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De Segunda-feira 17 Agosto 2015 -  13:00
Até Terça-feira 18 Agosto 2015 - 17:00

Nove Anos da Lei Maria da Penha – Avanços, Desafios e o Papel do Controle Externo

Objetivo:

Discutir os avanços e perspectivas da Lei Maria da Penha ao longo dos seus nove anos.

Datas: 17 e 18/08/2015

PROGRAMAÇÃO

1º Dia

13h00 – 14h00 – Credenciamento

14h00 – Abertura Solene

- Conselheiro Presidente do TCM/SP– Dr. Roberto Braguim
- Conselheiro Diretor Presidente da Escola de Contas – Dr. João Antônio da Silva Filho
- Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Eleonora Menicucci
- Prefeito do Munícipio de São Paulo – Fernando Haddad
- Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres – Denise Motta Dau
- Conselheira Presidente do TCE/SP – Cristiana de Castro Moraes
- Presidente da Câmara Municipal de São Paulo – Antônio Donato Madorno

15h00    PALESTRA MAGNA

- O papel do Estado no enfrentamento da Violência contra a Mulher

Palestrante:    
Eleonora Menicucci – Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

15h30    Intervalo para café

16h00    1º PAINEL

- Políticas Públicas na Cidade de São Paulo: indicadores de enfrentamento da violência contra a mulher


Expositores:
- Denise Motta Dau – Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres.
- Juliana Cardoso – Vereadora da Câmara Municipal de São Paulo e Presidente da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Lívio Fornazieri – Subsecretario de Fiscalização e Controle do TCM/SP


17h30    Encerramento

2º Dia

10h00    PAINEL 1

- Lei nº 11.340/06 - Nove anos da Lei Maria da Penha

Expositoras:
- Angélica de Maria de Mello Almeida – Desembargadora e coordenadora da Vara da Especial de Combate a Violência contra a Mulher e representante do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin – Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Amelinha Teles (Maria Amélia de Almeida Teles) – Advogada e pedagoga, cofundadora da União de Mulheres de São Paulo, precursora do curso de formação Promotoras Legais Populares no Brasil.

12h00    Almoço

13h30    2º PAINEL

- Ciclo da violência e as políticas de acolhimento à mulher?

Expositoras:   
- Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora Pública Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Taboão da Serra, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e uma das diretoras do Departamento da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).
- Sueli da Silva Machado – Coordenadora da Casa Abrigo Elenira Resende de Souza Nazareth, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
- Antônia Conceição dos Santos – Mestre em Ciências Sociais, Servidora Pública e Professora na Escola de Contas do TCM/SP.

15h30    Intervalo para café

15h45    3º PAINEL

Enfrentamento da violência contra a mulher em todas as suas formas

Expositoras:   
- Luiza Eluf - Advogada, escritora (autora dos títulos: “Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual – doutrina e Jurisprudência”; “A Paixão no Banco dos Réus”; “Matar ou Morrer”, entre outros), Procuradora de Justiça de SP aposentada, Membro da Comissão de Juristas que escreveu o anteprojeto do Código Penal 2011/2012.
- Eva Alterman Blay – Socióloga e Professora Titular Sênior da FFLCH/USP, fundadora do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero - NEMGE, 1ª Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de Paulo (1983-85), Senadora da República entre dezembro de 1992 e janeiro de 1995, autora de diversos livros e artigos sobre participação política da mulher, violência contra a mulher, feminismo e masculinidades.

17h00    Encerramento

DOWNLOAD DO CONTEÚDO APRESENTADO

1º dia -  Painel 1

Políticas Públicas na cidade de São Paulo: Indicadores de enfrentamento da violência contra mulher

A Fiscalização exercida TCM - Indicadores de Desempenho

2º dia

Painel 1

Atuação da Defensoria Pública na Lei 11.340/06

Painel 2

Expositora: Sueli da Silva Machado

Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social


Comentários

+1 # Marcela de Andrade 30-07-2015 10:39
Obrigada pela oportunidade !!!
0 # marcia maria gomes d 19-08-2015 13:07
simplismente maravilhoso, pude alimentar minha alma e me empoderar mais ainda dos meus direitos, acredito sim que nós mulheres somos capazes de modificar e melhorar o mundo. Eu amoooo ser Mulher

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