Assessoria de Imprensa
Nesta quinta feira (24), a Escola de Contas promoveu o Workshop: II - Desafios da Auditoria de controle externo no Brasil com o objetivo de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à realização de Auditorias, por meio de discussão e disseminação de novas experiências. Eduardo Emílio Lang Di Pietro (Administrador Público - Auditor do Controle Externo do TCMSP), abriu o evento apresentando todos os palestrantes e a programação que ocorreu das 9h às 17h.
A parte da manhã contou com a presença de Amauri Perusso (Presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores de Tribunais de Contas - FENASTC), Josué Martins (Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do RS – TCERS e Presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – CEAPE) e Paulo Wanderson Martins (Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e Presidente da Auditar - União dos Auditores Federais de Controle Externo) discorreu sobre Auditoria Operacional.
Amauri abriu sua fala abordando a nova formulação na estruturação das Funções Precípuas dos Tribunais de Contas, num modelo onde possa existir igualdade entre os Auditores, Ministros/Conselheiros e Procuradores de Contas. O Presidente se aprofundou no momento atual brasileiro, abordando a profunda crise econômica e da moralidade pública – “A indústria brasileira está com uma brutal presença do desemprego, atingindo diretamente nos setores públicos e em especial nos Tribunais de Contas”.
Encerrou, explicando o objetivo da reformulação, onde os Tribunais de Contas deverão tomar medidas, aprofundando o papel dos auditores e servidores de todos os Tribunais de Contas, os quais deverão discutir, reformular e conquistar a mudança, resultando em uma emancipação de todos. “Estamos prontos para cumprir este papel, porém avante, avante, avante”, completou.
Josué Martins foi o segundo palestrante, o qual explicou sobre a proposta “A Independência da Função de Auditoria: um ajuste necessário para o futuro dos Tribunais de Contas”.
Deu inicio a sua fala, abordando o papel do Sindicato nas reformulações apresentadas, destacando o ajuste na denominação e estabelecimento de garantia de atuação.
Explicou sobre as propostas de competência do Conselho de Auditoria do TCERS, os quais devem pronunciar-se nos processos administrativos, aprovar provimentos elaborados pelo diretor de Auditoria, manifestar-se sobre as alterações estruturais a serem efetuadas no âmbito da direção de Auditoria e propor alterações e manifestar-se sobre iniciativas de alterações nas funções da Auditoria Externa e aos demais servidores lotados na direção de Auditoria.
Finalizou, explicando sobre a construção de uma Carreira Republicana, a qual deverá interagir de forma virtuosa com as demais carreiras dos Tribunais de Contas, organizando-as com definição de funções e remunerações adequadas.
Paulo Wanderson Martins encerrou com a última palestra no período da manhã abordando sobre o conceito de Auditoria Operacional.
A segunda palestra iniciou com Paulo Wanderson Martins e Eduardo Di Pietro falando sobre o Tribunal de Contas da União, auditorias operacionais (ANOps) e encaminhando o assunto para uma maior conceituação das mesmas. De forma sucinta, uma ANOp é um “exame independente e objetivo da economicidade, eficiência, eficácia, e efetividade de organizações, programas e atividades governamentais, com a finalidade de promover aperfeiçoamento da gestão pública.” Mostra para o público um diagrama de insumo-produto, analisando a relação entre compromisso (objetivos definidos), insumo (recursos alocados), produção (ações desenvolvidas), produto (bens e serviços oferecidos) e os resultados atingidos, além de mostrar o ciclo de uma ANOP, indo de seu planejamento até a execução.
Paulo também fala sobre mitos no universo das auditorias, indo desde o achismo de que apenas países desenvolvidos e com baixo índice de corrupção fazem auditorias operacionais, questões referentes a indicadores de desempenho e a falsa informação de que uma ANOP é difícil de ser realizada.
Após o fim da palestra, abre-se o espaço para responder perguntas do público.
A parte da tarde contou com a presença de Carlos Alexandre Nascimento (Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE), Ex-Secretário-Adjunto do Trabalho na Prefeitura de São Paulo. Coordenador do primeiro MBA em PPP’s e Concessões do Brasil, pós-graduação em Gestão de Cidades pelo Programa de Educação Continuada da Poli/USP. Ex-auditor de Controle Externo do TCESP e atualmente e Auditor de Controle Externo do TCMSP).
O mestre abordou o tema “Parcerias Público e Privadas” (Rede PPP), explicando o seu momento atual no âmbito nacional, com uma reflexão dos Órgãos de Controle Externo.
"As PPP’s no Brasil no período de 2013 a 2017, foi o momento em que mais se lançaram PPP’s, com 271 projetos de intenção publica, com um aumento significativo no âmbito municipal”, explicou. Porém, elucidou que durante o ano de 2017 se teve a assinatura de apenas três projetos, existindo uma grande discussão entre o setor público e o privado, pois não há garantia de que o Governo possa levar adiante uma iniciativa privada, fazendo que as iniciativas também precisem depender da sorte. “Os principais setores que lideraram os projetos foram os de resíduos sólidos, saneamento e saúde, assinadas pelos Estados e Municípios.”
Ele completou sua fala expondo que os TCMs exercem uma função de grande desafio, com forte papel posterior a assinatura do contrato, e a implementação do projeto.
A quarta palestra do dia foi “Auditoria de Efetividade: serviços públicos delegados pela Constituição Federal aos municípios”. Fernando Morini, mediador da palestra, é engenheiro civil e contador com pós-graduação em Gestão de Cidades pela Poli/USP e atualmente é auditor de controle externo do TCMSP.
Fernando inicia a palestra falando sobre como contratos anteriores influenciam atualmente na cidade de São Paulo, questionando a efetividade deles nos dias atuais. Falou sobre as licitações que influem na cidade, como a da varrição e de transporte público. Discorreu sobre serviços públicos e o custo deles, indo desde iluminação até transporte, além de sinalizar possíveis melhorias em alguns setores paulistanos, como a reciclagem, sustentabilidade financeira e realizou comparações com outros países com processos de tratamento de lixo e geração de energia.
A última palestra do dia foi a “Como a Big Data e a Internet das coisas poderão ajudar nos trabalhos de fiscalização.” Sérgio Gaiotto, mediador da palestra, tem 23 anos de experiência em transformação digital, formado em Sistemas de Informação e MBA em business intelligence, atua como Head of Advanced Analytics, A.I e IoT na Keyrus Brasil – consultoria especializada em Data Intelligence e Digital.
Sérgio fala sobre a rede gigantesca de dados que permeia o mundo atualmente, como a troca de 18 milhões de SMS e 266 mil horas de vídeo por minuto. Discursa sobre as funcionalidades do Big Data, canalizando e facilitando a informação, desde a organização do número de usuários no Facebook até bases de dados da prefeitura prestando serviços para o público. Trata sobre veracidade de dados, mostra um experimento de monitoração de tráfego de caminhões de lixo em São Paulo e demonstra como o Big Data pode auxiliar em tarefas de monitoramento público, como iluminação e transporte público.
Após o término das palestras, abriu-se espaço para o público realizar perguntas ao palestrante.
Palestrante Josué Martins
Palestrantes e moderadores da manhã com os certificados
