Palestras
Objetivo: Apresentar e discutir o Direito Financeiro frente à nova realidade da Administração Pública.
Data: 04/08/2016 – Quinta-feira
Público-alvo: Auditores, Contadores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, Professores e demais cidadãos interessados pelo tema.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h – Recepção
9h - 1º PAINEL
- Tema: “ Orçamento Público ”
Palestrantes:
- Prof. Dr. José Tadeu De Chiara – Professor de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela USP – Universidade de São Paulo, com experiência em Direito Público, Econômico e Financeiro.
- Conselheiro João Antônio da Silva Filho – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC-SP, com experiência na área de Direitos Fundamentais.
- Moderador: Prof. Me. Moacir Marques da Silva – Agente de Fiscalização do TCMSP, Diretor da Escola de Contas do TCMSP.
10h30 - Intervalo para café
10h45 - 2º PAINEL
- Tema : “ Projeto de LC nº 229/09 do Senado Federal ” – Projeto de Lei de Qualidade Fiscal.
Palestrantes:
- Profª Dra. Andressa Guimarães Torquato-Fernandes – Professora de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense. Professora visitante do Institute for Law and Finance of Goethe University e da Johann Wolfgang Goethe-University Frankfurt. Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e pela University of Dundee com experiência em Direito Financeiro Aplicado ao Setor Petrolífero.
- Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin – Pesquisador visitante da Humboldt Universität. Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP com experiência em Orçamento Público e Dívida Pública.
- Moderador: Prof. Me. André Galindo da Costa – Assessor da Escola de Contas do TCMSP.
12h15 Almoço
TARDE
14h - 3º PAINEL
- Tema : “Contas Públicas”
Palestrantes:
- Profª Dra. Elida Grazianni Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo e professora da Fundação Educacional Monsenhor Messias. Doutora em Direito pela UFMG e Pós-doutora em Administração pela EBAPE/FGV com experiência em Financiamento de Direitos Fundamentais
- Prof. Dr. José Carlos Blat - Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social. Professor de Direito Penal e Processo Penal na UNIP- Universidade Paulista.
- Moderador: Prof. Me. Valmir Leôncio da Silva – Agente de Fiscalização do TCMSP, Coordenador Técnico da Escola de Contas.
16h30 - Término
Serviço:
Workshop: Direito Financeiro
Data: 04/08/2016 – Quinta-feira
Horário: das 9h às 16h30.
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales – Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Vagas limitadas
