OBJETIVO GERAL DO CURSO:
O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.

PÚBLICO-ALVO: Agentes públicos federais, estaduais e municipais; servidores(as) do TCM sociedade civil organizada e interessados(as) no tema

CRONOGRAMA: 24 e 31/08; 07 e 14/09

HORÁRIO: 14h às 17h

DIA DA SEMANA: 2ª feira

CARGA HORÁRIA: 12

AULAS: 4

VAGAS: 100

PROFESSORA: Profª Me. Suelem Lima Benício

Inscrições encerradas

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
1) Aulas Online: Utilização da plataforma unificada de comunicação e colaboração “Microsoft Teams”;

2) Materiais de Apoio: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

3) Exercícios de Fixação: Estarão disponíveis no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/;

4) Bibliografia: Estará disponível no repositório de materiais desta disciplina do site WebGiz TCMSP: https://webgiz.aix.com.br/webgiztcmsp/.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARAUJO, Gilda C. de; OLIVEIRA, Romualdo P. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, p.5-23, Abr. 2005.
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro Editora, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 mar. 2014.
_______. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 27 mar. 2014.
CAMPOS, Maria M. Malta. A qualidade da educação em debate. Est. Aval. Educ., São Paulo, n.22, p. 05-36, 2000.
CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
CARVALHO, J. S. F. A qualidade de ensino vinculada à democratização do acesso à escola. Estudos Avançados, São Paulo, Universidade de São Paulo, n. 60, p. 307-310, 2007.
DEMO, P. Qualidade da educação: tentativa de definir conceitos e critérios de avaliação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 2, p. 11-26, jul./dez, 1990.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
ENGUITA, Mariano Fernández. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, P.A.A.; SILVA, T.T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 15 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
FONSECA, Marília. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cad. CEDES, v.29, n.78, p. 153-177, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a02.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2014.
GENTILI, Pablo A.A. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora. In: GENTILI, P.A.A.; SILVA, T.T. (orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. 15 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação Brasileira. 4ª. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
GUSMÃO, Joana Borges Buarque de. Qualidade da educação no Brasil: consenso e diversidade de significados. 2010. 180 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
HILSDORF, M. L. S. História da educação brasileira: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
IBGE. Censo demográfico 2010 – Educação e deslocamento: resultados da amostra, 19 dez. 2012. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/resultados#>. Acesso em: 29 mar. 2014.
INEP. Mapa do analfabetismo no Brasil. Brasília/DF, 2003. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7B3D805070-D9D0-42DC-97AC-5524E567FC02%7D_MAPA%20DO%20ANALFABETISMO%20NO%20BRASIL.pdf> Acesso em: 29 mar. 2014.
MARCHELLI, Paulo Sérgio. Expansão e qualidade da educação básica no Brasil. Cad. Pesquisa, v.40, n.140, p.561-585, ago. 2010.
OLIVEIRA, Romualdo P. de; ARAUJO, Gilda C. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, p.5-23, Abr. 2005.
OLIVEIRA, Romualdo P. de. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Revista Educação e Sociedade, vol.28, n.100, p.661-690, Oct. 2007.

SAVIANI, D. História da história da educação no Brasil: um balanço prévio e necessário. Eccos. Revista Científica, v. 10, p. 147-167, 2008.
______. Organização da Educação Nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v.31, n. 112, p.769-787, jul./set. 2010.

AVALIACÃO
Será feito um acompanhamento da participação dos alunos no ambiente virtual de aprendizagem, bem como a entrega das atividades de sistematização que serão desenvolvidas durante os encontros.

BREVE CURRÍCULO
Mestre em Política Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Política Pública da Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Atuou como Assistente Técnico Pedagógico junto a DOT/Núcleo de Educação Étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo atuando na formulação de políticas públicas para a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Professora de Ensino Fundamental e Médio junto a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Principais áreas de atuação: educação, educação básica, políticas públicas, relações étnico-raciais, ensino de sociologia e história.