Palestra “Reforma previdenciária: Aspectos relevantes do debate”
Terça-feira 12 Março 2019, 09:00 - 12:00

OBJETIVO:
A palestra tem por objetivo trazer esse conjunto de aspectos relativos ao debate da previdência social, de forma a oferecer ao público as informações e as análises necessárias para um esclarecimento a respeito de tema tão relevante.

JUSTIFICATIVA:
O tema da Reforma da Previdência vem sendo objeto de muito debate e mesmo de implementação de mudanças nas regras constitucionais ao longo das últimas 2 décadas em nosso País.

O ano de 2019 começa com um governo recém-eleito e a promessa de apresentar um novo conjunto de transformações relativas ao assunto junto ao Congresso Nacional.
Tendo em vista a importância da matéria e o amplo espectro de cidadãos potencialmente atingidos pelas mudanças, diversas entidades da sociedade civil e do próprio setor público começam a se movimentar para trazer maiores esclarecimentos a esse respeito.

A questão previdenciária pode ser enfocada sob distintos aspectos. Talvez aquele que se revela mais presente no período mais recente seja o problema do financiamento. Há uma polêmica instalada quanto à existência de eventual déficit nas contas do regime Geral da Previdência Social (RGPS), bem como no que se refere à metodologia adotada para esse cálculo.

Outro tópico bastante abordado relaciona-se aos chamados Regimes Próprios de Previdência (RPPs) e as eventuais dificuldades de sustentabilidade atuarial dos temas no médio e longo prazos. Existe muito pouca informação disponível a esse tópico e a discussão normalmente não leva em consideração mudanças recentes ocorridas, quando foi estabelecida a isonomia entre as regras previdenciárias dos assalariados e os funcionários que ingressaram no serviço público a partir de 2013.

No debate atual foi introduzida uma nova modalidade de modelo previdenciário, com a proposta de transformação do nosso regime de repartição em um regime de novo tipo – a capitalização. No caso, trata-se de uma mudança mais profunda, na natureza quase ideológica do próprio direito da previdência social. Rompe-se a regra da solidariedade inter geracional em um modelo assegurado pelo Estado para um paradigma de capitalização individual junto a instituições do sistema financeiro.

Finalmente a questão de mudanças previdenciárias vem acompanhada de alternativas do ponto de vista da composição demográfica no interior da sociedade e também a necessidade de busca de novas de fontes de contribuição. As projeções apontam para uma redução proporcional da base da pirâmide populacional de jovens e contribuintes do sistema em idade ativa, acompanhada de um aumento proporcional da população de idosos em condição de receber benefícios previdenciários. E aqui entram aspectos como o estabelecimento de idade mínima, regras para o tempo de contribuição, idade igual entre homens e mulheres, entre outros.

Público Alvo: Agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, Servidores do Legislativo e do Executivo Municipais e demais interessados pelo tema.

PALESTRANTE:
Paulo Kliass.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

 

Serviço: Palestra “Reforma previdenciária: Aspectos relevantes do debate”

Data: 12 de março de 2019
Horário: Das 9 às 12h.
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo  (2ºandar). Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Inscrição gratuita

 

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 Lista de inscritos:

ADEMAR MORI
ADILSON DE SOUZA AMARO
ADRIANA CASSEB
ADRIANA REGINA TAKAHASHI
ADRIANA TAVARES GONCALVES DA SILVA
ADRIANA TRAPIÁ
ADRIANO GONÇALVES ZAMBON
AGNALDO DOS SANTOS GALVÃO
AILTON FERREIRA PIETRI
ALEXANDRA GONÇALVES
AMANDA DE SOUZA MACEDO DOS SANTOS
Amely Irmtraut Fauser
ANA PAULA DE MORAES TOBIAS
ANA PAULA POMPEU CITRANGULO DOS SANTOS
ANA TAFFARI FERREIRA DA COSTA
ANDRESSA CRISTINE SOUZA DE OLIVEIRA
ANDREZA FAUCON COLOMBINI FAGANELLI
ANNY KALIZIA TABOSA BARROSO
ANTONIO BRAGA
APARECIDA CECÍLIA DA CRUZ
APARECIDA DO CARMO GONZALES
ARIANE OLIMPIO DE SOUSA
BáRBARA TAVARES DE TOLEDO PASTORELLI
BERNADETE R S A MUNIZ
BRENDA AMORIM
BRUNA HERNANDES FERNANDES FREITAS
BRUNA TOLONI MORENO
CAMILA SURAMA MESSIAS
CAMILLA KATHLEEN GONçALVES DE OLIVEUIRA
CARLA ANDREA DE ALMEIDA OURIQUE GARCIA
CARLA DE SOUZA
CARLOS GUSTAVO SILVA DUQUE PINTO
CECILIA C CONTI AOI
CIBELE PARMIGIANI GONNELLI
CICERA NUNES ROMÃO
CLAUDIO AUGUSTO BARRIVIERA
CLAUDIO GANZELLA
CLEIDE SANTIAGO AFONSO FIRMINO
CRISTIANO VENTURA
CRISTINA TIYOMI YAMAKI OGAWA
DANIEL BRUNO GARCIA
DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA
DANIEL DOS SANTOS
DANIEL RODRIGUES JARDIM
DANIELA CARDOSO PINTO
DANIELA DOS SANTOS SILVA
DANIELA JOSEFA DA SILVA FREITAS
DANIELA PONTES SANTIAGO
DANIELA SHIMIZU
DANIELA VICENTE MENDES
DANIELE LUIZ VILELA
DEJAIR DA ROCHA TEIXEIRA
DENIS VIEIRA PINTO
Denisette Gonçalves Ito Passacantando
DIEGO REIS DE CARVALHO
DIMITRI FABRICIO CARVALHO RODERMEL
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
DORALICE ALVES DA SILVA COPPI
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
EDSON JOSE SOARES
EDSON SIQUEIRA
ELAINE TERUYA WEHARA AKAMINE
Eliana Cassiano Verdade
ELIANA DE PAIVA MARCUCCI
ELINETE DIAS DOS SANTOS
ELISA CODONHO PREMAZZI
ELISABETH AGUDO DA CUNHA
ELISABETH PINTO DE SOUZA
ELIZABETH SOFIA LOPES GALVÃO COURCOUVELIS
ELOISA HELENA DE ARAUJO RIZZI
EMMILLY ELIZABETH?S CéZAR FéLIX
ERIKA LEE DE SOUZA ARAUJO
ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI
FABIANA TIMOTHEO DO AMARAL COELHO
FABIO LEONARDO DOS SANTO
FABIO PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDA GALVãO BONILHA
FERNANDO CELSO MORINI
FERNANDO CORREIA RISERIO DO BONFIM
FERNANDO DE ASSIS BENTO
FRANCISCO ERNANE RAMALHO GOMES
GABRIELA FERREIRA CAMARGO
GERSON BATISTA FERREIRA
GERSON PINTO RICARDO
GESIEL DUARTE DE OLIVEIRA
GILSON EMILIANO
GILSON PIQUERAS GARCIA
GIOVANI AGNOLETTO
GISELA COELHO NASCIMENTO
GISELE VILA NOVA GOMES HERNANDES
GISLAINE DE ALMEIDA SANTOS
HARMI TAKIYA
HELI DA SILVA
IEDA MARIA FERREIRA PIRES
ILMA MEDEIROS ALVARES DA SILVA
INGRID JESUS COSTA
IRACIVAL MOREIRA RAMOS
IRENE BARBOSA DE MOURA
IVAN Vieira Melita
IVANILTON DA SILVA OLIVEIRA
IZISMAR DOS SANTOS AMARAL MAESTA
JANETE JESUS LIMA
JEAN GEORGES EL MAZI FILHO
JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA
JOANA BATISTA LOPES GIGI
JOÃO GUILHERME DA SILVA
JOES EDWARD PÉREZ MONTECINOS
JOSÉ FLAVIO PINTO
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA
JOSÉ REIS DA SILVA
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LAURA LOPES DE ARAUJO MAIA
