Fundamentos de Filosofia e Ciência Política
De Quarta-feira 19 Setembro 2018 -  14:00
Até Quarta-feira 21 Novembro 2018 - 17:00

Objetivo Geral: Pretende-se apresentar as principais questões desenvolvidas na tradição do pensamento político desde a Antiguidade Clássica à Contemporaneidade. Entre os temas que serão estudados estão: as formas de governo, religião e política, o absolutismo, a licitude ou não do direito de resistência, a complexidade da representação política, o princípio da separação dos poderes, as políticas públicas visando a superação de desigualdades e a questão do poder na contemporaneidade, a efetividade da democracia e a representatividade dos diversos grupos identitários.

Justificativa: Pretende-se abordar os conceitos fundamentais do pensamento político.

Público-Alvo

  • servidor público municipal jurisdicionado;
  • membro de conselho social;
  • cidadão comum;
  • servidor de outra esfera de governo;
  • servidor do TCM

Carga Horária: 30 horas

Total de Aulas: 10

Horário: 14 às 17h

Instrutor: Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes (Organizador)

Datas: 19/9, 26/9, 3/10, 10/10, 17/10, 24/10, 31/10, 7/11, 14/11 e 21/11

 

Inscrições encerradas


Relação de Inscritos:

Nome Matrícula
André Kazuo Yamagami 00063937
ANGELO EDUARDO DIAS GAROFALO 00063934
BEATRIZ NASCIMENTO DE BRITO 00063928
BRUNA TOLONI MORENO 00060647
Claudia Pellegrini Neves 00057091
Claudio Rodrigues Melo 00053940
DAIANE MARIA FERREIRA 00058078
DANIELA BERGAMO ABRAHãO 00058015
EDGAR HIDEO MIYAMOTO 00056972
EDITE LIMA ROSA DE OLIVEIRA 00056968
FERNANDO HELIO DA SILVA DE OLIVEIRA 00058819
GLAUCO ROBSON VICENTE 00062991
HENRIQUE PADUAN ALVARES 00063222
IZABEL CUNHA NASCIMENTO HEITOR 00063932
JOANA ABRANTES TEIXEIRA 00063923
JOÃO VIEIRA BARROS 00050448
LENA THAINES VALENDORF 00063933
LUIZ HENRIQUE SOUZA DOS REIS 00063929
MARCELO BARBARESCO 00063935
MARCOS JESUS DA SILVA 00056790
MARIA APARECIDA DE FREITAS 00059791
Maria Khadiga 00060577
MAURO MARGARIDO 00044375
MICHELE DIAS DOS REIS SANTOS 00063926
OLGA REGIANE PILEGIS 00063936
PAULA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA 00063924
RAQUEL PRATES DE SOUSA 00063925
REGIANE BORGES MARQUES MACEDO 00024521
Renata Possi Magane 00063938
RIDES DE PAULA FERREIRA 00049876
SILVIA VIGNOLA 00063931
SILVIO LUIZ DE LIMA 00059593
THIAGO MARIANO DOS SANTOS 00060982
VICTOR ANDRE CARNEIRO MAGALHAES 00058625

 

Conteúdo Programático:

1ª Aula – 19/09/2018 – O Pensamento Político na Antiguidade Clássica: Platão e Aristóteles

  • Prof. Me. Julio Comparini - Possui graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.

2ª Aula – 26/09/2018 – O Pensamento Político na Antiguidade Clássica: Cícero

  • Profa. Dra. Isadora Prévide Bernardo - Possui graduação em Letras Latim-Português pela Universidade de São Paulo (2008), Licenciatura em Filosofia (2017), Mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2013) e é Doutora pelo departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Latim e Filosofia, com ênfase na área de Ética e Filosofia Política. Ademais, tem como objeto de estudo a obra de Marco Túlio Cícero.

3ª Aula – 03/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Média: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino

  • Prof. Me. Julio Comparini - Possui graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.

4ª Aula – 10/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: Maquiavel e o Antimaquiavelismo

  • Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes - Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela USP - Universidade de São Paulo, Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil). Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Filosofia Jurídica na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi.

