Cursos
Até Terça-feira 25 Agosto 2020 - 21:30
As precariedades e necessidades urbanísticas e habitacionais caracterizam as cidades brasileiras. O acesso à moradia, à infraestrutura e aos serviços urbanos é historicamente restrito, com implicações diretas à qualidade de vida dos mais pobres no país. Melhor compreender as alternativas de financiamento da política urbana e habitacional é alternativa central à promoção de direitos sociais no Brasil, país marcado pela pobreza urbana, onde mais da metade dos domicílios no país possui renda de até R$1.601,18 em 2019.
Pretende-se abordar os aspectos centrais das diversas formas de financiamento da política urbana e habitacional no país, com atenção especial ao município de São Paulo. A articulação de temas como a relevância do orçamento público, a concessão de serviços urbanos, os instrumentos de captura da renda da terra e a crescente participação do setor privado no financiamento urbano contribuirão ao panorama proposto. O curso é de caráter introdutório, ainda que apresente resultados de pesquisas desenvolvidas em período recente.
Professores: Giusepe Filocomo / Laisa Stroher / Lucas Daniel Ferreira / Raphael Faustino
Organizadores: Silvio Gabriel Serrano Nunes / Lucas Daniel Ferreira
Modalidade: on-line
Plataforma: Microsoft Teams / Google Drive
Dias: 04, 11, 18 e 25/08 (terças-feiras)
Horário: das 19h30 às 21h30
Dia da Semana: 3ª feira
Carga Horária: 8 horas
Total de Aulas: 4 aulas
Público-alvo: servidores públicos, arquitetos, urbanistas, economistas, advogados, geógrafos, planejadores territoriais, engenheiros ambientais e urbanos, estudantes e pesquisadores do campo dos estudos urbanos, movimentos populares, membros de conselhos participativos e interessados em geral.
Inscrições encerradasConteúdo Programático:
| 1ª Aula |
04/08/2020 Giusepe Filocomo |
A função do orçamento público nas políticas urbana e habitacional. Será debatida a relevância do orçamento público em relação às políticas urbanas e habitacionais e ao sistema federativo brasileiro. A partir do estudo sobre o Orçamento Geral da União, e também sobre a receita realizada do município de São Paulo, é caracterizado o financiamento das políticas urbanas e habitacionais com recursos de origem fiscal no país. Leitura recomendada: ARRETCHE, Marta. (2020), “Um federalismo centralizado”. Blog DADOS – Revista de Ciências Sociais, [publicado em 25 março de 2020] Disponível em: http://dados.iesp.uerj.br/um-federalismo-centralizado/ FILOCOMO, Giusepe; ROYER, Luciana. Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016. CADERNOS METRÓPOLE, vol.49, 2020. MARICATO, Ermínia. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. 2. ed. São Paulo, SP: Alfa Omega, 1979. Disponível em: https://erminiamaricato.files.wordpress.com/2012/03/a-produccca7acc83o-capitalista-da-casa-e-da-cidade-no-brasil-industrial.pdf>. PERES, Ursula Dias; SANTOS, Fábio Pereira dos. GASTO PÚBLICO E DESIGUALDADE SOCIAL O orçamento do governo federal brasileiro entre 1995 e 2016. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 35, n. 103, e3510307, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092020000200510&lng=en&nrm=iso>. |
| 2ª Aula |
11/08/2020 Lucas Ferreira |
Do antivalor ao valor do acionista: aspectos do financiamento da política de saneamento ambiental em São Paulo Propõe-se debater o conceito de fundo público e seu papel enquanto elemento estruturante da atuação estatal nas políticas sociais. A partir do caráter interfederativo da política de saneamento ambiental, aprofundaremos os aspectos centrais do financiamento do saneamento na capital paulista baseados na articulação entre a SABESP e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. Leitura recomendada: BERCOVICI, G.; MASSONETTO, L. F. A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Boletim de Ciências Económicas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. 49, 2006. Disponível em: FERREIRA, L.D. A liquidez da água: um estudo de caso sobre o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de São Paulo. Dissertação de Mestrado, UFABC, São Bernardo do Campo, 2020. (Capítulo 3) OLIVEIRA, F. O surgimento do Antivalor: Capital Força de Trabalho e Fundo Público. Novos Estudos - CEBRAP, n. 22, p. 8-28, 1988. Disponível em: https://www.ets.ufpb.br/pdf/2013/1%20Estado%20e%20Politicas%20Publicas/EPP%2005_Oliveira_O%20surgimento%20do%20antivalor.pdf MORETTI, J. A.; MORETTI, R. S. Saneamento como importante elemento do direito à cidade: ponderações sobre a política municipal de saneamento em São Paulo. Direito, Estado e Sociedade, n.45, pp.61-81, 2014. Disponível em: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=292&post%5Fdata=user%3Dnil%26UserActiveTemplate%3Dnil%26sid%3D27&sid=27 |
| 3ª Aula |
18/08/2020 Laisa Stroher |
Os riscos da aposta na maximização da renda da terra como forma de financiamento urbano: o caso das operações urbanas consorciadas Serão debatidos criticamente os conceitos e origens das fórmulas de financiamento urbano associadas à renda da terra (comumente chamadas de estratégias de captura da mais valia urbana), com enfoque na experiência de aplicação das operações urbanas consorciadas, por meio da contraposição entre as expectativas dos idealizadores do instrumento e a experiência prática da sua aplicação ao longo das últimas três décadas em São Paulo. Leitura recomendada: FIX, M. Uma ponte para a especulação – ou a arte da renda na montagem de uma “cidade global”. Caderno CRH, Salvador, v. 22, n. 55, p. 41-64, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792009000100003&script=sci_abstract&tlng=pt>. HAILA, A. Urban Land Rent. Singapore as a property state. West Sussex, Wiley Blackwell, 2016. (Capítulo 3 - Economic Arguments Rent Theory and Property Rights Theory) STROHER, L. A Constituição Social da Financeirização Urbana no Brasil: o Papel das Operações Urbanas com Cepac,Tese, UFABC, Santo André, 2019. (Parte 3). Disponível em: https://www.academia.edu/42309638/A_CONSTITUI%C3%87%C3%83O_SOCIAL_DA_FINANCEIRIZA%C3%87%C3%83O_URBANA_NO_BRASIL_O_Papel_das_Opera%C3%A7%C3%B5es_Urbanas_com_Cepac>. STROHER, L.; REGUEIRA DIAS, N. Operações Urbanas Consorciadas 2.0: origem e performatividade de um modelo em constante adaptação. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2019, Natal - RN. Anais [...]. Natal - RN, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=636>. |
