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Data: Quinta-feira 28 Abril 2016 14:00 - 16:00

Objetivo: Apresentar novas espécies remuneratórias do particular executor de atividade pública, desvinculando-o da percepção única e exclusivamente de tarifas pagas pelos usuários da atividade por ele disponibilizada.

Expositor: Dr. LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico), do IPEDE (Instituto de Pesquisa e Ensino de Direito do Estado) e do IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera – UNIB e da ESA (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo). Advogado em São Paulo.

Público-Alvo: Auditores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores Públicos, Advogados, Acadêmicos e demais Representantes dos Setores Público e Privado interessados pelo tema.

Material  Apresentado

Apresentação

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Data: Quinta-feira 25 Fevereiro 2016 10:00 - 12:00

Objetivo

Oferecer uma visão moderna do sistema europeu de benchmarking de indicadores hospitalares, já em uso no Brasil.

Expositor

Dr. Marcelo Neubauer de Paula - Médico Infectologista formado pela USP, MBA em economia da saúde pela UNIFESP e MBA em MKT pela FIA. 15 anos de experiência em gestão de saúde, tendo autuado em diversas empresas do seguimento (consultoria, hospitais públicos e privados, operadoras de saúde e indústria famrmacêutica).

Público-Alvo

Membros dos Controles Internos e Externos, profissionais da área de Saúde, membros dos Conselhos de Saúde, demais interessados pela tema nas diferentes esferas do governo e sociedade em geral.

Material Apresentado

Download do Conteúdo Apresentado

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Data: 12 e 13 de setembro de 2015

Objetivo: Aperfeiçoar os trabalhos realizados pelos membros e servidores dos Tribunais de Contas em relação a jurisprudência.

Público-alvo: Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.

Download do Conteúdo Apresentado

Manual Jurisprudência - TCMSP

Diagnóstico de Processualística no Tribunais de Contas

Aspectos destacados do NCPC e o processo nos Tribunais de Contas

O NCPC e a importância da jurisprudência no âmbito dos Tribunais de Contas

Elaboração de ementas jurisprudenciais de decisões do TCE-MT pelos gabinetes

A padronização de ementas no TCMSP

Tesauro de Contas Nacional - TCN

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Data: Sexta-feira 29 Abril 2016 14:00 - 17:00

Objetivo: Pretende-se debater a questão da participação política das mulheres e a construção histórica de preconceitos ainda vigentes quanto à temática a partir do clássico do pensamento político “O Primeiro Toque de Trombeta contra o Monstruoso Governo de Mulheres” escrito por John Knox e publicado em Genebra no ano de 1558. Tratado político que é considerado por muitos estudiosos, o mais misógino escrito de toda a história da Filosofia Política.

Expositor e Organizador: Ms. Silvio Gabriel Serrano Nunes – Bacharel, Licenciado, Mestre e Dourando em Filosofia pela USP – Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Advogado, Bacharel em direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo.

Público-Alvo: Servidores(as) públicos municipais; representantes de organizações da sociedade civil interessados(as) no tema, participantes de Conselhos de direitos e temáticos.

Debatedora: Marina Ganzarolli – Advogada, Mestranda em Direito pela USP, Pesquisadora do CEBRAP, foi bolsista de IC pela FAPESP na área de direito e gênero, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito na Alemanha na Ludwig-Maximilian-Universitãt em Munique, Alemanha e do U.S. Department of State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA.

Material Apresentado

Slides da palestra

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Data: Quinta-feira 10 Março 2016 09:00 - 11:00

Objetivo: Apresentar e discutir os conceitos relacionados ao custeio por atividades, como implantá-lo na administração pública e exemplos do custeio por atividade na gestão da educação municipal.

Expositor: Prof. Ms. Roberto de Oliveira Junior - Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP, Formado em contabilidade pela Fundação Santo André. Professor de cursos de graduação e pós-graduação em diversas Instituições dentre as quais se destacam a FECAP, o INSPER e a UNISAL. Contador e profissional das áreas administrativa e financeira há mais de 30 anos, sendo 15  anos na administração pública municipal. Contador público de carreira da Prefeitura de Mogi Mirim, onde exerceu o cargo de Diretor Financeiro, atuou também como Contador Geral do Município de Jundiaí e atualmente presta serviços de consultoria e treinamentos em gestão pública municipal
Público-Alvo: Auditores, Contadores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores Públicos, Advogados, Acadêmicos e demais Representantes dos Setores Público e Privado interessados pelo tema.