5ª Aula – 17/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: Rousseau

  • Profa. Dra. Taynam Santos Luz Bueno - Professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em filosofia pela Universidade de São Paulo - USP (2016) e Université de Paris I - Pantheon-Sorbonne (2014), mestre em filosofia pela Universidade de São Paulo - USP (2010), graduada e licenciada em filosofia pela mesma universidade (2005), graduada em Letras - Francês pela Universidade de São Paulo - USP (2013). É membro da equipe editorial dos Cadernos de Ética e Filosofia Política da USP (CEFP) desde o ano de 2008. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética e Filosofia Politica, História da Filosofia e Filosofia Antiga, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, filosofia antiga, ética, estoicismo, Sêneca, representação política e Rousseau.

6ª Aula – 24/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: O Princípio da Separação dos Poderes em Montesquieu e em “O Federalista” (Jay, Hamilton e Madison)

  • Prof. Me. Julio Comparini - Possui graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.

7ª Aula – 31/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: Immanuel Kant

  • Prof. Me. Luis Eduardo Morimatsu Lourenço - Graduado em Direito e Filosofia. Mestre e Doutorando em Filosofia pela PUC-SP e Especialista em Direito Constitucional.

8ª Aula – 07/11/2018 – O Pensamento Político na Idade Contemporânea: Karl Marx

  • Prof. Dr. Marcos Alcyr B. Oliveira  - Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Doutor em Filosofia do Direito pela USP. Presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex), Vice Presidente Nacional da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). Foi Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

9ª Aula – 14/11/2018 – O Pensamento Política na Contemporaneidade: Rawls

  • Prof. Me. Julio Comparini - Possui graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.

10ª Aula – 21/10/2018 – O Pensamento Político na Contemporaneidade: Foucault, Deleuze e Derrida.

  • Prof. Me. Julio Comparini - Possui graduação em direito pela PUC/SP, graduação em filosofia pela USP e mestrado em filosofia pela USP. Atualmente é advogado, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP, professor (voluntário) da PUC/SP e professor da UNINOVE.


Metodologia:

A Metodologia será aula expositiva dialogada, sempre objetivando o empenho do aluno.

Recursos Físicos e Didáticos:

Apresentação de slides com os conteúdos a serem ministrados e a exibição de vídeos curtos, bem como de documentários de pequena duração.

Critérios de avaliação:

A frequência e a participação em aula.

 

Referências:

1ª Aula – 19/09/2018 – O Pensamento Político na Antiguidade Clássica: Platão e Aristóteles.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo, Atlas, 2008.
COMPARINI, J. "Fundamentos do direito nas Leis de Platão". 2015. 109 folhas. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo.
PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
________. As leis. Belém: UFPA, 1980.

2ª Aula – 26/09/2018 – O Pensamento Político na Antiguidade Clássica: Cícero
BERNARDO, I. P. O De Re Publica, de Cícero: natureza, política e história. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo. 2013.
______. Política e História em Cícero: do conhecimento da natureza à ação política. Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo. 2018.
CICERO. De re publica. De legibus. (with an English translation by Clinton Walker Keyes). Cambridge, MA: Harvard University Press, 1988.
______. De officiis (with an English translation by Walter Miller).Cambridge, MA: Harvard University Press, 1990.
______. Dos deveres. Tradução, introdução, notas, índice e glossário de Carlos Humberto Gomes. Lisboa, Edições 70, 2000.
MOMIGLIANO, A. Os limites da helenização. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor Ltda., 1990.
______. “Time in Ancient Historiography”. In: History and Theory, vol. 6, pp. 1-23, 1996.
OJEA, G. P. Ideologia e historia. El fenómeno estoico en la sociedad Antigua. Madrid, Siglo Veintiuno de España Editores, sa., 1995.
VALENTE, M. A ética estoica em Cícero. Caxias do Sul, Editora da Universidade de Caxias do Sul, 1984.
VOGT, K. M. Law, Reason and the Cosmic City: political philosophy in the early Stoa. New York, Oxford University Press, 2008.
WENLEY, R.M. Stoicism and its influence. New York, Cooper Square Publishers, 1963.

3ª Aula – 03/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Média: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino
AGOSTINHO. A Cidade de Deus Contra os Pagãos. 2 vols. Bragança Paulista: Ed. Universitária São Francisco, 2006.
AQUINO, S. Tomás de. Súmula Teológica. In: Souza Neto, Francisco Benjamin de (org.). Escritos Políticos. Petrópolis: Vozes, 1997.
___________________. Do Reino ou do governo dos príncipes ao Rei de Chipre. In: Souza Neto, Francisco Benjamin de (org.). Escritos Políticos. Petrópolis: Vozes, 1997.

