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O curso Políticas Públicas aborda sobre as ações do Estado com o intuito de resolução de problemas e de atendimento de demandas sociais. Para tanto o curso baseia-se na exposição de pressupostos teóricos e de exemplos práticos aplicados à realidade brasileira. Nesse curso serão tratadas questões como pressões sociais, uso de indicadores, construção de agenda, ciclo de políticas públicas e avaliação dos resultados

Público-Alvo:  Servidores públicos, membros dos conselhos de políticas públicas, representantes da sociedade civil e demais interessados.

Carga Horária: 24 horas

Total de Aulas:  8 aulas

Professor Executor: André Galindo da Costa


OBJETIVO GERAL

O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória e genérica os principais temas que compõem o campo das políticas públicas, com ênfase para casos da realidade brasileira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula: Evolução do Papel do Estado
- Estado Liberal
- Estado de Bem-Estar Social
- Crise do Estado de Bem-Estar Social e o paradigma do Estado mínimo.

 2ª Aula: Introdução a Políticas Públicas
- Conceitos básicos de políticas públicas
- Abordagens para a análise de políticas públicas
- Ciclo das políticas públicas (policy cycle)
- Aplicação de atividade

3ª Aula: Ciclo das Políticas Públicas
 - Formação da agenda
 - Arenas políticas e comportamento dos atores
 - Processo de decisão política
 
4ª Aula: Ciclo das políticas públicas
- Implantação de políticas públicas
- Avaliação e monitoramento
- Especificidades do Brasil

  5ª Aula: Indicadores Sociais
  - Caracterização de indicadores
  - Conceito de indicadores sociais
  - Fontes de dados e indicadores no Brasil
  - Aplicação de atividade. 

  6ª Aula: Problemas Sociais no Brasil Contemporâneo
- Educação: configuração institucional, financiamento e desafios.
- Saúde: reforma sanitária, SUS e programa saúde da família.

  7ª Aula: Problemas Sociais no Brasil Contemporâneo
- Assistência social: programas de assistência, SUAS e segurança alimentar.
-Trabalho e geração de renda: paradigma do trabalho no século XXI e políticas públicas para o mercado de trabalho.

8ª Aula: Revisão do Conteúdo e Avaliação


METODOLOGIA DE ENSINO
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos. A cada intervenção dos alunos será dado 0,25 pontos. A partir desse critério o aluno poderá alcançar até 2 pontos. O segundo critério de avaliação constitui-se em duas atividades que serão aplicadas em sala de aula e que objetivam fazer com que os alunos fixem os conteúdos teóricos trabalhados em sala de aula a partir de exemplos práticos. Com cada atividade os alunos poderão alcançar até 2 pontos, desse modo com as duas atividades juntas o aluno poderá alcançar até 4 pontos. A terceira avaliação baseia-se um uma prova na forma de questionários onde os alunos poderão testar os conhecimentos desenvolvidos durante o curso. Essa avaliação permite que os alunos alcancem até 4 pontos.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, as canetas, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.

REFERENCIAL TEÓRICO

ARRETCHE, Teresa da Silva. Tendências no Estudo Sobre Avaliação. In: RICO, RICO, Elizabeth Melo. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
DRAIBE, Sônia Miriam. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: IPLAN/IPEA. Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Brasília: IPLAN/IPEA, 1990.
Elizabeth Melo. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Revista Lua Nova, n. 24, 1991.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas. n. 21, jun. 2000.
JACCOUD, Luciana (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais: conceitos básicos para uso na avaliação e formulação de políticas. Campinas: Alínea, 2001. p. 11-63.
JANUZZI, Paulo de Martino. Indicadores socioeconômicos na gestão pública. 2. ed. Florianopólis: UFSC, 2012.
MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. 2. ed. Florianopólis: UFSC, 2012.
SANTOS, Maria Paula Gomes. O Estado e os problemas contemporâneos. 2. ed. Florianopólis: UFSC, 2012.


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