Com a iniciativa de descentralizar os cursos sobre qualidade dos alimentos e procedimentos adequados na recepção de gêneros alimentícios in natura, a Escola de Contas do TCM conseguiu treinar, no último mês de março, funcionários de 330 creches conveniadas, o que representa 35% das 942 unidades previstas no cronograma de 2015. Em 2014, 358 creches conveniadas participaram da capacitação entre os meses de julho e setembro, quando as aulas ainda eram centralizadas na sede da Escola.
A previsão é de que representantes de cerca de 1.300 creches participem da capacitação até junho. As atividades descentralizadas são realizadas nas Delegacias Regionais de Ensino ou nos Centros de Educação Unificada (CEU) da região. A ideia de um curso para aprimorar o trabalho dos funcionários dessas creches nasceu de decisão do Colegiado do TCM que, em sessão plenária realizada em fevereiro de 2014, determinou a fiscalização contínua dos gastos da merenda escolar no valor de R$ 656 milhões naquele ano, e a realização de treinamentos, por meio da Escola de Contas, para cozinheiros, auxiliares de cozinha, supervisores escolares e diretores das unidades com o objetivo de evitar eventuais falhas na fase da conferência dos produtos.
Na ocasião, foram constatadas irregularidades como falta de informação nas etiquetas impossibilitando a conferência quanto à variedade e classificação dos produtos entregues nas unidades, ausência de procedimentos para garantir que o item embalado seja o mesmo entregue nas unidades, além de medidas deficientes para assegurar a inviolabilidade das embalagens. Batizado como Programa de Alimentação Escolar, o treinamento, ministrado por engenheiras agrônomas do TCM e nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) da Secretaria Municipal de Educação, abrange temas como recepção dos produtos alimentícios nas creches; verificação do padrão mínimo da qualidade e tamanho dos produtos; alimentos in natura previstos nos contratos; rotulagem e embalagem das mercadorias; detalhes da guia de remessa e do memorando padrão para registro de eventuais ocorrências; cardápios e esquemas alimentares; higiene pessoal, do ambiente, dos utensílios e dos equipamentos; boas práticas de sua manipulação e armazenamento de alimentos.
Durante as avaliações dos cursos realizados na sede da Escola, em 2014, os funcionários de creches de bairros mais distantes relataram a dificuldade de locomoção até o Centro de Ensino e gestores apontaram peculiaridades na dinâmica dos trabalhos em cada região. Diante da premência de estender a oportunidade de atualização e reciclagem aos funcionários de todas as creches conveniadas e para solucionar os problemas levantados nas avaliações, foram idealizados os cursos descentralizados, em parceria com o DAE e com as 13 Delegacias Regionais de Ensino (DRE).
Também fez parte dessa sistemática de trabalho adotada para atender a demanda das creches, a capacitação das 32 nutricionistas do DAE para ministrarem os cursos regionais. O Programa de Alimentação Escolar já treinou 1.056 funcionários: 525 em 2014 e 531 até março de 2015. A pedido da Secretaria Municipal de Educação, o Programa também será estendido às creches diretas interessadas na capacitação do seu quadro de colaboradores.
