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As inscrições para concorrer a uma vaga no Conselho Participativo devem ser feitas na subprefeitura onde mora, até o dia 4 de setembro
Fonte: Site do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por unanimidade, emitiram Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do Município de São Paulo, relativas ao exercício de 2014.
O Conselheiro do TCMSP, João Antonio, prepara o lançamento do livro “A Era do Direito Positivo – Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito”. A obra explora questões como a modelagem do papel do Estado contemporâneo por meio do constitucionalismo e dos diferentes mecanismos criados pela sociedade para a garantia dos direitos fundamentais. Por meio de diferentes canais atuantes na sociedade, as ‘conquistas sociais’ são postas em ‘códigos legais’ – processo chamado de ‘positivação’.
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por Maria Victória Oliveira
Redução desse crime aconteceu tanto na capital quanto no interior. Governo fraciona divulgação dos dados; sociólogo critica ação.
O Estado de São Paulo registrou queda de 11,62% no índice de homicídios dolosos no primeiro semestre de 2015, segundo apontam dados parcialmente divulgados pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Considerando apenas junho, a redução é ainda maior: 18,38%, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Os assassinatos também caíram na capital, Grande São Paulo e interior.
