16.11.2016
Incidente de resolução de demandas repetitivas, precedentes e súmulas no processo administrativo
Presidente de Mesa: Egle dos Santos Monteiro, Assessora Subchefe da A.JCE
Expositor: Amauri Feres Saad
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Presidente da Associação Paulista de Direito Administrativo - APDA. Advogado e consultor jurídico.
17.11.2016
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos sobre o processo administrativo
Presidente de Mesa: Rodrigo Pupim, Secretário Geral do TCMSP
Expositor: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mestre, Doutor e Livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo {USP). Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Uni versidade de São Paulo {USP). Advogado.
Elementos essenciais das decisões dos Tribunais de Contas: a aplicação subsidiária do art. 489 do novo CPC
Presidente de Mesa: Karina Houat Harb, Assessora da A.JCE
Expositor: José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo {PUC/SP). Procurador da República. Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo{PUC/SP).
