Assessoria de Imprensa
Uma cerimônia simples marcou, no dia 31/03 (quinta-feira), a entrega do Balanço Anual das Contas da Prefeitura de 2021 ao presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro João Antonio da Silva Filho, pelo secretário municipal de Finanças, Guilherme Bueno de Camargo. A entrega, na sala da Presidência do Tribunal, atende ao que estabelece a Lei Orgânica do Município de São Paulo. Ainda participaram do ato o conselheiro vice-presidente Eduardo Tuma, o conselheiro-corregedor Roberto Braguim e o subsecretário do Tesouro Municipal, Henrique de Castilho Pinto, entre outras autoridades.
João Antonio destacou o momento favorável vivido pelas finanças do município e a boa relação entre os dois órgãos públicos. “A cidade teve, nos últimos mandatos, desde a então prefeita Marta Suplicy, secretários muito qualificados e efetivamente preocupados com as finanças do município, o que permitiu a redução de déficit de R$ 40 para R$ 20 bilhões e, agora, com a cessão do Campo de Marte à União, a cidade passa a ser superavitária nessa área” , comemorou. O secretário Camargo, que atuou como procurador da Fazenda no TCMSP, concordou com o presidente. “De fato, isso se deu. Tivemos secretários com essa preocupação e a cidade agora está saudável em termos financeiros”.
O vice-presidente do TCMSP, Eduardo Tuma, por sua vez, classificou de “histórico” o momento vivido pelas finanças municipais. “Houve uma virada nas finanças da cidade nos últimos mandatos”, afirmou. Braguim, que é o relator das contas da Prefeitura no TCMSP, disse que agora começa o trabalho do Tribunal na análise das contas. “Teremos um grande desafio pela frente, mas a relação dos técnicos da Corte de Contas com a Secretaria de Finanças é muito saudável e faremos a nossa lição de casa”. O acordo entre a Prefeitura e a União, com a cessão do Campo de Marte, celebrado após apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 28 de março, levou à extinção de quase R$ 25 bilhões de dívidas do Município com o governo federal após 64 anos de disputa judicial.
Eventuais tensões, de acordo com João Antonio, são comuns e esperadas nessa relação entre entes públicos. “Estamos num sistema democrático em que há pesos e contrapesos. As melancias se ajustam no caminhão conforme a viagem”, brincou. Ainda participaram da entrega do balanço o secretário-geral do TCMSP, Ricardo Panato, a subsecretária de Fiscalização e Controle, Luciana Guerra, a chefe de gabinete da Presidência do TCMSP, Maria Angélica Fernandes, o assessor do gabinete do conselheiro Eduardo Tuma, Adriano Cremonesi e o conselheiro-presidente do TCE-RS, Estilac Xavier.
Entrega do Balanço Anual das Contas da Prefeitura de 2021
Conselheiro presidente do TCMSP, João Antonio da Silva Filho
Vice-Conselheiro Eduardo Tuma
O secretário municipal de Finanças, Guilherme Bueno de Camargo
Corregedor Roberto Braguim
O encontro aconteceu nesta quinta-feira, no TCMSP