Assessoria de Imprensa
Comemorando o Dia Mundial do Meio Ambiente, em junho, a Escola de Contas promove o seminário “A política de implementação dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) no Município de São Paulo”, coordenado pela Profª Mª. Suelem Lima Benicio. O evento ocorreu na manhã de 21 de junho, no auditório da Escola de Contas no TCMSP.
O primeiro tema, “As Agendas Internacionais do Desenvolvimento Sustentável – Uma perspectiva histórica” foi mediado por Maralina dos Reis Matoso, mestranda pela Flacso Brasil em Estado, Governo e Políticas Públicas. Maralina falou do impacto da Depressão de 1929, da Conferência das Nações Humanas nos anos 1970, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1983, chegando à Agenda21, primeira agenda de desenvolvimento sustentável, e aos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que estabelece oito objetivos ambientais a serem alcançados até 2014, indo de dimensões econômicas e sociais a seus meios de implementação. A palestrante tratou também da Agenda 2030 das ODS, que consiste em 5 Ps (Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parceria), compilados em 169 metas.
O segundo tema, “Estudos de caso - Experiências de gestão”, foi mediado por Jorge Héctor Rozas, ex-assessor da Secretaria do Meio Ambiente de Araçatuba. Em sua intervenção ele tratou dos marcos legais internacionais referentes a questões de sustentabilidade, salientando o discurso de Maralina em relação à Eco92, aos ODM/2000 e aos ODS/2016. Citou ainda o 1° Março Legal da Prefeitura de SP, na resolução 17/96, e também as ações realizadas no Governo Municipal de Araçatuba (2009-2016).
O terceiro tema foi “A implementação dos ODS no Município de São Paulo”, mediado por Tatiana de Souza Montório, mestra em políticas públicas pela Universidade Federal do ABC, geógrafa e cientista social. Tatiana falou sobre estipular metas e objetivos para a cidade baseadas no ODS 10, voltadas ao desenvolvimento e inclusão social, e também abordou a questão dos refugiados na capital paulista. A expositora trouxe gráficos tratando dos indicadores do desenvolvimento em São Paulo, além de comparativos entre bairros mais abastados e periféricos da capital. Citou também o ODS 3, voltado a questões de saúde pública, trazendo dados alarmantes de propagação do HIV e mortes no trânsito.
O quarto e último tema do seminário foi “Observatório do Futuro – Núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TCE-SP”, mediado por Manuela Prado Leitão, doutora e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de ser coordenadora do Observatório do Futuro Núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manuela falou do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indo de setores desde meio ambiente até gestão básica da saúde, que tem correspondências com as metas das ODS, também exemplificando a associação das ações do TCESP com as ODS.
Palestrante Manuela Prado
Mesa com as palestrantes Manuela, Maralina e a coordenadora Suelem
Palestrantes com o certificado do seminário