4ª Aula – 10/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: Maquiavel e o Antimaquiavelismo
BARTOLUS. De Tyrannia. In: EMERTON, Ephraim. Humanism and Tyranny: Studies in the Italian Trecento. Cambridge: Harvard University Press, 1925. p. 119-154.
GENTILLET, I. Discours sur les moyens de bien gouverner et maintenir en bonne paix un Royaume ou autre Principauté. Contre Nicolas Machiavel Florentin. Genève: Droz, 1968.
MAQUIAVEL. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
______. O Príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
NUNES, Silvio Gabriel Serrano. Constitucionalismo e resistência em Théodore de Béze: secularização e universalidade do direito de resistir na obra de Du Droit des Magistrats sur leurs sujets de 1574. 2010. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/D.8.2011.tde-23052011-145729. Acesso em: 2018-07-30.
______. As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-12062017-105723/>. Acesso em: 2018-07-13.

5ª Aula – 17/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: Rousseau
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Tradução de Antônio de Pádua Danesi. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
______. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
BUENO, T. S. L. Representação, política e linguagem em Rousseau. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, USP, 2009
CASSISER, Ernst. A Filosofia do Iluminismo. Tradução de Álvaro Cabral. Campinas: Editora da UNICAMP, 1992.
DERATHÉ, R. Rousseau e a ciência política de seu tempo. Tradução de Natália Maruyama. São Paulo: Discurso Editorial, 2009.
MATOS, Olgária. A Escola de Frankfurt: Luzes e sombras do iluminismo. São Paulo: Ed. Moderna, 2001.
MARUYAMA, Natália. A Contradição entre o homem e o cidadão: Consciência e política em Jean-Jacques Rousseau. São Paulo: Editora Humanitas - FAPESP, 2001.
SALINAS FORTES, Luis Roberto. O Iluminismo e os reis filósofos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.
______. Rousseau: Da teoria à prática. São Paulo: Ática, 1976.
STAROBINSKI, Jean. Jean-Jacques Rousseau: A transparência e o obstáculo. Tradução de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
6ª Aula – 24/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: O Princípio da Separação dos Poderes em Montesquieu e em “O Federalista” (Jay, Hamilton e Madison)
MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MADISON, J.; HAMILTON, A.; JAY, J. Os artigos federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

7ª Aula – 31/10/2018 – O Pensamento Político na Idade Moderna: Immanuel Kant
BEISER, Frederick. The Fate of Reason: German Philosophy from Kant to Fichte. Cambridge e Londres: Harvard University Press, 1987.
GUYER, Paul. Kant on Freedom, Law and Happiness. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
WOOD, Allen. Kant´s Ethical Thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

8ª Aula – 07/11/2018 – O Pensamento Político na Idade Contemporânea: Karl Marx
ALTHUSSER, Louis. Por Marx. Campinas: Unicamp, 2015.
___________. Ler o Capital. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979. v. 1 e 2
--------------------.Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. In ______. Sobre a Reprodução. Petrópolis: Vozes, 2008.
MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Jurídica. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
______. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2018.
______. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2015.
MARCUSE, Herbert. Eros e Civilização. Uma Interpretação Filosófica do Pensamento de Freud. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
______. Ideologia da Sociedade Industrial. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito, um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013. Livro I.
OLIVEIRA, Marcos Alcyr Brito. Cidadania plena: A cidadania modelando o Estado. São Paulo: Alfa - Ômega, 2005.
________. Sujeito de direito na crítica marxista: do humanismo ao anti-humanismo. São Paulo: Alfa-ômega, 2018.

9ª Aula – 14/11/2018 – O Pensamento Política na Contemporaneidade: Rawls
COMPARINI, J. "John Rawls e o direito à renda mínima". Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 4, p. 17-26, 2017.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

10ª Aula – 21/10/2018 – O Pensamento Político na Contemporaneidade: Foucault, Deleuze e Derrida.
DELEUZE, G. Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1996.
DELEUZE, G. & GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. I. São Paulo: Ed. 34, 2004.
DERRIDA, J. Força de lei. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Lisboa: Ed. 70, 2013.

 

 

 

 

 

Voltar

Facebook


Twitter

 

Youtube