Direito Administrativo
De Segunda-feira 11 Março 2019 -  09:00
Até Segunda-feira 13 Maio 2019 - 13:00

Objetivo do curso:  Apresentar, analisar e discutir as principais premissas do Direito Administrativo, proporcionando o conhecimento básico sobre a disciplina.

Público-Alvo: Servidores PMSP, TCMSP, outras esferas; conselhos sociais; sociedade.

Carga Horária: 30 h

Total de Aulas: 10

Professora: Mariana Uyeda

Datas: 11/3, 18/3, 25/3, 1/4, 8/4, 15/4, 22/4, 29/4, 6/5, 13/5

Horário: 2ª f, das 9 às 12h.

 

Inscrições encerradas


 Lista de inscritos:

 
ADILSON DE SOUZA AMARO
ANNE RIBEIRO DA SILVA
BRUNA TOLONI MORENO
BRUNO RICARDO DE ANDRADE
EDGAR HIDEO MIYAMOTO
EDINA MONICA SOBRINHO
Eduardo Jorge Tavares
EDUARDO LARA LEITAO
ELAINE CRISTINA SALADINO
Emilia de Fátima Ferreira
FABIANA MARSON FERNANDES
FERNANDA ALBERNAZ ABRAHAO
GISLAINE SANTOS REGIS
GUSTAVO ZANOLLO ZARDI
IRON DE MENDONçA E SILVA
JAQUELINE GALDINO DA SILVA
JESSICA SILVA DE OLIVEIRA
JORGE QUINTINO DA SILVA JUNIOR
KATIANE DA COSTA PEREIRA
LARISSA QUEIROZ PAULO VILELA
LEANDRO GONÇALVES LIMA
LILIAN CHINEZ MORENO
LIVIA MARIA PEREIRA DURANTE
LUCIANE PEREIRA DIAS
MAQUELI FERNANDEZ QUADROS
MARCIA GROENINGA
MARCIO MIURA MURRACE
MARINA DE CASTRO OLIVEIRA MORAES
MEIRE DE ANDRADE ALVES
OCTAVIO DINIZ DE ALMEIDA
RAMOM RODRIGO TRAJANO DA SILVA
SAMUEL DOS SANTOS
SANDRA RAYDAN
SILVIO FERNANDO LOPES
Sueli Jacyntho
Tarcísio Vicente Ferreira

 

Conteúdo Programático

1ª Aula
Introdução ao Direito Administrativo.

2ª Aula
Linhas gerais sobre a Organização Administrativa do Estado.

3ª Aula
Princípios.

4ª Aula
Atos administrativos.

5ª aula
Premissas sobre licitações e contratos.

6ª aula
Serviço Público.

7ª aula
Servidores Públicos.

8ª aula
Responsabilidade Civil do Estado.

9ª aula
Controle.

10ª aula
Avaliação.

METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação em sala de aula e avaliação final.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa e o Datashow.

REFERÊNCIAS
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. 31 edição.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24ª ed. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Lummen Iuris Editora, 2010. Livro digital formato epub.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2012.

________. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2 ed. 4 reimp. São Paulo: Atlas, 2007.

________. Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 5, n. 17, p. 75-96, abr/jun. 2007.

________. Inovações no direito administrativo. Interesse Público, Porto Alegre, n. 30, p. 39-55, mar./abr. 2005.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

LOSANO, Mário G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Tradução Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: RT: 2012.

MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
_________. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2011.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia. Impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2011.

__________. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2013.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Princípios de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2013.

________. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014.

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