Notícias

Assessoria de Comunicação, 27/09/2023

Na noite de segunda-feira, 25 de setembro, o auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) recebeu um grande público para o lançamento do livro “Processo e julgamentos polêmicos, de Sócrates a Lula: justiça, política ou vingança?”, de autoria do conselheiro aposentado do TCMSP, Edson Simões. O evento contou ainda com a participação do conselheiro presidente do Tribunal, Eduardo Tuma, do conselheiro corregedor do TCMSP e dirigente da EGC, João Antonio da Silva Filho, e do conselheiro Ricardo Torres. Também prestigiaram o encontro o conselheiro aposentado do TCMSP, Eurípedes Sales, o deputado estadual Antonio Donato e o vereador Eliseu Gabriel, entre outros representantes de parlamentares e do governo municipal.

Na saudação ao autor, o conselheiro João Antonio destacou a importância histórica da obra. “Em tempos recentes, conhecemos no Brasil a aplicação de uma prática chamada de lawfare – que diz respeito ao emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos políticos e institucionais. Noutras palavras, o uso do Direito como arma de guerra para a perseguição de adversários políticos. E o livro do Conselheiro aborda isso detalhadamente, com exemplos fartos dessa prática danosa à democracia”, lembrou.

Antes da sessão de autógrafos, o conselheiro aposentado Edson Simões ministrou uma palestra na qual fez um rápido apanhado dos julgamentos abordados no livro, mostrando que há um fio condutor entre eles. “O grande pensador Michel Foucault dizia que cada época tem a sua verdade, com o que concordo. Só que faltou uma coisa: nem sempre a verdade que está expressa nas leis de uma determinada época foi respeitada, e isso, como mostra o livro, ocorre desde o século cinco antes de Cristo até o século 21. É isso que precisamos combater para termos a verdadeira democracia”, advertiu.

E destacou os malefícios causados quando a justiça é poluída pela política, pelo sentimento de vingança ou pela interpretação subjetiva das leis, levando, inclusive, a colocar um poder de Estado contra o outro, num processo autofágico. “Este livro, portanto, é uma obra contra as injustiças e a favor da democracia, mostrando que, desde a Antiguidade até os dias de hoje, temos que impedir que o Poder Judiciário seja arbitrário”, finalizou.

 

Conselheiro aposentado do TCMSP, Edson Simões, autor do livro

Da esquerda para à direita conselheiro aposentado do TCMSP, Edson Simões; 
conselheiro do TCMSP Ricardo Torres; conselheiro corregedor do TCMSP
e dirigente da EGC, João Antonio da Silva Filho e 
conselheiro aposentado do TCMSP, Eurípedes Sales