 

Material Apresentado

Apresentação

Tabela - demonstração de custeio

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Data: Quinta-feira 19 Novembro 2015 14:00 - 17:00

A geração, o descarte e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil - RCC, é discussão recorrente na administração pública, indústria da construção civil, entidades representativas, academias de ensino e sociedade civil, uma vez que este material, quando descartado inadequadamente provoca impactos negativos no meio ambiente, enquanto que, sua reutilização ou reciclagem promove enormes ganhos sociais e financeiros.

No Brasil de hoje existem normas, regulamentos, legislação e tecnologia para um melhor reaproveitamento deste tipo de resíduos.

Nessa palestra será apresentado um processo de beneficiamento de RCC, projetado pela Pedra Verde Ambiental, que envolve a sistematização da gestão dos resíduos desde a coleta, passando pela separação dos diferentes tipos de materiais provenientes da construção civil até a etapa de produção de agregados e de novos produtos sustentáveis a partir do resíduo selecionado.  

Expositor: ANDRÉ GRAZIANO, arquiteto e urbanista formado pela FAU-USP, mestre em Paisagem e Ambiente pela FAU-USP, doutorando em Educação pela UNICAMP, paisagista e diretor de sustentabilidade da Pedra Verde Ambiental www.pedraverdeambiental.com.br.

Público-alvo: Servidores do TCMSP – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, da PMSP - Prefeitura Municipal de São Paulo e membros da sociedade civil.

Material Apresentado

Pedra Verde - Projeto Aracati

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Data: Quinta-feira 18 Fevereiro 2016 10:00 - 12:00

 

Objetivo:

Traçar um panorama do contexto normativo da matéria, realçando os entraves que o mercado identifica como desafiadores à implementação de projetos de parcerias. Apresentar sugestões para superação destes gargalos, como o sistema de oferecimento de garantias aos particulares que acudirem aos chamados da Administração Pública.

Expositor:

Dr. LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico), do IPEDE (Instituto de Pesquisa e Ensino de Direito do Estado) e do IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera – UNIB e da ESA (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo). Advogado em São Paulo.

Público-Alvo:

Auditores, Procuradores, Assessores, Secretários Municipais, Servidores Públicos, Advogados, Acadêmicos e demais Representantes dos Setores Público e Privado interessados pelo tema.

Material Apresentado

Download do Conteúdo Apresentado

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Data: Quinta-feira 05 Novembro 2015 10:00 - 12:00

Objetivo

Apresentar e discutir o papel do Controle Interno após a edição das NBCASPs – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Expositor

Prof. Ms. Paulo Roberto Galvão– Sócio da Paulo Galvão Consultoria Empresarial e Governamental, Mestre em Contabilidade pela FECAP – Fundação Escola e Comercio Alvares Penteado, com especialização em Direito Tributário, Contador, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Controladoria e Finanças do SENAC/Jundiaí-SP, professor de vários cursos, entre eles de pós-graduação em Controladoria e Finanças da FECAP e palestrante pelo CRC-SP. Foi Assessor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Público-Alvo:

Contadores, Auditores, Secretários Municipais, Servidores da Câmara Municipal, professores e demais cidadãos interessados pelo tema.

Material Apresentado:

Faça o download do conteúdo apresentado (pdf).

 

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Data: Terça-feira 24 Novembro 2015 10:00 - 12:00

O uso cada vez mais intenso e extenso da tecnologia da informação pelo setor público impõe novos desafios aos tribunais de contas e exige que seus auditores disponham de ferramentas que permitam não apenas auditar documentos, mas, principalmente, bancos de dados complexos que armazenam uma grande quantidade de dados. Atento a tais transformações, ao longo da última década o TCMSP - Tribunal de Contas do Município de São Paulo tem investido na criação de ferramentas que permitam a extração e a análise de informações armazenadas nos sistemas de informação da Prefeitura do Município de São Paulo. Nessa palestra apresentaremos as principais soluções encontradas pelo TCMSP para enfrentar as exigências impostas pelos avanços tecnológicos dos últimos anos e quais são os desafios que se apresentam.

Expositor: Dr. Dilson Ferreira da Cruz, economista formado pela Universidade de São Paulo, agente de fiscalização, Coordenador da Coordenadoria VII, responsável pela gestão da informação no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e professor da escola de contas do TCMSP. Público-Alvo: Auditores, servidores públicos, membros da sociedade civil.

Material Apresentado

A TI a serviço dos Tribunais de Contas

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