OBJETIVO GERAL
Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de planejamento em Saúde Pública no Brasil, incluindo possibilidades de metodologia de estudo.

JUSTIFICATIVA DO CURSO

O planejamento em Saúde Pública considera os parâmetros do preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo o grande desafio sua aplicabilidade ampla, dado que embora a estrutura e legislação sejam as mesmas, cada nível de governo pode detalhar seu orçamento à sua maneira e de acordo com suas políticas e prioridades. A falta de uniformidade nas regras e classificações orçamentárias entre estados e municípios torna a comparação e consolidação dos dados sobre gastos em saúde mais difícil. A dinâmica de planejamento, avaliação e controle das ações em Saúde Pública é o instrumento fundamental para o bom desempenho de qualquer que seja o modelo em questão.

Diante do expressivo significado do segmento Saúde o conteúdo do curso está em consonância com a missão da Escola de Contas de conscientizar o público-alvo de que a prevenção de irregularidades, erros e desvios contribuem para uma gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso o aluno terá conhecimento das ferramentas de planejamento e avaliação de serviços de saúde pública: histórico, casuística, modelos adotados, fontes de informação fundamentais para o planejamento. 

Público-Alvo: Servidores PMSP,  outras esferas, conselhos sociais e sociedade

Professores: Eliana Verdade

Carga Horária: 30 horas

Total de aulas: 10 aulas

Datas: 1/8, 8/8, 15/8, 29/8, 5/9, 12/9, 19/9, 26/9, 3/10, 10/10.

Horário: 4ª feira, 9 às 12h.

Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - São Paulo - SP

Inscrições encerradas

Relação de Inscritos:

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Optou-se por compor o curso com aulas regulares ministradas não apenas por professores da Escola de Contas bem como por professores convidados, com reconhecida qualificação na área da Saúde e expertise em temas específicos, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.

1ª Aula – Eliana Verdade
1. Noções elementares sobre o Financiamento, Planejamento e Execução orçamentária do SUS – Sistema Único de Saúde.

2ª Aula – Antonio Roberto Batista
2. A história natural das moléstias e os níveis de intervenção.

3ª Aula – Eliana Verdade
3. O processo de Planejamento em Saúde. Configuração de modelo assistencial de unidade de Saúde e da produção assistencial a ser consignada. 

4ª Aula – Christianne Stroppa
4. Abordagem normativa das Parcerias em Saúde.

5ª Aula – Eliana Verdade
5. Abordagem histórica do modelo de parcerias entre Poder Executivo e Organizações do 3º setor.

6ª Aula – Eliana Verdade
6. Modelos de parceria na Saúde. O Contrato de Gestão. Chamamento Público. Concurso de projeto.

7ª Aula – Didier Roberto Ribas
7. A Regulação do Sistema de Saúde no âmbito estadual.

8ª Aula – Sandro Hilário Garcia
8. A Regulação do Sistema de Saúde no âmbito municipal.

9ª Aula – Eliana Verdade
9. Avaliação gerencial do cumprimento do contrato/convênio. Exercício em sala de aula. Preparação dos trabalhos de avaliação.

10ª Aula – Eliana Verdade
10. Atividade em sala de aula com propósito de avaliação do aproveitamento do curso.

Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint,
Exercícios em sala de aula
Estudo de caso com abordagem em casos práticos
Debate

Critérios de avaliação
Exercícios e Trabalho Final

Recursos físicos e didáticos
Quadro Branco
Projetor
Microcomputador

Referências
BANCO MUNDIAL, Departamento de Redução de Pobreza e Gestão Econômica, Região da América latina e do Caribe. “Brasil, Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Melhorando a Qualidade do Gasto Público e Gestão de Recursos”. 2007. Relatório nº. 36601-BR.
BRASIL. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho de Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da reforma do Estado, Ministério da Administração e da Reforma do Estado, 1995.
Brasil. Lei 8080/1990, de 19/09/1990
Brasil. Lei 9637/1998, de 15/05/1998
Bresser Pereira, L C Reforma do Estado para a cidadania, Brasília, ENAP. 1998.
Bittar OJNV; Magalhães A, Gouveia RCA, Mendes JDV, BEPA, 2016; 13(145): 19 – 32.

Saúde e resultados. Jornal Valor Econômico-Opinião pag. A 12, 16/05/2014.

Bittar OJNV 1997. Hospital: qualidade & produtividade. Editora Sarvier, São Paulo.
Bittar OJNV, Ibañez N, SÁ ECN, Yamamoto EK 2000. Avaliação preliminar das OSS/SUS/Hospitais. Faculdade de Saúde Pública/USP, São Paulo,
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Bittar OJNV, Barata LRB, Magalhães A, Carvalho ERAP, Alves SA, Comparação de grupos hospitalares no estado de São Paulo. RAS, volume 11, nº 42, 2009.
COSTA, Nilson do Rosário; RIBEIRO, José Mendes. Estudo comparativo do desempenho de hospitais em regime de organização social. Programa de pesquisas - Em busca da excelência: fortalecendo o desempenho hospitalar no Brasil. Relatório final. Ministério da Saúde. Banco Mundial, maio, 2005.
Escola de Contas TCM SP, artigos referentes a reflexões acerca de contratos de parceria na área da Saúde. Disponível em http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos Coletânea de artigos disponíveis no site da Escola de Contas do TCM SP, sob o título “Reflexões sobre os Contratos de Parceria na Saúde” – I, II, II, IV.
Ferreira Júnior, Walter Cintra (2004) GERENCIAMENTO DE HOSPITAIS ESTADUAIS PAULISTAS: Estudo comparativo entre a administração direta e organizações sociais de saúde. Tese de mestrado FGV.
La Forgia, Gerard & Couttolenc, Bernard (2009) Desempenho Hospitalar no Brasil: em busca da excelência. São Paulo: Editora Singular.
Mendes, Eugenio Vilaça (2009) As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG.
Mendes, Eugenio Vilaça (2011) As redes de atenção a saúde. 2.ª edição. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
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SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007 SÃO PAULO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Organizações Sociais de Saúde: a experiência da Secretaria de Estado da Saúde, 2007.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2017.
Seminário Internacional – Inovações na Gestão do Setor Saúde. I Mostra SES, 2007.
Verdade, Eliana Cassiano (2003) Programa de Comunicação Integrada de Marketing para o modelo organização social de saúde, implantado no Estado de São Paulo: uma experiência bem sucedida de parceria entre o setor público e iniciativa privada. Tese de conclusão de MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica.

XIV Prêmio Tesouro Nacional – 2009 – Homenagem a Euclides da Cunha. O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente. Trajano Quinhões.