Comunicação, 20/03/2024
O curso de extensão “Gênero e Desigualdades Sociais em São Paulo”, promovido pelo GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), prossegue dia 04 de abril, na modalidade on-line como forma de marcar o mês em que se celebra o Dia Internacional dedicado às Mulheres, discutindo um tema que tem merecido a atenção de diversos setores da sociedade em todo o país. Por meio desse curso, os participantes se atualizam em relação aos debates relacionados com foco em gênero e desigualdades sociais na cidade de São Paulo.
A primeira aula virtual, dentro do curso formado por quatro encontros, ocorreu no dia 7 de março, quando foi abordado o tema “O debate sobre gênero e desigualdades hoje”. Esse evento contou com a aula apresentada por Angélica Fernandes, coordenadora do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do TCMSP, e doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC.
Segundo Angélica Fernandes, “o eixo de apresentação está baseado em quatro conceitos básicos, que são aprofundados por meio de audiovisual, como: mulheres, feminismos, gênero e desigualdades. Além disso, os debates incluem a necessidade de tratar da desconstrução da desigualdade de gênero e porque isso precisa acontecer, com registro das histórias e conquistas das mulheres no Brasil e no mundo”, afirmou.
Angélica fez questão de deixar claro que o “conceito de gênero, formulado nos anos 1970, com profunda influência do movimento feminista, foi criado para distinguir a dimensão biológica da dimensão social, baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, levando em consideração, no entanto, que a maneira de ser homem e de ser mulher é realizada pela cultura, uma construção social. Assim, gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência da anatomia de seus corpos”.
A segunda aula do curso aconteceu em 14 de março e debateu a temática referente a “Gênero, Políticas Públicas e os Órgãos de Controle Externo”, com exposição feita por Marcela de Oliveira Timóteo, auditora federal de controle externo, coordenadora do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do órgão na Rede Equidade, que reúne instituições públicas com foco na diversidade, equidade e inclusão no setor público, com foco em questões de gênero e raça. A mediadora do encontro foi a coordenadora adjunto do GT Gênero do OPP, Suelem Benício.
Ao fundamentar que “todos são iguais perante a lei”, conforme garante a Constituição Federal, Marcela pontuou que o artigo 5°, caput, da Constituição “assegura mais do que uma igualdade formal perante a lei, mas, uma igualdade material que se baseia em determinados fatores. O que se busca é uma igualdade proporcional porque não se pode tratar igualmente situações provenientes de fatos desiguais”. A exposição prosseguiu com a exibição de audiovisual abordando as questões que tratam de políticas públicas, gênero os órgãos de controle externo, com intensa participação dos inscritos no curso.
As próximas aulas vão acontecer no dia 21 de março, tratando do tema “Gênero, Trabalho e Economia”, apresentado por Angélica Fernandes e Marian Bellamy, integrantes do GT Gênero do Observatório de Políticas Públicas; e em 04 de abril, para debater a temática “Gênero e Políticas Públicas na cidade de São Paulo”, apresentado em conjunto por Magally Dato, coordenadora Adjunta do GT Saúde do OPP e auditora de Controle Externo do TCMSP; e Suelem Lima Benicio, coordenadora Adjunta do GT Gênero do OPP, com doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo da FGV/SP, e instrutora na EGC.