Política Educacional no Brasil e os Indicadores de qualidade da Educação
De Terça-feira 22 Maio 2018 -  19:00
Até Terça-feira 12 Junho 2018 - 23:00
Objetivo: O objetivo deste curso é apresentar de maneira introdutória a história da educação no Brasil e a constituição de um campo de políticas públicas de educação, e em seguida trazer o tema da qualidade da educação, que é hoje o tema central do debate sobre educação no Brasil, e como este vem sendo tratado em termos de políticas públicas ao longo das últimas décadas, já que desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a qualidade passa a ser princípio da educação no Brasil e, portanto, deve ser objetivo da política educacional brasileira.

Justificativa:
A educação é tema constante de debate na sociedade brasileira, sendo muitas vezes colocada em lugar de destaque nos diversos discursos que pensam a melhoria da nossa realidade social, política e econômica. O curso de extensão Política Educacional no Brasil e os indicadores de qualidade da Educação apresenta em uma perspectiva histórica como se deu a construção do que hoje entendemos como políticas de educacionais brasileiras, em conjunto traz um dos debates mais latentes desse campo na atualidade que é a discussão em torno da qualidade da educação.

O curso baseia-se na exposição do debate teórico e de levantamentos estatísticos da realidade educacional brasileira e serão tratadas questões como: a legislação educacional brasileira e suas mudanças ao longo da história; organização da política de educação no Brasil atual; os consensos e os principais debates em torno do conceito de qualidade da educação; as avaliações externas de larga escala da educação no Brasil; a construção de indicadores de qualidade de educação e o conceito de Custo-Aluno Qualidade Inicial proposto pelo Parecer CNE CEB 08/2010.

 

Público-Alvo: Servidores SME; sociedade

Carga Horária: 20h

Total de Aulas: 5

Presencial: 16h

EAD: 4h

Professora: Suelem Lima Benicio

Datas: 22/5, 29/5, 5/6, 12/6, 3ªs feiras, 19 às 23h.

Local:  UNICEU Paraisópolis - Vagas: 55

 

Inscrições encerradas

 

 Conteúdo Programático

1ª Aula - Política Educacional: Um retrospectiva histórica
- A Educação nas Constituições da República Brasileira.
- A Educação na Constituinte de 1988 e princípio de qualidade.
- A LDB No. 9394/1996

2ª Aula – Democratização do acesso e qualidade da educação
- Expansão dos sistemas de ensino como prejudicial a qualidade da educação.
- Expansão dos sistemas de ensino como fundamental para uma qualidade efetiva do processo educativo.

3ª Aula – Fluxo escolar e qualidade da educação
- problemas de fluxo entendidos como evidencia do fracasso do processo de expansão dos sistemas de ensino.
- Problemas de fluxo vistos como evidencia da necessidade de repensar os sistemas de ensino.

4ª Aula – Aprendizagem e qualidade da educação
- A política de avaliações externas e o debate sobre aprendizagem.
- A construção do Parecer CNE CEB 08/2010, que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.

5ª Aula – Atividade de Avaliação
- Análise do Processo TC 72-000.181.17-50, de 18/01/2017. Indicadores da Educação Aula – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- Análise do Processo TC 72-000.245.10-64, de 01/02/2010. Levantamento e Análise dos principais indicadores da área da Educação – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Metodologia de ensino
Serão realizadas aulas expositivas com dinâmicas que permitam a participação e interação constante dos alunos. Durante todas as aulas teóricas também serão apresentados exemplos práticos que permitam ao aluno visualizar melhor os conceitos trabalhados.
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Critérios de avaliação
A média do aluno pode variar de 0 a 10, sendo 50% da nota referente a participação do aluno durante todo o curso e 50% será composta pela nota da avaliação final entregue no último dia de aula. Serão considerados aprovados os alunos que obtiveram no mínimo uma média 7.

Recursos físicos e didáticos
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa, as canetas, o datashow, o computador e a internet. Os alunos demandam apenas de folhas e canetas esferográficas.

