Simpósio: Administração Pública e Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico
Sexta-feira 08 Junho 2018, 09:00 - 17:00

Objetivo: Abordar aspectos conceituais e questões contemporâneas sobre os mecanismos de fomento no domínio econômico.

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Data: 08 de junho – Sexta-feira

Horário: 9h às 17h

Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.

Organizador: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes


PROGRAMAÇÃO

8h30 – 9h – Recepção

9h – Conferência de abertura – “Questões Contemporâneas dos Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico”

  • Prof. Me. Denis Camargo Passerotti - Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Direito Financeiro pela mesma Universidade. Ex-procurador geral do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP

9h30 - Conferência I – “O Fomento e a Intervenção Estatal na Ordem Econômica”

  • Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil);
    Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

10h- Conferência II – “Bens Públicos Tombados e Mecanismos de Fomento para Restauração”

  • Prof. Michel Bertoni Soares - Advogado. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professor de Direito Administrativo e Eleitoral.

10h45 - Intervalo

11h - Conferência III – “Fomento na Lei 13.019/2014 - MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”

  • Prof. Me. Paula Raccanello Storto – Advogada (sócia de Szazi Bechara Storto Rosa Figueirêdo Lopes Advogados), mestre em Direito pela USP, professora de cursos de Especialização no COGEAE-PUC-SP em disciplinas que tratam do Direito das Organizações da Sociedade Civil.

11h45 - Debates

12h - Almoço

14h - Conferência IV: “Instrumentos de Captura de Mais-Valia Urbana: Características, Vantagens e Críticas”

  • Prof. Dr. Vladimir Fernandes Maciel - Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2000) e doutorado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - SP (2011), com estágio doutoral (partial doctoral fellowship) no Massachusetts Institute of Technology (2009). Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE).

14h30 - Conferência V: “Limites da Intervenção Indireta Estatal no Domínio Econômico” 

  • Prof. Dr. Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Advogado (sócio do escritório Teixeira, Tucunduva), professor universitário e repórter (Carta Forense). Doutor e mestre em Direito (USP). Autor de artigos jurídicos publicado no Brasil e no exterior.

15h - Conferência VI: “A Lei da Parceria Público Privada e seus Aspectos Controvertidos na Gestão da Máquina Estatal”

  • Prof. Ms. Cleber Vanderlei Teixeira Vianna - Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor Universitrio em Direito Público na UNINOVE - Universidade Nove de Julho e na Pós-Graduação da FGV - Fundação Getúlio Vargas. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Nove de Julho Mauá.

15h45 - Intervalo

16h - Conferência de Encerramento: "A Licitação como Instrumento de Fomento a Pequenos Agentes Econômicos”

  • Prof. Dr. Thiago Marrara - Professor de Direito Administrativo da USP na FDRP. Doutor pela Universidade de Munique. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP. Consultor.

16h45 - Debates

17h - Encerramento

Debatedores:

  • Prof. Me. Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta - Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP (2016), com bolsa pela CAPES. Advogado com atuação na área regulatória da Saúde Suplementar.
  • Prof. Me. André Vinícius da Silva Machado - Advogado. Mestre e Professor Universitário de Direito Civil e Constitucional da Universidade Nove de Julho.
  • Prof. Me. Julio Comparini - Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
  • Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin - Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado e Consultor em Direito Público.

 

Serviço: Simpósio: Administração Pública e Mecanismos de Fomento no Domínio Econômico
Data: 08 de junho – Sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Escola de Contas - Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

 

Fazer Inscrição


Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”

 

Lista de inscritos:

Nome:
ERICH CAMARGO MATTOS
ANTONIO INACIO DA VEIGA
RODRIGO PUPIM ANTHERO DE OLIVEIRA
MARIA DA PIEDADE MOREIRA LOURENÇO
RONALDO NASCIMENTO FILHO
DANIELLA DEL VALLE
LUIS CARLOS PINI NADER
FABIANA RéGIA DE JESUS OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE LAMEU DA SILVA
MARCELO GANDRA FALCONE
BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS
WALTIRENE DOS SANTOS TAVARES COSTA
CARLOS HENRIQUE IGLESIAS COUTINHO BASTOS
LILIAN  JAHA
LIA MAYUMI
VALéRIA VALERI
MARCELO GONCALVES DA SILVA
CARLOS SERGIO DIAS ANDRADE JUNIOR
ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MEIRA
MAURICIO NEVES PATOMATTI
ADRIANA VIEIRA
ALINE DO NASCIMENTO GRISPINO
RENATA AZEVEDO MEIRELLES
MILENA DE MAYO GINJO
CAROLINE GARANITO GREGORIO
MÁRCIO YOSHIO KAWABATA
ALINE FAIWICHOW ESTEFAM
CLARA MARIA ARRUDA SALVADOR
ANDREA LUA CUNHA DI SARNO
CARLOS NABILGHOBRIL
HELIO PEDRO DOS SANTOS
ELIZABETH REGINA DE LIMA RAMOS
LILIAN AKAMINE CEZAR
NATHAN TRINDADE SANTOS
MARIA DAS DORES OLIVEIRA
ANDREA APARECIDA DE ASSIS
EUNICE MARIA RABELO DOS SANTOS
LAUDICEAA ATHANAZIO DE LYRA
SIZEFREDO SILVA DE SOUZA
ISABEL CRISTINA COSTA GONçALVES
RITA WU
ALESSANDRA S A BRAYN
SHAYANNY KáSSIA DE Sá
CHRISTINA ALEXANDRA TELLES DA SILVA
LUCIANO ARAUJO MONTEIRO
ANGELA MANCINI
EDUARDO PAIVA OLIVEIRA
MARTHA BRAGA RIBAS
SIMONE DE FARIA FRANCO GOSLING
LUIZ FERNANDO SILVA LAPA
Anastacio Varsamis
LEANDRO DA COSTA SILVA
THAIS FERRAZ DE BARROS PIMENTEL
ISAO TOGUCHI
GUSTAVO LEITE DE OLIVEIRA
EMERSON FERREIRA LIMA
ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO
LARISSA BUENO MENDONçA
GUILHERME GALUPPO BORBA
MAYARA FERREIRA DA COSTA PATRãO
ELVIRA MARIA ANTUNES RODRIGUES PEREIRA
CAMILA BOSELLI DE MENDONçA
BRUNO MORAES VALSANI
ALMIR DE MOURA OLIVEIRA
MARIA ISABEL RIBEIRO LEBRãO AGOSTI
LUCAS REIS VERDEROSI
ROSANGELA ARAUJO ALMEIDA
ADRIANA DE REZENDE SCHOELLER PAIVA
CARLA FERREIRA BENTO DOS SANTOS
FELIPE RANGEL FERREIRA DA SILVA
MARA CRISTINA MONTEIRO LAITANO
THEMIS MIZERKOWSKI TORRES
MARIANA HELENA ELIZA MASSA MENDOZA
ANA TAFFARI FERREIRA DA COSTA
JOSIAS DE CASTRO MACHADO NETO
ADELENA VIEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS CALLEGARI
MARUZAN CORADO OLIVEIRA
BIANCA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA
AMANDA SOUZA MOREIRA
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES
MARCIA FRANCO DE OLIVEIRA
KARINA TERUMI KODAIRA URATANI
ELSA PITA SOBRAL
ANDRE EDUARDO SANTOS ZACARI
SUZAN EMIE KUDA
MARCIA GROENINGA
JANAINA DE SOUZA BARRETO
LUCIA CERQUEIRA ALVES BARBOSA
IVAN Vieira Melita
MARCELO NAKAMURA SAITO
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR
MICHEL DE SOUZA VELLOZO
SONIA REGINA CHIARADIA
ELAINE VIANA VAZ MARTINS
VIVIANE ALVES DE MORAIS
JAQUELINE LOPES FERREIRA DE SOUZA
BRUNO FERRAZ BASSO
GABRIELA DE OLIVEIRA FABIANO
JOÃO VIEIRA BARROS
MATHEUS FRANCO DA ROSA LOPES
FERNANDO HELIO DA SILVA DE OLIVEIRA
IZABELLY ROSSANA DE ANDRADE SILVA
LUARA DIAS AZEVEDO DE JESUS
ALEXANDRE JOSé DOS REIS ASSIS

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