Constitucionalismo e Constituição: Aspectos Conceituais, Históricos, Jurídicos e Políticos
De Quarta-feira 28 Novembro 2018 -  14:00
Até Quarta-feira 12 Dezembro 2018 - 17:00

Objetivo Geral do Curso: Abordar os principais temas acerca da noção de Constitucionalismo e Constituição, por meio dos textos clássicos basilares da história do Constitucionalismo e práticas institucionais que o amparam: as fontes do Antigo Testamento e a atuação dos Profetas pela manutenção dos mandamentos bíblicos, a atuação dos Éforos de controle dos Reis de Esparta, a Magna Carta de 1215, a discussão entre Conciliarismo versus Papismo, o surgimento da expressão “Leis Fundamentais” em Théodore de Bèze, os Artigos do Rei Henrique da Polônia, a Revolução Gloriosa (1688) na Inglaterra e o Bill of Rights (1689), a Independência das Treze Colônias (1776) e a Constituição dos Estados Unidos (1787), a Revolução Francesa e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), a Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição Alemã de 1919, a Carta da ONU (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Assim como, abordaremos as Constituições do Brasil de 1824 a 1988, o neoconstitucionalismo e a história do controle de constitucionalidade.

Justificativa: Por ocasião do aniversário dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pretende-se abordar noções fundamentais sobre os conceitos de Constitucionalismo e Constituição.

Público-Alvo

  • servidor público municipal jurisdicionado;
  • membro de conselho social;
  • cidadão comum;
  • servidor de outra esfera de governo;
  • servidor do TCM

Carga Horária: 09

Total de Aulas: 3

Datas: 28/11, 5/12 e 12/12

Horário: 14h às 17h

Organizador e instrutor: Silvio Gabriel Serrano Nunes

Instrutores convidados: Rodrigo Martiniano Tardeli, Lucas Ruiz Balconi e Ricardo Pires Calciolari

Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo - SP

 

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Conteúdo Programático

28/11/2018

Aula 01 - Documentos Constitucionais Basilares da História do Constitucionalismo

  • Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor do TCMSP.

As Constituições do Brasil de 1824 a 1988

  • Prof. Rodrigo Martiniano Tardeli - Bacharel em Direito pela UNESP, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela UNIFRAN, mestrando em Direito pela UNINOVE (previsão de término nov. 2018), com ampla experiência nas áreas de História do Direito, Filosofia do Direito e Direito Canônico. Professor Universitário e Assistente Jurídico no Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo.

05/12/2018

Aula 02: Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: Filosofia, Teoria e Prática

  • Prof. Me. Lucas Ruiz Balconi - Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM - São Paulo). Bacharel em Direito. Professor das disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Direito Constitucional. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito: crítica da subjetividade jurídica (FDUSP). Advogado e sócio do escritório Balconi Moreti Advocacia. Consultor jurídico do Instituto Luiz Gama (ILG).

12/12/2018

Aula 03: Histórico do Controle de Constitucionalidade e a Teoria dos Precedentes

  • Prof. Me. Ricardo Pires Calciolari - Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Doutorando pela PUC/SP. Autor do livro “O Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais”, de capítulos de livros, monografias, artigos e ensaios. Foi advogado, Controlador Geral no município de Itapevi e atua na implementação de modelo de controle em empresa pública. Professor em diversos cursos de pós-graduação em São Paulo.


METODOLOGIA DE ENSINO 

A Metodologia será aula expositiva dialogada, sempre objetivando o empenho do aluno.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A frequência e a participação em aula.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS

Apresentação de slides com os conteúdos a serem ministrados e a exibição de vídeos curtos, bem como de documentários de pequena duração.

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