Cursos
Até Sexta-feira 17 Agosto 2018 - 12:00
Capacitar o servidor público para o exercício das atividades de pregoeiro, proporcionando-lhe conhecimento necessário da legislação e dos princípios de regência, assim como das atribuições da função e do modo de operacionalização dos trabalhos da licitação, desde o recebimento do processo administrativo, até a composição do edital respectivo, o modo de processamento dos trabalhos realizados em sessão pública e encaminhamento dos autos à autoridade competente.
Justificativa:
Cumprir exigência da legislação específica que determina para o exercício da função de pregoeiro a participação do servidor interessado em curso de capacitação prévia.
Público Alvo:
- Servidores PMSP;
- Servidor de outra esfera de governo;
- Servidor do TCM
Instrutora: Alessandra Sales
Carga Horária: 18 horas
Total de Aulas: 06
Datas: 1/8, 3/8, 8/8, 10/8, 15/8, 17/8
Horário: 4ª e 6ª feira, 9 às 12h.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Conteúdo Programático
| 1ª Aula |
|---|
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Conceituação e Legislação |
| 2ª Aula |
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Objeto: natureza e particularidades |
| 3ª Aula |
|
Procedimentos prévios: Audiência Pública e Consulta Pública |
| 4ª Aula |
|
Publicação do Edital |
| 5ª Aula |
| Workshop - Sessão pública com análise de documentação |
| 6ª Aula |
| Pregão Eletrônico |
Relação de Inscritos:
| Nome | Matrícula |
| ADRIANA CORTES OLIANI | 00063002 |
| ALESSANDRO NOGUEIRA ALTINO | 00061701 |
| BRUNO EDISON BERNARDINO PESCIO | 00062593 |
| CARLOS EDUARDO BASKAUSKAS SCATENA | 00058789 |
| CARLOS EDUARDO DOS SANTOS | 00036616 |
| CIBELLE FREITAS DO NASCIMENTO | 00063004 |
| CRISPIM DE OLIVEIRA GOMES | 00063003 |
| CRISTINA HELENA FABRIS PINHEIRO | 00062631 |
| DANIELA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS | 00059919 |
| ELISANA FRANCISCA DE SOUZA | 00062999 |
| EMERSON FERREIRA LIMA | 00050084 |
| FERNANDA ANDRADE LINS | 00061531 |
| JOÃO VIEIRA BARROS | 00050448 |
| JOEL DE ALCAMIM RODRIGUES | 00062997 |
| JULIANA LEMOS ALBERO | 00060933 |
| JULIANA PINHEIRO SPIONI | 00061979 |
| JULIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA | 00060747 |
| KATIANE DA COSTA PEREIRA | 00062627 |
| LUIZ CARLOS FARAT | 00049930 |
| LUIZ GUILHERME BENDER | 00057328 |
| MARCIA BASILIO RIBEIRO | 00051483 |
| MARCIA GROENINGA | 00053724 |
| MARIA LÚCIA ADELAIDE RUBIM DE MORAES FERRANDA | 00060707 |
| MARLI ASSUNÇÃO HIPÓLITO SILVA | 00063001 |
| MEIRE PATRICIA DE BRITO DE ALMEIDA | 00044410 |
| RAMOM RODRIGO TRAJANO DA SILVA | 00059028 |
| RENATO BALHE | 00062996 |
| RICARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO | 00063000 |
| ROSÂNGELA DA SILVA LIMA | 00023918 |
| SILVANA COSTA SILVA | 00063005 |
| THIAGO GOMES CARDONIA | 00062998 |
| TIAGO VINICIUS FERNANDES DE SOUZA | 00023533 |
Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada, com aprendizagem baseada em diagnósticos de controle de legalidade firmada em âmbito Tribunais de Contas e Poder Judiciário
Critérios de avaliação
Workshops e participação em sala de aula
Recursos físicos e didáticos
Apresentação em power point
Descritivo em quadro branco
Edital de Licitação para manuseio em sala de aula
Referências
BRASIL. Advocacia-Geral da União. LISTA DE VERIFICAÇÃO: pregão eletrônico e pregão presencial. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390>. Acesso em: 08.jan.2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. MANUAL BÁSICO: licitações e contratos, principais aspectos da fase preparatória. 2016. Disponível em: < http://www4.tce.sp.gov.br/sites/tcesp/files/licitacoes_contratos.pdf>. Acesso em: 08.jan. 2018;
BRASIL. Tribunal de Contas do Município de São Paulo. INFORMATIVOS JURISPRUDENCIAIS DO TCMSP. Disponível em: <https://portal.tcm.sp.gov.br/Home/Informativos>. Acesso em: 15.dez. 2017;
BRASIL. Tribunal de Contas da União. INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/pesquisaJurisprudencia/#/pesquisa/informativo-lc>. Acesso em: 08.jan.2018;
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 6ª ed. Belo Horizonte/MG, 2015;
JUSTEN FILHO, Marçal. Pregão: Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico. 6ª ed. São Paulo: Dialética, 2013;
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. 2ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010;
TOLOSA FILHO, Benedicto de. Pregão: uma nova modalidade de licitação; comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
