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Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Sexta-feira 20 Abril 2018, 09:00 - 12:00

Objetivo: Pretende-se abordar a evolução dos modelos de Administração Pública no Brasil, enfatizando a figura do servidor público e o seu regime constitucional, bem como a questão da governança pública do Município de São Paulo.

Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Servidores Municipais, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Organizador: Silvio Gabriel Serrano Nunes.

Data: 20 de abril – Sexta-feira

Horário: 9h às 12h

 

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – 9h – Recepção

9h – Conferência de abertura – “A História da Administração Pública no Brasil e os Modelos: Patrimonialista, Burocrático e Gerencial”

  • Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

9h30 - Conferência I – “ “O Cidadão e o Servidor Público nos Modelos Patrimonialista, Burocrático e Gerencial”

  • Rubens Ferreira Junior- Graduado pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP, mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, professor, Advogado.

10h00 - Conferência II – "O Princípio Constitucional da Eficiência e o Funcionalismo Público"

  • Márcio Alexandre Cammarosano - Possui graduação em direito pela FDSBC e mestrado em direito pela PUC/SP. Atualmente é advogado e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP e da Comissão Especial de Estudos do Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP.

10h30: Debates

10h45: Intervalo

11h - Conferência de Encerramento – "GOVERNANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: uma visão do novo Decreto Municipal n. 58.093 de 20.02.2018"

  • Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira - Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (Graduação, Mestrado e Doutorado). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Pós-Doutor pelo Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Privado, com o tema “Comparative Study on International Arbitration involving states and state entities – application of international standards to Brazilian domestic state arbitration practice” (Bolsa CAM-CCBC; 2013-14). Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Amsterdam Center for International Law (Universidade de Amsterdam; 2017-18). Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Bolsa CAPES; 2007-08). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005). Professor de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal).

Debatedores:

  • Julio Comparini - Graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.
  • Antonio Carlos Alves Pinto Serrano - Mestrando em Direito Administrativo pela PUC - SP e Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

12h00: Encerramento

 

Serviço: Simpósio: Os modelos de Administração Pública e o Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, Av. Professor Ascendino Reis, nº 1130 – Vila Clementino – São Paulo/SP.
Inscrições gratuitas. Vagas limitadas

 

 

Fazer Inscrição

Lista de inscritos:

NOME MATRÍCULA
AFONSO DECCLESIIS 00061535
ALESSANDRA CALIXTO SILVA 00061528
ALFREDO JOSÉ DANTAS 00035199
ALINE OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO 00061427
CARLOS AUGUSTO ABRÃO DE QUEIROZ 00036574
DANIEL ALVES DO NASCIMENTO 00026385
DANIEL DOS SANTOS 00023913
DANIELA CAVALHEIRO DUTRA 00023357
DéBORA TONIOLO 00061534
Denise Bergamo da Rosa 00053082
ELAINE MINIACI CONCEICAO 00025957
ELIENE CARVALHO PINHA 00050978
ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA LIMA 00061532
EMERSON FERREIRA LIMA 00050084
FABIANA DANTAS DE MACEDO POçAS 00061537
FABIANA PERES CERQUEIRA NASCIMENTO 00057374
FELIPE LIMA SANTOS 00054191
FERNANDA ANDRADE LINS 00061531
FERNANDA GARCIA NORONHA MARTINS 00049155
Filippe Lizardo Soares 00053592
FULVIO MACHADO FARIA 00061527
GIL WELLINGTON BATISTA BATISTA 00057970
GILBERTO BATISTA DINIZ FILHO 00057105
GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA 00061526
GUNTHER ANA BEATRIZ RUPPELT DOS SANTOS 00061497
IZABELA TELLES 00061525
JANAINA MARA DE SOUZA 00059047
JARDEL SOARES FERNANDES 00040635
JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA 00041092
JULIO DE SOUZA COMPARINI 00059445
LETíCIA COTRIM DE OLIVEIRA 00061536
LIDIANA MIRANDA DE ALMEIDA SOBRINHO 00061533
LILIAN AKAMINE CEZAR 00054663
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA VIEIRA 00051931
MARCELO NAKAMURA SAITO 00061530
MARIA ALIETE FERREIRA DA SILVA 00061499
MARIA CRISTINA OLIVEIRA MAGRI 00025371
MARUZAN CORADO OLIVEIRA 00054387
NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANçA 00059449
NAYARA VIEIRA JORDãO 00061529
PATRICIA NOGUEIRA CASTELLO 00055803
PAULO CéSAR DE PAIVA 00056997
RAQUEL ANTONIEL 00059085
Renato Chiappim de Almeida 00052271
RODRIGO DE ALMEIDA BRITO NONATO 00058745
SANDRA REGINA FERNANDES MOREIRA 00055578
Silvio Gabriel Serrano Nunes 00054036
SOLANGE OLIVEIRA SOUZA 00050061
SUELEM LIMA BENICIO 00060154
THIAGO PEDRINO SIMãO 00060320
VANDETE DE MIRANDA CARVALHO 00061524
VANUZIA RODRIGUES RIBAS 00025373

 

Atenção: “Só terão direito ao certificado de participação os inscritos através do site.”

 

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