OBJETIVO GERAL DO CURSO: Apresentar noções gerais sobre direito eleitoral, abordando aspectos históricos, principiológicos e análise da legislação vigente.

Público-Alvo

Servidores Públicos, Advogados, estudantes universitários e cidadãos interessados pelo tema.

Carga Horária
36 horas

Total de Aulas
12

Total de módulos
01 módulo 12 aulas

Professor(es): Silvio Gabriel Serrano Nunes e Filippe Soares Lizardo - Organizadores

EMENTA:

O Direito Eleitoral ganhou enorme importância no país nos anos recentes, criando grande demanda pelo conhecimento de suas normas de regência, seus institutos e sua interpretação pelos tribunais.

Temas como reforma política, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, sistemas eleitorais, inelegibilidades e outros assuntos que anteriormente ficavam restritos à discussão de especialistas, hoje fazem parte do noticiário e dos diversos fóruns de discussão política de forma rotineira.

Nos últimos anos, o Congresso Nacional editou diversas leis que alteraram a legislação eleitoral, a exemplo da lei 13.1615/15 e, mais recentemente, das leis nº 13.487/17, nº 13.488/2017 e da Emenda à Constituição nº 97, que trouxeram importantes inovações à legislação que regerá as próximas eleições, demandando a necessidade de divulgação e atualização dos diversos atores políticos.

O presente curso tem por finalidade apresentar os principais temas do Direito Eleitoral de forma acessível, por meio de profissionais com vivência prática neste importante ramo do Direito, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atual, contribuindo para a divulgação das regras eleitorais e da disseminação do conhecimento.

Carga horária: 36h
Total de aulas: 12
Datas: 31/7, 7/8, 14/8, 21/8, 28/8, 4/9, 11/9, 18/9, 25/9, 2/10, 9/10, 16/10/2018.
3ª feira - 14 às 17h.

Instrutor: Silvio Serrano (org.) e professores convidados

Local: Escola de Contas -  Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP

Inscrições encerradas

Relação de Inscritos:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula 31/07/2018 – História do Direito ao Voto e a Criação da Justiça Eleitoral no Brasil.
Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon – Sorbonne (Bolsa Capes – Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política da Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

Panorama da Atual Legislação Eleitoral
Prof. Filippe Soares Lizardo
Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico. Pós-Graduado em Direito Público. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Coautor das obras: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais e Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum.

2ª Aula 07/08/2018 – Introdução ao Direito Eleitoral: Objeto; princípios e fontes. Estrutura e Funções da Justiça Eleitoral.
Prof. Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Advogado especialista em Direito Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Relações com o Poder Legislativo da OAB/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio de Jesus.

3ª Aula 14/08/2018 – Partidos Políticos: aspectos constitucionais e contribuições ao aperfeiçoamento da democracia.
Prof. Dr. Alexandre Issa Kimura
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestre (2004) e doutor (2007) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Universidade Cruzeiro do Sul e procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Parlamentar, atuando principalmente nos seguintes temas: poder, Constituição, direito político e eleitoral, hermenêutica e interpretação constitucional, poder legislativo e CPI.

4ª Aula 21/08/2018 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Abuso de Poder nas Eleições
Prof. Amilton Augusto Kufa
Advogado. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro (UGF/RJ) e em Direito Público pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISPM) da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e da Instituição Brasileira de Direito Público - IBDPub. Autor do Guia das Eleições 2016 - Perguntas e Respostas (Arraes, 2016), Guia da Prestação de Contas de Candidato - Perguntas e Respostas (Arraes, 2016), “Contabilidade Eleitoral – Aspectos Contábeis e Jurídicos das Prestações de Contas Eleitorais de 2016” (Conselho Federal de Contabilidade, 2016). Palestrante em seminários e congressos jurídicos.

5ª Aula 28/08/2018 – Financiamento Eleitoral: arrecadação, gastos e prestação de contas.
Prof. Filippe Soares Lizardo
Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico. Pós-Graduado em Direito Público. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Coautor das obras: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais e Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum.

Prof. Michel Bertoni Soares
Advogado. Ex-Analista Judiciário do TRE-SP, tendo exercido a chefia da Seção de Contas Eleitorais daquele Tribunal. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral. Coautor do Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum.

6ª Aula 04/09/2018 – Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade. Lei Complementar nº 135/10 - “Ficha Limpa”.
Profa. Karina Kufa
Advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP/TRESP (2011-2013) e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2009-2012). Professora e coordenadora da pós-graduação (lato sensu) em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Público de SP - IDP|SP. Professora convidada da especialização em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (2013), da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - ENA-OAB (2016), da Faculdade de Direito Largo São Francisco – USP (2016-2017), entre outras. Coautora das obras jurídicas: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012), Prismas do Direito Eleitoral (Forum, 2012), Direito Eleitoral Brasileiro (Pilares, 2014), Manual da prestação de contas - Eleições de 2016 (Arraes, 2016), Manual do candidato - Eleições 2016 (Arraes, 2016) e Tópicos avançados de direito processual eleitoral (Arraes, 2018).