| 4ª Aula |
25/08/2020 Raphael Faustino |
Austeridade fiscal e o investimento privado em infraestrutura urbana A aula propõe debater criticamente sobre os investimentos privados em infraestrutura urbana, a partir das modalidades de estruturação de projetos como concessões e parcerias público-privadas. Esses modelos surgem como alternativa para o financiamento da infraestrutura urbana no cenário de restrição fiscal, em consonância com as políticas de austeridade adotadas no país nos últimos anos. Propõe-se, então, conectar aspectos das proposições neoliberais adotadas na política econômica e seus impactos e articulações com o financiamento da política urbana. CARVALHO, LAURA. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2018. v. 1. 192p. (Capítulo 3) ORAIR, R. O.; SIQUEIRA, F. F. . Investimento público no Brasil e suas relações com ciclo econômico e regime fiscal. Economia e Sociedade (UNICAMP), v. 27, p. 939-969, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ecos/v27n3/1982-3533-ecos-27-03-0939.pdf MASSONETTO, Luís F.; Aspectos Macrojurídicos do Financiamento da Infraestrutura. In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, p. 27-52. MORADO NASCIMENTO, Denise; FREITAS, Daniel Medeiros de. Ampliação do conceito de PPP para compreender seu papel no processo de neoliberalização. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anpur, 2017. v. 1. p. 1-14. Disponível em: http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%203/ST%203.6/ST%203.6-03.pdf |
Avaliação e controle de frequência: Enviar , em um único e-mail, breve relato de um parágrafo sobre cada uma das aulas e o nome completo, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Metodologia de ensino: Aulas expositivas e debate online.
Recursos físicos e didáticos: Equipamentos digitais com acesso à internet.
Breve currículo dos professores:
Giusepe Filocomo
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2020). Especialização em Residência em Arquitetura e Urbanismo: Planejamento e Gestão Urbana pela Universidade de São Paulo (2016). Arquiteto e Urbanista graduado pela Universidade Estadual de Campinas (2014) e com intercâmbio acadêmico na Universidad Politécnica de Madrid (2012), com enfoque em Estudos Urbanos e da Paisagem. Pesquisador no Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB) da Universidade de São Paulo (2018-Atual). Enquanto arquiteto e urbanista, foi membro de equipes técnicas no setor público e privado, com experiência em projetos de infraestruturas urbana e habitacional, planejamento urbano, política pública. Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Laisa Stroher
Pesquisadora do LePur - Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais da UFABC. Doutora em planejamento e gestão do território pela mesma universidade. Realizou doutorado sanduíche na KU Leuven/Bélgica na área de geografia econômica, junto ao grupo de pesquisa sobre o Complexo imobiliário-financeiro. Realizou mestrado na FAU-USP na área de Planejamento Urbano e Regional. Possui graduação em arquitetura e urbanismo pela Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência com ensino no curso de arquitetura e urbanismo, em disciplinas voltadas ao campo do planejamento urbano e regional. Atua como consultora na área de planejamento urbano e habitacional, com participação em equipes multidisciplinares voltadas à realização de planos diretores, planos locais de habitação de interesse social e processos de regularização fundiária de assentamentos precários. É representante da sociedade civil no grupo gestor da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Lucas Daniel Ferreira
Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC. Tem experiência na administração pública nos municípios de São Paulo e Osasco, com ênfase em projetos e obras de Urbanização de Assentamentos Precários. Foi representante do Segmento Sociedade Civil, no Conselho Municipal de Habitação – CMH, pelo IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil, departamento de São Paulo e Representante do CMH no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, nos anos de 2018 e 2019. Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Raphael Faustino
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (2008), especialização em Economia Urbana e Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2014). Trabalhou na Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal, realizando acompanhamento financeiro dos programas de desenvolvimento urbano na Região Metropolitana de São Paulo, em especial o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Urbanização de Assentamentos Precários, Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) Faria Lima e Água Espraiada, Operações Estruturadas e Parcerias Público-Privadas. Atualmente é doutorando da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e professor da Faculdade Cásper Líbero. Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, Mestre, Licenciado e Bacharel em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo. Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de História do Direito da Ebradi. Professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Pesquisador do IBContas - Instituto Brasileiro de Contas Públicas. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - COGEAE/PUC-SP. Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
