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O objetivo desse curso é trazer luz à discussão da gestão de pessoas no setor público, procurando identificar a sua construção ao longo do tempo, seus desafios atuais e buscar soluções para a sua melhora, sendo isso primordial para se pensar a qualidade da gestão pública das cidades.


Justificativa:
É de suma importância à compreensão dos longos e complexos processos de construção do pensamento da área de gestão de pessoas no setor público. Iremos transcorrer essa construção com base nas reformas da administração pública brasileira: patrimonialista, burocrático e gerencial. Rever a história é importante para compreendermos o presente e saber olhar para o futuro.

Veremos que o setor público apresenta formas distintas de se pensar a gestão de pessoas, não cabendo a transposição simples dos métodos empregados no setor privado. Pois a lógica do setor público deve se fundamentar nos princípios da legalidade, eficiência, moralidade, publicidade e, principalmente, na impessoalidade.

Por essa razão, é fundamental aos gestores públicos, independente da esfera de governo em que atuem ou venham atuar, conhecer os desafios encontrados, e, a partir daí, saber enfrentá-los buscando a melhora na prestação dos serviços públicos.

Público-Alvo

  • servidor público municipal jurisdicionado; 
  • membro de conselho social; 
  • cidadão comum; 
  • servidor de outra esfera de governo; 
  • servidor do TCM

Carga Horária: 30 horas/aula
Total de Aulas: 10
Instrutor: Danilo André Fuster

 

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Legislação de Pessoal na Administração Pública

1ª Aula – Evolução da gestão de pessoas no setor público

2ª Aula – Concurso Público: os aspectos legais, desafios e tendências

3ª Aula – Regime estatutário, regime contratual e uma abordagem sobre a política remuneratória dos servidores


Módulo 2 - Comportamento Organizacional

4ª Aula – Noções básicas de ética: o papel dos valores e da ética na prática do(a) servidor(a) público(a)

5ª Aula – Liderança e motivação de pessoas: teorias motivacionais

6ª Aula - Gestão do Conhecimento: cultura de inovação e da aprendizagem contínua

7ª Aula - Avaliação de Desempenho: métodos e os desafios culturais

8ª Aula - Atividade

 

Módulo 3 - Instrumentos Disciplinares e Punitivos

9ª Aula - Estatuto do Servidor Público: Dos deveres, Das Proibições e das Responsabilidades e a Lei de Improbidade Administrativa

10ª Aula - Atividade

 

Metodologia de ensino
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.
Critérios de avaliação
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos em sala de aula e do desenvolvimento das atividades para atribuição de menções aos alunos

Recursos físicos e didáticos
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, as canetas, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.


Referências
CARVALHO, Maria do Socorro Macedo de. Análise de desempenho: relatório de análise. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v 13(1), jan/mar 1979.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 11ª Edição. São Paulo, ATLAS, 1999.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1989.

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LONGO, F. Mérito e flexibilidade: a gestão das pessoas no setor público. Traduzido do original: Mérito y flexibilidad; la gestión de las personas en las organizaciones del sector público. São Paulo: FUNDAP, 2007.

MARCONI, N. Políticas Integradas de Recursos Humanos para o Setor Público. In: Evelyn Levy; Pedro Aníbal Drago. (Org.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. 1ed. São Paulo: Edições Fundap, 2005.

MATTA da, Roberto. Avaliação: uma perspectiva sociológica. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV jan/mar 1979.

PINTO, M. C. F.; SILVA, F. M. Gestão de Pessoas na Administração Pública Brasileira: uma análise sobre sua evolução histórica e o atual contexto em transformação. Revista Eletrônica do TCE, 1(2), 2015.

OCDE. Modernizando o emprego público. Revista do Serviço Público - RSP, v. 56, n. 4, Brasília: ENAP, out. /dez. 2005, p. 419-428.

OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F. L. Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratas de nível médio para a produção de políticas públicas em saúde e educação. Artigo apresentado no 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu, MG, 2011.

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PACHECO, R. S. Política de recursos humanos para a reforma gerencial: realizações do período 1995-2002. Revista do Serviço Público - RSP, v. 53, n. 4, p. 79-106, Brasília: ENAP, out./dez. 2002.

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