Assessoria de Imprensa, 09/05/2022
Na sexta-feira (6/5), a aluna Rafaella Alves da Silva apresentou o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com a tese: "Análise dos Gastos em Saúde com a Vigilância Sanitária no Município de São Paulo no período de 2009 a 2019”. O estudo foi realizado sob orientação do presidente da banca, professor André Galindo Costa.
Para a realização da etapa final do curso de especialização "Gestão e Controle Social das Políticas Públicas", a Escola de Gestão e Contas (EGC) realizou videoconferência.
A banca do TCC contou com a presença das professoras Gabriela Tavares de Aguiar e Suelem Lima Benicio.
O principal objetivo do estudo foi a pesquisa da distribuição das verbas em Saúde na cidade de São Paulo, com foco na Vigilância Sanitária, e esclarecer a destinação dos recursos da Coordenaria de Vigilância em Saúde (Covisa).
O trabalho foi dividido em quatro tópicos. Em primeiro lugar, o histórico e a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a Vigilância Sanitária (VISA) em São Paulo. Desse modo, Rafaella explicou como funciona a Covisa, a função da Vigilância Sanitária e como ela atua no Brasil e na cidade de São Paulo, e destacou os principais marcos históricos da organização.
Na sequência, a aluna apresentou o financiamento da VISA. Assim, ela tratou a respeito das principais leis que regulam a condução desse processo.
Na terceira parte da apresentação, a aluna detalhou qual foi o método de sua pesquisa e as principais fontes consultadas. Com o objetivo de analisar a execução orçamentária do município de São Paulo e as despesas da COVISA, com foco na despesa empenhada, ela coletou dados no Quadro Detalhado das Despesas e no sítio eletrônico da Prefeitura de São Paulo (PMSP).
Após apresentar os resultados da análise, a aluna concluiu que a VISA tem um papel periférico nas políticas de Saúde na cidade de São Paulo. Ela também relatou as limitações nos dados informados pela instituição.
Na parte final, Rafaella destacou, além dos dois aspectos citados anteriormente, a possibilidade de esclarecer os gastos realizados pela Covisa em dez anos e a importância do debate sobre o financiamento da VISA.
Em deliberação, a banca atribuiu nota 10 ao trabalho.
