9h – Conferência de Abertura: "A Polícia Militar como Promotora dos Direitos Humanos"

• Prof. Dr. Cel. PM Ernesto Puglia Neto - Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela PMESP e Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo.

10h - Conferência I : "Direitos Humanos e Poder"

• Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira - Pós- Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professor da PUC/SP e Professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito e em Relações Internacionais. Advogado.

10h45 - Intervalo

11h - Conferência II: " O Militar Enquanto Agente Público: Deveres e Prerrogativas"

• Prof. Rubens Ferreira Junior - Advogado. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional na Universidade Nove de Julho.

12h - Intervalo – Almoço

14h - Conferência III - "Aspectos Constitucionais do Binômio: Direitos Humanos e Segurança Pública"

• Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes- Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP e Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.

15h - Conferência IV - " Repressão ao Crime Organizado e o Estado de Direito".

• Professor Dr. Guaracy Mingardi- Graduado em Ciências Sociais pela USP, Mestre pela Unicamp e Doutor em Ciência Política pela USP. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

15h45 - Intervalo

16h - Conferência de Encerramento: "A Crise Federativa e Republicana de Implementação de Políticas de Segurança Pública no Brasil”

Professor Dr. Renato Sergio de Lima- Diretor Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Graduado, Mestre e Doutor em Sociologia pela USP. Pós-Doutorado pela Unicamp e Professor da FGV EAESP.

17h - Término

Serviço: SIMPÓSIO - Direitos Humanos e Segurança Pública na Constituição Federal de 1988
Data: 28 de setembro de 2017
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Escola de Contas
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.

Inscrições gratuitas 

Inscrições encerradas

 
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