Dia 23/9, das 9h às 20h, acontece I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas na USP Leste, onde serão debatidos temas atuais sobre capacidades estatais, orçamento público, políticas sociais e participação e transparência
Estão abertas as inscrições para o primeiro Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas. O objetivo desse evento é debater temas atuais em Gestão e em Análise de Políticas Públicas entre pesquisadores do curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas em âmbito nacional.
Neste primeiro colóquio, as mesas promoverão debates sobre Capacidades Estatais, Orçamento Público, Políticas Sociais e Participação e Transparência.
O evento acontece no dia 23 de setembro de 2015, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste.
Veja a programação:
Mesas
a. Capacidades Estatais
Objetivo: Discutir as possibilidades e os limites de pesquisas realizadas a partir do conceito de “capacidades estatais”. Além de abordar os possíveis contornos do conceito – capacidades estatais, institucionais, de governo. Visa ainda, debater distintas possibilidades de utilização e operacionalização deste referencial analítico para compreender processos de formulação e implementação de políticas públicas diversas.
9h às 10h30
Debatedores
Profa. Dra. Renata Bichir (EACH/USP)
Prof. Dr. José Carlos Vaz (EACH/USP)
Prof. Dr. Arnaldo Lanzara (UFF)
b. Orçamento Público: Análise Incremental e questões concernentes ao Gasto Público Eficiente
O Orçamento Público é um instrumento fundamental para a formulação e implementação de políticas públicas. Em seu processo decisório elementos políticos e técnicos devem ser considerados para que haja equilíbrio entre as receitas a serem arrecadadas e as despesas fixadas para a execução das mais variadas políticas públicas, levando em consideração as regras constitucionais/legais que definem os recursos públicos, assim com o conflito distributivo existente entre os diversos setores da sociedade. Dessa maneira, essa mesa de debates se propõe a discutir os principais pontos de destaque na análise política e econômica para um orçamento gerido dentre os requisitos de eficiência técnica e justiça social.
10h30 às 12h
Debatedores
Profa. Dra. Ursula Peres (EACH/USP)
Prof. Dr. Jaime Crozatti (EACH/USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Massonetto (Faculdade de Direito/USP)
c. Políticas Sociais
Objetivo: Discutir pesquisas mais recentes das pesquisadoras, abarcando as duas linhas de discussão abaixo:
1) Federalismo e políticas sociais: o objetivo é discutir algumas questões que se conectam como o financiamento das políticas sociais e os conflitos distributivos associados ao processo e a articulação entre políticas de transferência de renda e assistência social no contexto de um desenho federativo que mobiliza condicionantes e sistemas de incentivos para a implementação municipal de programas formulados no âmbito federal. Serão discutidas também a questão do papel dos estados neste processo (membros do pacto federativo que perderam centralidade em várias áreas de políticas sociais) e dinâmicas intramunicipais e territoriais como desafios para o enfrentamento da heterogeneidade social que marca, há décadas, megalópoles como São Paulo.
2) Difusão de paradigmas e políticas sociais: o objetivo é discutir alguns casos recentes de difusão de paradigmas de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Orçamento Participativo, argumentando que se trata de um campo ainda pouco explorado de pesquisa, mas bastante profícuo, que permite, por exemplo, compreender as redes de atores e instituições, trajetórias e embates de ideias e aprendizados sobre políticas sociais, para além de teses bastante reiteradas em algumas áreas das Ciências Sociais aplicadas, mormente as que versam sobre o papel do Banco Mundial e demais organismos multilaterais nos recentes processos de formulação e implementação de políticas de transferência de renda na América Latina.
14h às 15h30
Debatedoras
Profa. Dra. Cristiane Kerches da Silva Leite (EACH/USP)
Profa. Dra. Renata Bichir (EACH/USP)
Profa. Dra. Ursula Peres (EACH/USP)
Dr. Osmany Porto de Oliveira (EACH/USP)
d. Participação, transparência e accountability: avanços e desafios
Objetivo: Discutir os principais desafios teóricos e empíricos dos estudos sobre participação, transparência e accountability no Brasil contemporâneo. O país realizou grandes avanços nessas áreas, como, por exemplo, a adoção de legislação e a criação de instituições dedicadas à transparência e ao controle social e governamental, bem como tornou-se referência mundial em experiências participativas. Os estudos mais recentes apontam, entretanto, desafios nos planos teórico e empírico. Algumas questões que refletem estes preocupações são: avanços e desafios das instituições de controle governamental nos últimos anos; avanços e desafios controle social; experiências recentes de promoção da participação voltada para o controle da gestão pública; e avanços e desafios acerca da transparência e acesso á informação.
15h30 às 17h
Debatedores
Profa. Dra. Paula Schommer (UDESC)
Prof. Dr. Eduardo Pannunzio (Direito /FGV-SP)
Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira (EAESP/FGV-SP)
Profa. Dra. Cecília Olivieri (EACH/USP)
Medição
Profa. Dra. Patricia Mendonça (EACH/USP)
e. Multidisplinariedade em Gestão de Políticas Públicas - produção acadêmica do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
Esta mesa tem como objetivo apresentar e debater as pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP. A mestranda Renata Porto Bugni irá apresentar o trabalho intitulado "Implementação e intersetorialidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher". O mestre José Rodrigo Veloso irá apresentar o trabalho intitulado "Aprendizagem: metamorfose de uma política pública de educação e trabalho dirigida à juventude brasileira". O mestre Dênis Rodrigues irá apresentar o trabalho "O impacto das reformas administrativas em nível subnacional e intraorganizacional – estudo de caso do Detran.SP". A mestranda Anita Stefani apresentará a pesquisa "Utilização de TICs em processos participativos no Brasil sob a ótica de capacidades de governo".
18h às 20h
Debatedores
Renata Porto Bugni (mestranda)
M.e José Rodrigo Veloso
M.e Dênis Rodrigues
Anita Stefani (mestranda)
Mediação
Profa. Dra. Cecília Olivieri (EACH/USP)
Para mais informações entre no site: http://cmagpp.wix.com/coloquio
