Palestras
Data
04/05/2017
Horário
9h00 às 17h00
Local
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Objetivo
Reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à Lei de Responsabilidade Fiscal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes dos temas expostos.
Público-alvo
Auditores, procuradores, contadores assessores, secretários municipais, professores, representantes de organizações da sociedade civil e demais interessados pelo tema.
Programação
8h30 – 9h00 – Recepção
9h00 – 1º PAINEL – Gastos Públicos
Tema 1- Planejamento e Reponsabilidade Fiscal
Prof. Dr. José Maurício Conti – Juiz de Direito em São Paulo. Economia, Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo e Livre-docência na área de Direito Financeiro. É Professor Associado III da Faculdade de Direito da USP. Expert em Direito Financeiro, atua principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: 1. Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização e 2. Federalismo Fiscal. 3. Poder Judiciário: Orçamento, gestão e políticas públicas.
Tema 2 - Planejamento Público Impositivo
Prof. Ms. Valmir Leôncio da Silva – Contador, Advogado com especialização em Contabilidade Pública e Mestrado em Administração. Auditor concursado do TCMSP, onde exerce a função de Coordenador Técnico da Escola de Contas. Conselheiro eleito do CRCSP onde é Coordenador da Comissão da área Pública. Autor de vários livros sobre administração pública.
10h30 – Intervalo
Tema 3 - Riscos Fiscais no Controle das Contas Públicas
Prof. Ms. Moacir Marques da Silva – Contador, Advogado com especialização em Controladoria e Mestrado em Administração. Auditor concursado do TCMSP, onde exerce as funções de Diretor da Escola de Contas. Autor de vários livros sobre a Administração Pública.
11h30 – Perguntas aos palestrantes
12h00 Almoço
Tarde
14h00 - 2º PAINEL – Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Tema 1 – Visão da aplicação nos municípios de São Paulo
Palestrante: Prof. Flávio Toledo – Economista, foi Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde desempenhou as funções de chefe de equipe técnica, Assessor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Técnico Master da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM. Autor de vários livros, entre eles, “LRF Comentada Artigo por Artigo - 3ª. Ed. e “A Lei 4.320 no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal” e de vários Manuais editados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Tema 2 – Visão da Aplicação no município de São Paulo
Palestrantes
Fábio Oliveira Santos - Administrador. Especialista em Administração Pública. Auditor concursado do TCMSP. Atualmente exerce a função de Supervisor de Equipes de Fiscalização e Controle na Coordenadoria I.
Jorge Pinto de Carvalho Junior - Contador, Especialista em Gestão Pública Municipal, Contabilidade Governamental, Direito Público e Controle Municipal. Ex-Controlador Interno do Município de Itaparica/Ba. Ex-Secretário de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Muniz Ferreira/Ba. Ex-Sócio Diretor da empresa CH Controle Interno. Ex-Diretor de Normas e Procedimentos da Prefeitura de Lauro de Freitas. Ex-Assessor Especial da Prefeitura de Salvador. Ex-Analista de Controle Interno da SEFAZ-RJ, onde exerceu a função de Superintendente de Normas Técnicas na Contadoria Geral do Estado. Auditor concursado TCMSP. Instrutor de cursos na área governamental.
15h30 – Intervalo
Marcos Chust – Administrador pela FGV. Auditor concursado do TCMSP. Exerceu cargos de Coordenador Chefe e de Diretor de Divisão no TCM. Trabalha na fiscalização das contas da PMSP desde 1998.
Dra. Roberta Carolina Dias Barbosa – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Especialista em Direito Penal pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Foi auditora em tributário na PricewaterhouseCoopers. Auditora concursada do TCMSP. Atualmente exerce a função de Coordenadora Chefe de Fiscalização e Controle I.
16h30 – Perguntas aos palestrantes
17h00 - Término
Atenção: “Só terá direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”
