Direito Administrativo
De Segunda-feira 11 Março 2019 -  09:00
Até Segunda-feira 13 Maio 2019 - 13:00

Objetivo do curso:  Apresentar, analisar e discutir as principais premissas do Direito Administrativo, proporcionando o conhecimento básico sobre a disciplina.

Público-Alvo: Servidores PMSP, TCMSP, outras esferas; conselhos sociais; sociedade.

Carga Horária: 30 h

Total de Aulas: 10

Professora: Mariana Uyeda

Datas: 11/3, 18/3, 25/3, 1/4, 8/4, 15/4, 22/4, 29/4, 6/5, 13/5

Horário: 2ª f, das 9 às 12h.

 

Inscrições encerradas

 

Conteúdo Programático

1ª Aula
Introdução ao Direito Administrativo.

2ª Aula
Linhas gerais sobre a Organização Administrativa do Estado.

3ª Aula
Princípios.

4ª Aula
Atos administrativos.

5ª aula
Premissas sobre licitações e contratos.

6ª aula
Serviço Público.

7ª aula
Servidores Públicos.

8ª aula
Responsabilidade Civil do Estado.

9ª aula
Controle.

10ª aula
Avaliação.

METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Participação em sala de aula e avaliação final.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Para a execução das aulas serão utilizados a lousa e o Datashow.

REFERÊNCIAS
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros. 31 edição.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24ª ed. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Lummen Iuris Editora, 2010. Livro digital formato epub.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2012.

________. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2 ed. 4 reimp. São Paulo: Atlas, 2007.

________. Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 5, n. 17, p. 75-96, abr/jun. 2007.

________. Inovações no direito administrativo. Interesse Público, Porto Alegre, n. 30, p. 39-55, mar./abr. 2005.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

LOSANO, Mário G. Os Grandes Sistemas Jurídicos. Tradução Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: RT: 2012.

MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
_________. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2011.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e Burocracia. Impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2011.

__________. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2013.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Princípios de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2013.

________. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2014.

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