Referências
ARAUJO, Gilda C. de; OLIVEIRA, Romualdo P. de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, p.5-23, Abr. 2005.
ARAUJO, Gilda Cardoso de. Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 39, p. 279-292, jan./abr. 2011.
AZANHA, J. M. P. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 335-344, mai./ago. 2004.
BEISIEGEL, Celso de Rui. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro Editora, 2005.
BOTO, C. A. Educação Escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos. In: SCHILLING, F. (Org.). Direitos humanos e educação: outras palavras, outras práticas. São Paulo: Cortez; FE-USP, 2005. p. 87-144.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 28 mar. 2014.
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Lista de inscritos:

Nome Matrícula
ADRIANO DE ALMEIDA CORREA LEITE 00062199
ALEXSANDRA MARTINS DA SILVA 00062193
ANA CAROLINA CAMPOS OKADA 00062197
ANA LÚCIA DA NÓBREGA 00062223
ANA LUCIA MARCELINA SANTOS 00062170
ANGELA VEIGA ZANETTI DE SYLOS 00062187
ANTONIO INACIO DA VEIGA 00062164
BARBARA REGINA BOUçAS PONTES 00062191
BEATRIZ ALVES BUGANEME 00062173
BEATRIZ ALVES BUGANEME 00062173
BEATRIZ ALVES BUGANEME 00062173
BEATRIZ ALVES BUGANEME 00062173
CAMILA SOUZA DA SILVA 00062183
CARLOS SANCHES 00062210
CAROLINA DE SOUSA LEIS FRONTINI 00036725
CAROLINA MARTINS DE SANTANA BRAGA 00062192
CELIA DE CICCO 00062184
DALVA DONIZETI LEPRES 00062190
DANIELA GIRARDELLI DE SIQUEIRA 00062178
DILMA COSTA ROSANTI 00062206
EDU GARCIA 00062209
ELAINE CRISTINA DA SILVA 00062207
ELAINE CRISTINA DA SILVA MUNHOZ 00062195
ELANE SANTANA TEIXEIRA 00062179
ELISA DE MELLO KERR AZEVEDO 00062175
EVANIR MILTS MESTRINER 00062222
FABIOLA ALVES LIMA 00062200
FERNANDO HENRIQUE SILVA ABREU 00062172
GIZELLE GOMES DA PAIXãO ARAUJO 00062211
JALDO JONES SILVA FORTES 00062180
JANAíNA DANTAS SANTIAGO 00062189
KÁTIA APARECIDA OLIVEIRA COSTA 00061642
KETLIN SILVA 00062177
KRISHNA KELLY NOGUEIRA DA SILVA 00061961
LAYARA VIEIRA 00062182
LIDYANE APARECIDA GRANADO 00023283
LÍGIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ 00062208
LILIAM RIBEIRO CARVALHO SILVA 00062205
MAGALY ERDEI BRAGA TAVARES 00062204
MARCELA APARECIDA DE ABREU OLIVEIRA 00062181
MARIA SANTOS RIBEIRO DA SILVA 00062171
MIRIAM DA SILVA FIGUEIREDO 00062186
MONICA AFFONSO FERREIRA MATION 00062174
MôNICA ULSON BRANDãO TEIXEIRA 00062202
PALOMA PEREIRA SANTOS BARBOSA 00062046
PRICILLA ADRIANA LEITE 00062176
RAPHAEL CALMETO DE CASTRO PEREIRA DOS SANTOS 00054488
REGINA ETERNA ALVES 00062188
RENATO BRIZZI MARTINS 00062203
SANDRA MENDES DOS SANTOS 00062185
SHEHERAZADE PINTO MEIRELLES BOBRICK 00062201
SILVIA QUEIROZ MARTINS 00062198
SIMONE MARIA SILVA SENA 00062196
SUELY DA ROCHA ALMEIDA GOMES 00062169
VERA LUCIA DE CASTRO REIS 00062194

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