Objetivo:
O curso pretende demonstrar que mesmo a definição do objeto, método, limites e, principalmente, os problemas mais caros à Filosofia do Direito só podem ser devidamente compreendidos mediante amplo diálogo com a tradição. Pretender-se-á ainda destacar a historicidade imanente do pensar: crenças, conceitos e ideias se originam em contextos e horizontes significativos determinados, cristalizando-se em pressupostos do agir e do pensar. 

Justificativa:
Apresentar alguns dos mais notórios momentos da reflexão jusfilosófica no decorrer da História, aliando procedimento histórico-crítico e sistemático-estrutural. Subjacente a esta intenção, como verdadeiro Leitmotiv, a crença de que texto e contexto acabam por se iluminar reciprocamente.

Público-Alvo: 

• servidor público municipal jurisdicionado;
• membro de conselho social;
• cidadão comum;
• servidor de outra esfera de governo;
• servidor do TCM

Carga Horária: 18 h

Total de Aulas: 6 Aulas

Instrutor: Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço

Data: 25/04, 2/5, 9/5, 16/5, 23/5 e 30/5 , às 4ªs feiras, das 14 às 17h.

 

Inscrições encerradas

 

Conteúdo Programático
1ª aula
- A Ideia de Direito natural na Grécia clássica.
- Platão: o justo como pressuposto da unidade e harmonia da república
- Aristóteles: teleologia, teoria pura e sabedoria prática

2ª aula
- A gênese do Direto natural moderno no contexto de formação dos Estados nacionais soberanos: Grócio, Pufendorf e Hobbes
- Locke e Rousseau: O Direito Natural enquanto crítica da ordem fática.

3ª aula
- Immanuel Kant: momento decisivo na raiz do contemporâneo.
- O Idealismo Alemão: Fichte e Hegel

4ª aula
- Adam Smith: clássico do Liberalismo
- Marx e a crítica do ordenamento jurídico compreendido enquanto idealidade abstrata

5ª Aula
- A escola histórica alemã: Friedrich von Savigny
- A teoria pura do Direito de Hans Kelsen

6ª Aula
- Teorias da Justiça contemporâneas e novas tendências no interior da Filosofia do Direito

Metodologia de ensino
A metodologia consistirá, primordialmente, de aulas expositivas orientadas por problemas aliadas ao diálogo constante. Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em sala de aula. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

Critérios de avaliação
Participação em classe
Recursos físicos e didáticos
Quadro branco e Multimídia

Referências
COLEMAN, Jules; SHAPIRO, scott (ed.). The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law. 1ª ed. Oxford: Oxford University Press, 2002.

DEFLEM, Mathieu. Sociology of law. 1ª ed. Cambridge: Cambridge University press, 2008.

DEL MAR, Maksymiliam. New waves in Philosophy of Law. 1ª ed. New York: Palgrave Macmillan, 2011.

FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do Direito. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. Um breve manual de filosofia política. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GOLDING, Martin; EDMUNDSON, William (ed.). The Blackwell guide to Philosophy of law and legal Theory. 1ª ed. Oxford: Blackwell Publishing Ltd, 2005.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______________________. Os fundamentos da ordem jurídica. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Wilhelm (orgs). Introdução à Filosofia do Direito e à teoria do Direito contemporâneas. 1ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2002.

KELLY, John Maurice. Uma breve história da teoria do direito ocidental. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3ª ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.

MAFFETTONE, Sebastiano; VECA, Salvatore (orgs). A idéia de justiça de Platão a Rawls. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MARMOR, Andrei. Philosophy of Law. 1ª ed. Princeton: Princeton University Press, 2011.

MEYERSON, Denise. Understanding Jurisprudence. 1ª ed. New York: Routledge-Cavendish, 2007.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito. Dos gregos aos pós-modernismo. 1ª ed. São Paulo: Martins fontes, 2006.

MURPHY, James Bernard. The philosophy of Positive Law. 1ª ed. New Haven: Yale University Press, 2005.

NOBLES; Richard; SCHIFF, David. A Sociology of Jurisprudence. 1ª ed. Portland: Hart Publishing, 2006.

PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do Direito. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PATTERSON, Dennis (ed.). A Companion to Philosophy of Law and Legal Theory. 3ª ed. Wiley-Blackwell, 2010.

RATNAPALA, SURI. Jurisprudence. 1ª ed. Cambridge: Cambridge University press, 2008.

STRAUSS, Leo; CROPSEY, Joseph (orgs). História da Filosofia Política. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense universitára, 2013.

TEBBIT, Mark. Philosophy of Law. An Introduction. 2ª ed. London: Routledge, 2005.

TWINING, William. General Jurisprudence. 1ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

TROPER, Michel. A Filosofia do Direito. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. Definições e fins do Direito. Os meios do Direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WELZEL, Hans. Introduccion a la Filosofia del derecho. 2ª ed. Madrid: Aguilar,

 

Relação de inscritos

Nome	Matricula
ADRIANA MANOLIO	00026391
ANA CAROLINA MORI DE OLIVA	00061485
ANDREA DA ROCHA DE PAULA	00023770
ANDREIA DE OLIVEIRA	00055762
BEATRIZ CRISTINA SOARES GONZAGA	00061487
BRUNA TOLONI MORENO	00060647
BRUNO HENRIQUE BLASIO KESLAREK	00056949
CARLOS DA FONSECA NADAIS	00053518
DAIANE MARIA FERREIRA	00058078
DANIELA NASCIMENTO	00024128
DANIELA VICENTE MENDES	00059964
DENISE APARECIDA CURTARELLO	00037812
EDSON DA SILVA MARTINS	00061484
INGRID EMANUELA SILVA E SILVA	00061489
IVONEIDE MARIA DE SOUSA DOS SANTOS	00061120
LEOPOLDINA MARIA SANCHES	00057645
LETICIA BARBOSA	00061486
LUCAS BARBOSA FOLSTER	00061490
LUCÍOLA ETYENNE FERREIRA	00025453
LUIZ CARLOS DE FRANÇA	00050029
MARCELO GONCALVES DA SILVA	00061491
MARCOS JESUS DA SILVA	00056790
MARIA CRISTINA JULIÃO	00061488
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES	00056888
MEIRE PATRICIA DE BRITO DE ALMEIDA	00044410
MHARIANA DOS REIS RUBIO	00061483
SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA	00055578
THIAGO MARIANO DOS SANTOS	00060982
VALDIR GODOI BUQUI NETTO	00058721
VIVIANE APARECIDA MOTTA	00060898