Objetivo geral: Instruir e qualificar os agentes públicos quanto aos princípios e valores de Governo Aberto, capacitando-os para que desenvolvam projetos e iniciativas de Governo Aberto nos diversos órgãos ou entidades, tornando-os agentes replicadores destes valores.

Objetivos específicos

• Apresentar o conceito de governo aberto e sensibilizar os servidores e sociedade civil quanto à importância da atuação coletiva.
• Apresentar a Parceria Para Governo Aberto (Open Government Partnership) e dividir o histórico da cidade de São Paulo na parceria.
• Capacitar os servidores para que possam desenvolver projetos setoriais de governo aberto.
• Apresentar o histórico do acesso à informação no Brasil e no mundo.
• Apresentar os principais canais de transparência da cidade de São Paulo.

Público-Alvo: Servidores da PMSP, servidores do TCMSP e sociedade em geral

Carga Horária: 4 h

Professor: Instrutores da Controladoria-Geral do Município.

Dia: 30/11, das 9 às 13h.

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Conteúdo Programático:
A capacitação será iniciada com a apresentação do histórico do acesso à informação do Brasil e no mundo, incluindo os principais marcos legais. Após isso, é feita a conexão com o conceito de governo aberto e apresentado os eixos que o compõe. Logo em seguida é apresentada a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership) iniciativa multilateral global que visa o fomento da agenda de governo aberto em países e governos subnacionais. Através da OGP, a cidade de São Paulo avançou em projetos ligados à esta agenda. Esse histórico e o atual momento de São Paulo também são apresentados no curso. Ainda, após a parte conceitual e teórica, são apresentados exemplos e ferramentas concretas de governo aberto no Brasil e em outros países, tanto desenvolvidas por governos quanto pela sociedade civil. Por fim, são apresentados os principais portais de transparência da cidade. Após explanação, os alunos são convidados a uma dinâmica prática, na qual poderão por em prática os conteúdos apresentados e desenvolver e apresentar um projeto setorial de governo aberto.

METODOLOGIA DE ENSINO
Aula teórica visando à transmissão de conceitos e histórico. Dinâmica prática para que os alunos possam desenvolver um projeto de governo aberto.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação e presença.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Microcomputador e projetor multimídia (datashow).

REFERÊNCIAS
http://governoaberto.cgu.gov.br/

http://transparencia.prodam/governo_aberto/Paginas/governo-aberto.aspx
https://www.opengovpartnership.org/