LECTICIA MARIA DIAS E SILVA BUASSALY BERTO
LETÍCIA DANTAS GOMES DA SILVA
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LUCAS LIMA DE OLIVEIRA
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LUCIANO TEIXEIRA
LUCILENI GONçALVES
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LUIS EDUARDO MORIMATSU LOURENçO
LUIS MARTINS GUERRA
LUIZ ANTONIO SILVA
LUIZ BARBOSA NETO JUNIOR
LUIZ FERNANDO MESSIAS RAMOS
MAR00S DANTAS DA SILVA
MARCELO SIMOES QUINTEIRO
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MÁRCIA CORREIA JUSIUS
MARCIA CRISTINA MATTA
MARCIA REGINA AMARAL BERTOLANI
MáRCIA REGINA UNGARETTE
MARCIA VIRICE CONCEIÇÃO
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MARCOS BARRETO
MARCOS CELESTE
MARCOS RIBEIRO DE SIQUEIRA
MARCOS TERUAQUI TOMIOKA
MARCOS THULYO TORREÃO TAVARES
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MARIA EMILIA TEMPOS DE CARVALHO
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MARIA INES DE OLIVEIRA SILVA VACCARI
MARIA KHADIGA SALEH
MARIA LUCIA DONEUX
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Marisa Nogueira Castro
MARISTELA BRANDãO VILELA
MARIVAN PEREIRA DA SILVA
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MARLENE DA CRUZ VICENTE
MARLENE FREIRE
MARLENE GIMENES GIRALDES ANTONELLI
MARLI INDALECIO
MARLI OLIVEIRA ROCHA
MARTA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA
MARTA HONORATO DE OLIVEIRA
MAURICIO SOUSA LEITE
MILTON ANTONIO
MIRIAN APARECIDA DE FIGUEIREDO CLUG
MONICA APARECIDA MARTINS
MYLENA RODRIGUES DE LIRA
NADIELY MARTINS DE SOUSA SAPIO
NICOLAS FIGUEIREDO SILVA
NILTON HIDEAKI MATUZAKI
ONEZIA TEIXEIRA DARIO
OSWALDO LUCENA DA ROCHA
PASCUAL HERNANDEZ QUILES JR.
PATRICIA DA SILVA FEITOSA
PATRICIA MAURO DIEZ
PAULO ALBERTO FELIPE MAIA
PAULO RICARDO SA DE PAULA
PAULO SERGIO DE SOUZA TORRES KAWASSAKI
PRISCILA DAMARES RUSSO
RAMON DUMONT RAMOS
RAPHAEL BEZERRA
RAQUEL PINHEIRO DUCA SILVA
RAUL SEGUNDO FERNANDES
REGIANE CRISTINA CONCEIÇÃO MARCHESSINI
REGIANE MORAES VETRANO
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regina maria teixeira marchi
REGINALDO FERREIRA DE CAMPOS
RENATA FERREIRA DA SILVA
Renata Yuri Nakamura Akashi
RITA SALETE PAVÃO DE CARVALHO VALLE
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ROBERTO CELOTTI
ROBERTO MARCELO CRUZ INOUE
RONALDO LEITE FONSECA
ROSANA FREITAS FERREIRA
ROSELI CRISTINA PEREIRA ZOLLA
ROSEMEIRE LOMBARDI DE MELO
RUTE ALONSO DA SILVA
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SARA AMORIM DE LIMA
SARITA FERNADA DITTZ DE CASTRO
SIDNEI CARDOSO
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SILVANA TOMAZ
SILVIA VIGNOLA
SILVIO ZANIN DA SILVA LISBOA
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SONIA MARIA REZENDE CAMARGO DE MIRANDA
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Sueli Jacyntho
TAINã FERREIRA LEITE DA SILVA
TALITA PIRATININGA DOS SANTOS
UILDSON CARMO DE MORAES
VALÉRIA CRISTIANE FIGUEIREDO
VALMIR LEÔNCIO DA SILVA
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VANUZA GONçALVES MIRANDA
VANUZIA RODRIGUES RIBAS
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