Cursos com Inscrições Abertas
Até Quarta-feira 30 Maio 2018 - 17:00
A gestão de contratos depende não apenas do conhecimento da legislação e das cláusulas contratuais, mas dos procedimentos para a efetiva fiscalização da execução dos contratos. Os fiscais e o gestor do contrato devem ser capacitados e estar preparados para essa atuação, como condição fundamental para a eficiência e a obtenção dos resultados positivos nas contratações públicas.
Objetivo:
Aperfeiçoar os participantes mediante uma abordagem ampla dos procedimentos necessários para uma eficiente gestão contratual, discutindo-se situações práticas verificadas pelo gestor do contrato administrativo.
Carga Horária: 15 h
Total de Aulas: 5
Instrutora: Miriam Santos
Data: 2/5, 9/5, 16/5, 23/5 e 30/5/2018
Horário: 14 às 17h
Público-Alvo *
- servidor público municipal jurisdicionado;
- servidor de outra esfera de governo;
- servidor do TCM
- * Servidores responsáveis pela fiscalização e/ou gestão de contratos administrativos
Conteúdo Programático
1ª Aula
Breves apontamentos sobre licitação – Legislação aplicável
Princípios norteadores do contrato administrativo
Características do contrato administrativo
Procedimentos prévios para a sua formalização
2ª Aula
Cláusulas essenciais do contrato administrativo
Sugestões de exigências para resguardar a boa execução:
• Perfeita descrição dos direitos e obrigações das partes
• Cláusulas de sanções e penalidades bem definidas
• Workshop
3ª Aula
Controle da execução contratual
• Fiscalização
• Acompanhamento
• Pagamento
Prorrogação contratual:
• Prazo de vigência e prazo de execução
4ª Aula
Equilíbrio Econômico-Financeiro
Reajustamento Contratual de Preços:
• Aplicação da cláusula de reajuste
5ª Aula
Alteração do contrato administrativo:
• Qualitativa e Quantitativa
Inexecução contratual:
• Responsabilidades e Consequências
Extinção do contrato administrativo
Questões Práticas
Metodologia de ensino
Aula expositiva dialogada, com a participação ativa dos alunos.
Critérios de avaliação
Participação individual e/ou em grupo na sala de aula.
Recursos físicos e didáticos
Projetor multimídia, quadro branco.
Referências
COELHO MOTA, Carlos Pinto. Eficácia nas Licitações e Contratos. 12. ed. Minas Gerais: Del Rey, 2011
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Contratos Administrativos: Gestão, Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2010.
JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Vade-mécum de Licitações e Contratos. 7. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 17. ed. São Paulo: Dialética, 2016.
Lista de inscritos:
NOME | MATRICULA |
ANDERSON JAMIL ABRAHÃO | 00061619 |
BRUNA TOLONI MORENO | 00060647 |
CRISTIANE RIBEIRO DE MELLO ARAUJO | 00055017 |
DANILO DE JESUS ALVES | 00057014 |
EDGAR HIDEO MIYAMOTO | 00038070 |
EDNEIDE VELEZE VIEIRA | 00038225 |
EDSON DA SILVA MARTINS | 00061484 |
ERIC THAL BRAMBILLA CORDEIRO DA SILVA | 00049883 |
GIL WELLINGTON BATISTA BATISTA | 00057970 |
GLAUCE LUSIA PAULA TEIXEIRA | 00061620 |
GLEIDE PEREIRA DA SILVA | 00061647 |
GUNTHER ANA BEATRIZ RUPPELT DOS SANTOS | 00061497 |
IVETE DE LIMA | 00061648 |
JOÃO VIEIRA BARROS | 00050448 |
JOICE OLIVEIRA | 00061128 |
JORGE GUSTAVO TAMURA | 00061649 |
JULIANA RIGATTO FACCHINI | 00057873 |
LIDIANA MIRANDA DE ALMEIDA SOBRINHO | 00061533 |
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES | 00056888 |
SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES | 00054036 |
VANESSA BEZERRA ZANICHELLI SERCUNDES | 00052704 |
VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA | 00061650 |
VILMA FELIX DE LIMA | 00061006 |
WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA | 00024733 |