Palestras
Conferências em Direito Público em Homenagem à Professora Dra. Maria Garcia:
Questões Contemporâneas em Direito Constitucional e em Direito Administrativo
Data
27.04.2017 – Quinta-feira
Horário
9h às 17h
Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Objetivo
Pretende-se debater questões atuais de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.
Público-alvo
Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Linguistas, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h – Recepção
9h – Conferência de Abertura:
"Poder Legislativo e os Tribunais de Contas".
Profa. Dra. Maria Garcia -Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação da PUC-SP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais.
9h30 - PAINEL 01 DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Conferência I: "Constituição, Direito de Resistência e Desobediência Civil Segundo Maria Garcia".
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes. Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.
Conferência II: "Conflito Entre Poderes"
Prof. Dr. Ricardo de Castro Nascimento. Graduado em Direito (1983) e Artes Cênicas (1991) pela USP. Mestrado em Direito pela PUC-SP (2006) e é Doutor pela mesma instituição. É Juiz Federal e Professor Universitário. Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP (2007-2010).
10h15: Intervalo
10h30: PAINEL 02 DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Conferência III: "Ciberdemocracia: Aspectos Constitucionais da Democracia Contemporânea"
Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra. Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito
PUC/SP (2012). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho.
Conferência IV: "A Educação Como Elemento Redutor da Morosidade do Poder Judiciário"
Prof. Dr. Sergio Braga. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Diretor do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho.
12h00: Intervalo – Almoço.
14h00: PAINEL 01 DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Conferência V: "As Sanções Administrativas nas Licitações e nos Contratos Administrativos"
Prof. Dr. Antonio Cecílio Moreira Pires. Mestre e Doutor em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor convidado da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, da Universidade Federal do Mato Grosso e do Curso de Pós-graduação Lato- Sensu do COGEAE da PUC/SP. Coordenador Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
Conferência VI: "A Evolução Histórica da Disciplina Jurídica do Instituto da Licitação no Brasil e as Novas Perspectivas no PLS 559/2013"
15h00: PAINEL 02 DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Conferência VII: "Responsabilidade Sustentável e Licitações"
Prof. Dr. Jean Eduardo Aguiar Caristina Doutor em Direito Econômico pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Nove de Julho.
Conferência VIII: "O Controle das Agências Reguladoras Como Paradigma de Serviços Públicos"
Prof. Ms. Cleber Vanderlei Teixeira Vianna. Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor Universitário em Direito Público na Universidade Nove de Julho e na Fundação Getúlio Vargas.
15h45: Intervalo
16h00: Conferência de Encerramento:
"Legalidade, Moralidade e Improbidade no Panorama do Controle da Administração Pública."
Prof. Dr. Márcio Cammarosano. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e Urbanístico nos Cursos de Graduação e Pós Graduação PUC/SP. Conselheiro Seccional da OAB/SP. Consultor Jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
17h - Término
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
