Avaliação de políticas públicas
De Quarta-feira 03 Abril 2019 -  09:00
Até Quarta-feira 29 Maio 2019 - 12:00

Objetivo: 
Este curso busca introduzir os alunos, de forma ampla, na discussão teórica sobre controle social e análise de políticas públicas e, em específico, na Avaliação de Políticas Públicas. A partir da ciência das políticas públicas, pretende-se discutir a dimensão política da avaliação, suas diferentes tipologias, metodologias e aplicações. O objetivo do curso é apresentar conceitos introdutórios sobre controle social e análise de políticas públicas e, de forma mais detalhada, as possibilidades de se desenvolver avalições sobre políticas setoriais.

Justificativa:
A complexidade do mundo contemporâneo e o acesso rápido às informações faz emergir diversas demandas de natureza social. Nesse contexto, a sociedade se torna agente ativo do acompanhamento das políticas públicas. Espaços institucionalizados, como conselhos participativos, tornam-se esferas importantes para o acompanhamento de políticas públicas pela sociedade. Diante disso, faz-se necessário inserir membros da sociedade e do poder público no estudo de tópicos relativos ao campo do conhecimento das políticas públicas, no qual merece destaque especial a área de avaliação.

Público-Alvo:

  • servidor público municipal jurisdicionado; 
  • membro de conselho social;
  • cidadão comum;
  • servidor de outra esfera de governo; 
  • servidor do TCM

 

Datas: 3/4, 10/4, 17/4, 24/4, 8/5, 15/5, 22/5 e 29/5,  das 9h às 12h.

Instrutores - Antônia Conceição dos Santos e Lucas Bravo Rosin

Carga Horária: 24 h

Total de Aulas: 8

 

Fazer inscrição

 

Conteúdo Programático

1ªAula
A ciência das políticas públicas: notas gerais sobre a análise de políticas públicas.

2ª Aula
Avaliação e monitoramento no Brasil.

3ª Aula
A avaliação no processo de políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos.

4ª Aula
Tipologias e dimensões da avaliação de políticas públicas; abordagens quantitativas e qualitativas.

5ª Aula
Experiências de avaliações setoriais no Brasil.

6ª Aula
Conselhos de direito e a função pública dos conselheiros.

7ª Aula
A importância dos Conselhos, como interlocutores dos demandantes/ usuários das Políticas Públicas.

8ª Aula
Balanço geral e fechamento do curso.

 

Metodologia de ensino
Aulas expositivas com uma dinâmica participativa utilizando-se de exemplos práticos e teóricos e contando com a intervenção dos alunos. Serão disponibilizados textos e material de aula aos alunos pelo WebGiz para leitura complementar.

Recursos físicos e didáticos
Lousa, material complementar para leitura (capítulos de livros e artigos) e Datashow.


Referências
ARRETCHE, Teresa da Silva. Tendências no Estudo Sobre Avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (org.) Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

______. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA e CARVALHO (org.) Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

BORGES, Alice Maria Gonzalez. Democracia Participativa. Reflexões sobre a natureza e a atuação dos conselhos representativos da sociedade civil. Jus Navigandi, Teresina, a. 10, nº 917, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Coleção Saraiva de Legislação. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.

DRAIBE, Sônia Miriam. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas. In: IPLAN/IPEA. Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Brasília: IPLAN/IPEA, 1990.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Revista Lua Nova, n. 24, 1991.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 20 nº. 59 outubro/2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092005000300007&lng=pt&nrm=iso.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas. n. 21, jun. 2000.

JACCOUD, Luciana (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas – PPP, no.36, Jan/Jun, IPEA, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/228.

LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Avaliação de políticas sociais: notas sobre alguns limites e possíveis desafios. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 95-106, mar. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462004000100006&lng=pt&nrm=iso.

MARQUES, Eduardo. As políticas públicas na ciência política. In: MARQUES, E.; FARIA, C. (org.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo, Editora Unesp, 2013.

RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

TATAGIBA, Luciana. Conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista de Sociologia e Política, n.25, Curitiba, 2005.

______. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

 

Voltar

Facebook


Twitter

 

Youtube