7ª Aula 11/09/2018 – Propaganda Eleitoral
Profa. Karina Kufa
Advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP/TRESP (2011-2013) e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2009-2012). Professora e coordenadora da pós-graduação (lato sensu) em Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Público de SP - IDP|SP. Professora convidada da especialização em Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito (2013), da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - ENA-OAB (2016), da Faculdade de Direito Largo São Francisco – USP (2016-2017), entre outras. Coautora das obras jurídicas: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012), Prismas do Direito Eleitoral (Fórum, 2012), Direito Eleitoral Brasileiro (Pilares, 2014), Manual da prestação de contas - Eleições de 2016 (Arraes, 2016), Manual do candidato - Eleições 2016 (Arraes, 2016) e Tópicos avançados de direito processual eleitoral (Arraes, 2018).

8ª Aula 18/09/2018 – Registro de Candidaturas
Prof. Juacy dos Santos Loura
Advogado. Ex-Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia na classe dos juristas. Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (2015 a 2017). Ex-Ouvidor Regional Eleitoral do TRE de Rondônia. Presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia – IDERO; membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP; membro-fundador e diretor nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho.

9ª Aula 25/09/2018 – Propaganda Eleitoral na Internet: impulsionamento em redes sociais e fakenews
Prof. Me. Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita
Advogado, formado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ). Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Professor Ensino Superior (Faculdade de Direito Max Planck) de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem (CPJUR e Editora Foco). Autor da Editora Foco. É editor do Blog Como Passar Na OAB (www.comopassarnaoab.com.br/blog)

10ª Aula 02/10/2018 – O Caso Cambridge Analytica e os Reflexos nas Eleições de 2018 no Brasil
Prof. Me. Mauricio Antonio Tamer
Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Mackenzie/SP. Advogado. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Nove de Julho.

11ª Aula 09/10/2018 – A Inelegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas Relativas ao Exercício de Cargos ou Funções Públicas
Profa. Mestra. Maria Fernanda Pessatti de Toledo
Assessora Jurídica de Controle Externo no TCM-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja linha de pesquisa envolve a inelegibilidade eleitoral. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Gestão Pública Legislativa pela Universidade de São Paulo, diversos artigos na área do direito eleitoral e coautora da obra “Eleições Municipais”, publicado pela editora Gen no ano de 2016.

12ª Aula 16/10/2018 – Eleições e Representatividade Feminina
Profa. Mestra Maria Angélica Fernandes
Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP. Graduada em Comunicação Social. Gestora Pública na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República e atualmente é Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Município.

METODOLOGIA DE ENSINO: A Metodologia será aula expositiva dialogada, sempre objetivando o empenho do aluno.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: A frequência e a participação em aula.
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS: Apresentação de slides com os conteúdos a serem ministrados e a exibição de vídeos curtos, bem como de pequenos documentários.

REFERÊNCIAS
ALVIM, Frederico Franco. Manual de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13. ed. São Paulo-Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
CASTRO, Edson Resende de. Curso de Direito Eleitoral. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
COELHO, Marcos Vinicius Furtado. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 3. ed. Rio de janeiro: Renovar, 2012.
COSTA, Adriano Soares. Teoria da inelegibilidade e o direito processual eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
______. Instituições de Direito Eleitoral. 10. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
_____. Recursos Eleitorais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito Eleitoral. 3. ed. São Paulo: Gen, 2018.
______. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
______; ZILIO, Rodrigo López. Comentários às Sumulas do TSE. São Paulo: JusPodivm, 2017.
JORGE, André Guilherme Lemos; LIZARDO, Filippe Soares. Financiamento de campanhas e o artigo 30-A da Lei das Eleições na proteção à igualdade no processo eleitoral. In: FUX, Luiz; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande (Coord.). Coleção Tratado de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
LIZARDO, Filippe Soares; CARDOSO, Magaly Silicani. Prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos: regimes, efeitos das decisões e recursos. In: GUILHERME, Walter de Almeida; KIM, Richard Pae; SILVEIRA, Vladmir Oliveira (Coord.). Direito eleitoral e processual eleitoral: temas fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 16. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
ROLLO, Alberto (Org.). Reforma política: uma visão prática. São Paulo: Iglu, 2007.
SALGADO, Eneida Desiree. Princípios Constitucionais Eleitorais. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
SANTANO, Ana Cláudia. O Financiamento da Política: Teoria Geral e experiências no direito comparado. Curitiba: Íthala, 2014.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva: 16. ed., 2018.
ZÍLIO, Rodrigo López. Direito eleitoral. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.