Cursos
Até Segunda-feira 25 Setembro 2017 - 17:00
Lista dos inscritos:
| Nome | Matrícula |
| AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA | 00059291 |
| DANIELE DE AZEVEDO FARIA RIBEIRO | 00058109 |
| EDNEIA DE RAMOS | 00059290 |
| EDUARDO JORGE TAVARES | 00054620 |
| EDVALDO FERNANDES DE SOUZA | 00059288 |
| ELISABETE LENILDA DA SILVA CORADO OLIVEIRA | 00054470 |
| Gabriela Cadengue de Sousa Feitosa de Lima | 00052752 |
| GUSTAVO DE OLIVEIRA GALLARDO | 00057612 |
| JULIANA DA SILVA NIRO | 00059282 |
| LEANDRO TEIXEIRA STEPHANI | 00059286 |
| LIGIA HELENA DE MELLO | 00058111 |
| LILIAN CARVALHO PEZZO | 00059380 |
| LúCIA ESTER TOMOKO NODA HIROSHIMA | 00059289 |
| LUIZ ANTONIO DE JESUS | 00057659 |
| MARCIA BRUFATTO | 00055822 |
| MARCIA GROENINGA | 00053724 |
| MICHELE MOREIRA MENDONCA | 00059285 |
| NATALIA CID MORORó | 00058171 |
| NILVA CLáUDIA DE MENDONçA | 00059287 |
| RENATA DE SOUZA CURIA | 00059007 |
| RONALDO ANDRADE | 00059283 |
| ROSILEY MARIA GONçALVES TALALA AMORIM | 00025670 |
| SUELY OTSUKA | 00059292 |
| THAIS DA CUNHA GOMES | 00059284 |
A Prestação de Contas é uma obrigação à toda e qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada que utilize bens ou valores públicos pelos quais o Estado responda.
Tanto a logística adotada quanto a formatação para realizá-la tem assumido características bastante peculiariares entre o universo de organizações que , por manter alguma parceria com o ente público, devem cumprir à obrigatoriedade. Mesmo tratando-se de uma exigência de natureza iminentemente jurídica, pode-se, no conjunto de ferramentas de gestão alcançar uma dinâmica facilitadora para o cumprimento do compromisso.
OBJETIVO GERAL
Oferecer ao aluno, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica de recursos práticos incidentes na realização das Prestações de Contas (foco na área da Saúde) no âmbito municipal e estadual de São Paulo.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Ao final do curso o aluno terá conhecimento de especificidades aplicáveis nas Prestação de Contas, tanto em nível de fontes adotadas, quanto de alguns sistemas informatizados quanto de recursos práticos adotáveis na sua consecução.
Público-Alvo: Gestores, administradores, técnicos da administração pública vinculada ao tema e membros da sociedade civil organizada.
Dias: 21/8, 28/8, 4/9, 11/9, 18/9, 25/9, 2ªs feiras, das 14 às 17h.
Carga Horária: 15 horas
Total de Aulas: : 5 (cinco) aulas de 3 horas cada
Professora: Eliana Verdade
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Optou-se por compor o curso com aulas regulares com professores da Escola de Contas e com professores convidados, com reconhecida qualificação na área da Saúde, com o propósito de ampliar o grau de informação aos participantes.
1ª Aula – ELIANA VERDADE
Prestação de Contas – lastro da obrigatoriedade, fontes, sugestão de logística para cumprimento das disposições. Casuística na área da Saúde.
2ª Aula – JOÃO SILVESTRE
Apresentação da prática adotada pelo TCMSP.
3ª Aula – SONIA ROCCO – TCESP professora convidada.
Apresentação da prática adotada no TCESP.
4ª Aula – ELIANA VERDADE
Avaliação gerencial do cumprimento do Contrato de Gestão. Sugestão de relatório gerencial anual.
5ª aula –ELIANA VERDADE
Atividade em sala de aula.
METODOLOGIA
Aula expositiva com utilização de PowerPoint
Exercícios em sala de aula
Debate
RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Quadro Branco
Projetor
Microcomputador
TIPO DE AVALIAÇÃO
Exercícios em sala de aula.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição Federal, 1988.
BRASIL. Constituição do Estado de São Paulo, atualizada com a Emenda nº 43, de 10/11/2016.
BRASIL. Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
BRASIL. Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
BRASIL. Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000.
BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Instruções Normativas dos Tribunais de Contas.
Resoluções do Tribunais de Contas.
Resoluções das Secretarias de Governo.
SÃO PAULO. Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2015.
